Blog do Desemprego Zero

Um estudo realizado observa que os países em desenvolvimento têm um grande problema com sonegação de impostos entre as empresas e os super-ricos e o total desse dinheiro sonegado seria suficiente para salvar um grande número de crianças que morrem de fome e de doenças.

E infelizmente, esse dinheiro sonegado nos países emergentes é enviado para paraísos fiscais para evitar taxação, evadir-se do pagamento de impostos, operar secretamente e burlar regulamentos financeiros e dissimular práticas monopolistas, é o que diz a organização inglesa, Christian Aid.

Por Katia Alves

Por Carlos Drummond

Publicado em Terra Magazine

O dinheiro dos impostos sonegados por grandes empresas e super-ricos nos países em desenvolvimento permitiria salvar, a cada ano, as vidas de 350 mil crianças vitimadas pela fome e por doenças, calcula a organização inglesa Christian Aid. No estudo intitulado Morte e Impostos: o Custo Verdadeiro da Sonegação, divulgado no fim de semana pelo jornal The Independent, a entidade considera que a sonegação de grandes contribuintes, entre pessoas jurídicas e físicas, chega a US$ 160 bilhões por ano nos países em desenvolvimento.

O total supera os US$ 40 bilhões a US$ 60 bilhões anuais que o Banco Mundial estima serem necessários para atingir as Metas de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas. O cálculo considera o período de 2000 a 2015 e resulta em cerca de 5,6 milhões de crianças salvas nesse período, quase mil por dia.

O dinheiro de impostos sonegado aos governos dos países em desenvolvimento é canalizado, na maior parte, para paraísos fiscais, que acumulariam mais de US$ 11 trilhões em recursos ilegais, provenientes também do tráfico de drogas e de armas e do terrorismo.

No que se refere a sonegação, o fato é que as fronteiras entre planejamento tributário e elisão fiscal, que são legais, e evasão tributária, que é ilegal, são cada vez mais fluidas. Métodos de engenhosidade e complexidade crescentes blindam as operações, em um movimento que amplia e institucionaliza aquilo que antes era considerado ilegal. A proteção da identidade dos titulares da riqueza sonegada inclui, além das conhecidas cláusulas de sigilo absoluto, como a extinção automática de empresas e transferência de fundos para uma outra caso se identifique algum tipo de risco para as contas bancárias e as sociedades constituídas em paraísos fiscais. Entre tais riscos estão investigações da Justiça no país de origem, ações de repórteres persistentes e golpes de estado, entre outros.

A Christian Aid considera que sociedades e contas bancárias estabelecidas por grandes empresas e pessoas de alta renda em paraísos fiscais são utilizadas para evitar taxação, evadir-se do pagamento de impostos, operar secretamente e burlar regulamentos financeiros e dissimular práticas monopolistas.