Publicado originalmente no Blog Logística e Transporte ^[1]

Por José Augusto Valente*

Um dos argumentos centrais, utilizado pela Oposição e pela mídia, para impedir a prorrogação da CPMF, foi o de que essa contribuição onerava o preço final dos produtos para o consumidor brasileiro.

O presidente Lula, ontem, cobrou do empresariado brasileiro a redução dos preços, na medida em que a CPMF não mais existe.

Como os preços não estão reduzindo, mas em vários casos aumentando, como a Oposição e a mídia explicarão isso?

Ou o fim da CPMF interessava apenas para facilitar a sonegação fiscal?

Lembrar que com o fim da CPMF recursos vitais foram retirados da saúde que, como todos sabem ou deveriam saber, tem sua gestão feita pelos Estados e Municípios e não pela União, que apenas repassa esses valores para o SUS – Sistema Único de Saúde.

Lembrar também que além do fim da CPMF o governo federal desonerou vários insumos, especialmente para a construção civil.

Hoje ou amanhã, importante Projeto de Lei de Conversão de nº10/2008 (Medida Provisória 412/2007) ^[2] poderá ser aprovado no Senado e com isso o Reporto será prorrogado até 2011.

O Reporto permitirá, essencialmente, que os operadores privados nos portos públicos possam adquirir máquinas e equipamentos para a modernização da operação, conforme já realizado entre 2004 e 2007, garantindo o elevado patamar de eficiência dos portos públicos.

A renúncia fiscal anual decorrente da prorrogação do Reporto ficará entre R$150 e R$200 milhões.

Clique aqui ^[3] para ler os principais posts sobre desoneração tributária para a infra-estrutura de transportes e para a logística de cargas.

* José Augusto Valente: engenheiro e trabalho há 35 anos na área de transportes. Fui Presidente do DER-RJ em 2002 e titular da Secretaria de Política Nacional de Transportes, do Ministério dos Transportes, no período de maio/2004 a junho/2007. Atualmente atuo como Consultor em Logística e Transporte.

Currículo ^[4]

Meu e-mail para contato é: joseaugustovalente@gmail.com