Geração de 2.252.600 postos de trabalho no país. Para o Dieese [Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos], esse é o saldo positivo que a diminuição da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas traria para a economia brasileira.

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Portal VERMELHO ^[1]

O centro de pesquisas chegou a esse número com a seguinte conta. O Brasil tinha 22.526.000 pessoas com contrato de 44 horas de trabalho, em 2005, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Se cada um desses trabalhadores deixar de trabalhar quatro horas semanais, serão necessários mais dois milhões de funcionários para manter a produção.

A pesquisa também mostra o impacto no bolso do empregador com a diminuição. “O custo da força de trabalho no Brasil é baixa se comparado a outros países. Se reduzirmos a jornada, mantendo os salários, o custo aumenta apenas 1,99%, incluindo as despesas trabalhistas. Um percentual muito pequeno”, diz Suzanna Sochaczewski, membro da equipe de educação e coordenadora de projeto do Dieese. Esse valor baixo, para ela, derruba o argumento dos empregadores de que a redução diminuiria a competitividade da economia brasileira no cenário internacional.

A pesquisadora afirma ainda que os empresários também terão vantagens: os trabalhadores terão mais tempo para se qualificar, estarão mais descansados e trabalharão com mais prazer. Essa combinação, segundo ela, trará mais produtividade e redução dos acidentes de trabalho.

Ela ressalta que a redução deve vir acompanhada, obrigatoriamente, por um controle nas horas extras, como taxações e imposição de limites — hoje o funcionário pode fazer até duas horas de trabalho a mais por dia.

“A Constituição de 88 diminuiu a jornada de 48 para 44 horas. Um mês depois da promulgação, o número de trabalhadores que faziam horas extras regularmente passou de cerca de 25% para aproximadamente 47%. Foi a estratégia patronal para não contratar mais trabalhadores”, diz.

Farmacêuticos

Outro estudo do Dieese analisou o setor farmacêutico do Estado de São Paulo, que em 2007 reduziu a jornada de 44 para 42 horas e neste ano já definiu que, em 2009, o tempo de trabalho semanal passará a ser de 40 horas semanais.

A pesquisa demonstra, com base nos dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e do Caged (Cadastro Geral de Admitidos e Desligados), que em 2007 houve um saldo positivo de 896 novos trabalhadores no setor — aumento de 1,9%, ou 48.101 empregos.

No período de 2004 a 2005, a variação do emprego no setor farmacêutico foi de 2,8%: de 46.229 para 47.526 vagas. Em 2006, ocorreu redução de 0,7% — 47.205 postos.