O projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB) já está pronto e já deve ser encaminhado à Casa Civil nesta semana, foi o que afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Matega também afirmou que o Fundo é um instrumento importante para o País e que haverá uma ação em sintonia com o Banco Central (BC) na formação do Fundo Soberano e o Fundo será composto pelo excesso do superávit primário (em relação à meta de 3,8% do PIB), cuja reserva será usada em momentos anticíclicos.

* Por Kátia Melissa Bonilla Alves, editora ^[1]

Publicado originalmente no Estadão ^[2]

Por Renata Veríssimo

Ministro diz que Lula ordenou a criação do fundo e que projeto seguirá para a Casa Civil na próxima semana

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta sexta-feira, 23, que o projeto de lei que cria do Fundo Soberano do Brasil (FSB) já está pronto e passa neste momento pela análise jurídica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. De acordo com ele, o projeto de lei deve ser encaminhado à Casa Civil na próxima semana, para que possa ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encaminhado ao Congresso Nacional.

Mantega afirmou que foi o presidente quem determinou a criação do fundo. “A concepção econômica está pronta e definida. O fundo é um instrumento importante para o País”, afirmou o ministro, em breve entrevista coletiva à imprensa, no Ministério da Fazenda, para rebater reportagens veiculadas na imprensa de que a criação do FSB seria adiada. Segundo Mantega, as reportagens são “improcedentes”.

O ministro destacou ainda que haverá uma ação em sintonia com o Banco Central (BC) na formação do Fundo Soberano. “O Fundo vai permitir uma ação mais forte na área cambial, em sintonia com o BC. É como se fizéssemos reservas acima do nível atual”, disse ele. O ministro voltou a garantir que as atuais reservas continuarão sendo administradas pelo BC. Também destacou que a criação do Fundo tem a aprovação do BC.

Para Mantega, o Brasil está habilitado a criar um Fundo Soberano porque acumulou reservas de US$ 200 bilhões e porque tem um fluxo financeiro de moeda externa elevado. “Então, estamos plenamente habilitados para ter este Fundo Soberano”, ressaltou o ministro em breve entrevista na porta do Ministério da Fazenda.

Ele explicou novamente que o fundo será composto pelo excesso do superávit primário (em relação à meta de 3,8% do PIB), cuja reserva será usada em momentos anticíclicos. Mantega defendeu a importância do FSB como instrumento fiscal. Também disse que o fundo ajudará a conter a valorização do real porque a sobra do primário poderá ser usada para comprar dólares no País. “O fundo servirá como linha auxiliar das reservas porque não usaremos o dinheiro da reserva que está aí”, afirmou.

O ministro reiterou ainda que os recursos também serão usados para financiar operações externas do País e que o FSB servirá como apoio às operações do Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Será um fundo versátil porque atacará em várias frentes: fiscal, cambial e também comércio exterior – na medida em que vai estimular as exportações”, afirmou.

Mantega defendeu o modelo definido pelo governo brasileiro. Segundo ele, a despeito das críticas, comparando o fundo brasileiro com o de outros países, o FSB será vantajoso. “É um fundo adequado para o Brasil. Não precisa ser igual ao de outros países”, afirmou.