“O piso nacional é uma reivindicação histórica do magistério brasileiro, essa é das mais justas reivindicações dos educadores de todo país, por isso a lei do piso precisa reconhecer, igualmente, o valor da contribuição dos que se aposentaram após décadas de dedicação à educação.”

*Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Vermelho Online ^[1]

Por: Márcia Quadros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei que institui o piso salarial nacional dos professores. De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o projeto tem caráter terminativo na Comissão e será, agora, encaminhado ao Senado.

O piso nacional é uma reivindicação histórica do magistério brasileiro, o que levou deputados e professores presentes a se aplaudirem mutuamente no final da votação na CCJ. “Parece incrível, mas essa luta começou ainda no fim do Império, há mais de 200 anos, e agora finalmente vai sair do papel, num resgate que vem ao encontro de uma de nossas grandes preocupações, que é não excluir ninguém dessa conquista”, comemorou uma das diretoras da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Raquel Guisoni.

Ela se referia a um dos principais avanços do texto, a paridade do piso com os professores inativos, que foi introduzida no texto original por uma emenda apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Ela estende o piso para os aposentados e pensionistas do magistério público da educação básica , sem prejuízo de tratamento mais favorável determinado por leis estaduais, distritais ou municipais.

“Essa é das mais justas reivindicações dos educadores de todo país, por isso a lei do piso precisa reconhecer, igualmente, o valor da contribuição dos que se aposentaram após décadas de dedicação à educação”, avalia o deputado maranhense.

A Comissão também já havia aprovado, em 23 de abril, a proposta de Flávio Dino para corrigir uma falha do relatório da Comissão de Finanças e Tributação, que havia retirado do texto original do projeto o limite à presença dos professores em sala de aula, quando do cumprimento da carga horária. Com isso, eles perderiam o direito à contagem das horas dedicadas à preparação das aulas, correção de provas e também a estudos de atualização.

“Era uma medida negativa, pois todas essas são tarefas inerentes, obrigatórias até, da profissão de educador e que se refletiriam também negativamente sobre a qualidade do ensino oferecido”, argumenta o deputado. Por meio de uma reclamação, Flávio Dino conseguiu que a mesa da CCJ retomasse o texto original do PL, aprovado pela Comissão de Educação da Câmara.

Testemunhos

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Odair José, avaliou ser uma media extremamente avançada a fixação de um piso nacional para a categoria. “No Maranhão, ela vai corrigir disparidades especialmente na reumuneração dos professores da rede municipal, cujos valores ainda estão abaixo da média do país”, informa. “Quanto à paridade com os inativos, é muito importante como prevenção e garantia de que o direito não será perdido em função de alterações nas leis estaduais e municipais. Estando no texto da Constituição, sua continuidade é certa”.

A presidente do Conselho Deliberativo da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público de São Paulo (Apampesp), Hilda Rodrigues, comemorou o resultado positivo grata pelo empenho de Flávio Dino na aprovação da paridade do piso com os aposentados e pensionistas.

“Foi uma surpresa agradabilíssima tê-lo a nosso lado nessa discussão, na qual ele utilizou o tempo inteiro argumentos irrefutáveis a favor da inclusão dos inativos do magistério nessa conquista, buscando um acordo para a aprovação da emenda, visto que o governo é contra”.

 

 

6 Comments To "Professores comemoram aprovação do piso salarial nacional"

#1 Comment By Valter On 6 agosto, 2008 @ 1:57 pm

#2 Comment By jose roberto silva On 12 agosto, 2008 @ 10:47 am

#3 Comment By Dimas Cunha On 12 setembro, 2008 @ 3:16 pm

#4 Comment By Edgar Nunes Romão On 9 outubro, 2008 @ 5:18 pm

#5 Comment By Natália Moreno On 29 outubro, 2008 @ 9:32 am

#6 Comment By xarles ramos pa On 12 novembro, 2008 @ 8:58 pm

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