Professores comemoram aprovação do piso salarial nacional
Escrito por Imprensa, postado em 8 dEurope/London maio dEurope/London 2008 
“O piso nacional é uma reivindicação histórica do magistério brasileiro, essa é das mais justas reivindicações dos educadores de todo país, por isso a lei do piso precisa reconhecer, igualmente, o valor da contribuição dos que se aposentaram após décadas de dedicação à educação.”
*Por Luciana Sergeiro
Publicado em: Vermelho Online
Por: Márcia Quadros
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei que institui o piso salarial nacional dos professores. De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o projeto tem caráter terminativo na Comissão e será, agora, encaminhado ao Senado.
O piso nacional é uma reivindicação histórica do magistério brasileiro, o que levou deputados e professores presentes a se aplaudirem mutuamente no final da votação na CCJ. “Parece incrível, mas essa luta começou ainda no fim do Império, há mais de 200 anos, e agora finalmente vai sair do papel, num resgate que vem ao encontro de uma de nossas grandes preocupações, que é não excluir ninguém dessa conquista”, comemorou uma das diretoras da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Raquel Guisoni.
Ela se referia a um dos principais avanços do texto, a paridade do piso com os professores inativos, que foi introduzida no texto original por uma emenda apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Ela estende o piso para os aposentados e pensionistas do magistério público da educação básica , sem prejuízo de tratamento mais favorável determinado por leis estaduais, distritais ou municipais.
“Essa é das mais justas reivindicações dos educadores de todo país, por isso a lei do piso precisa reconhecer, igualmente, o valor da contribuição dos que se aposentaram após décadas de dedicação à educação”, avalia o deputado maranhense.
A Comissão também já havia aprovado, em 23 de abril, a proposta de Flávio Dino para corrigir uma falha do relatório da Comissão de Finanças e Tributação, que havia retirado do texto original do projeto o limite à presença dos professores em sala de aula, quando do cumprimento da carga horária. Com isso, eles perderiam o direito à contagem das horas dedicadas à preparação das aulas, correção de provas e também a estudos de atualização.
“Era uma medida negativa, pois todas essas são tarefas inerentes, obrigatórias até, da profissão de educador e que se refletiriam também negativamente sobre a qualidade do ensino oferecido”, argumenta o deputado. Por meio de uma reclamação, Flávio Dino conseguiu que a mesa da CCJ retomasse o texto original do PL, aprovado pela Comissão de Educação da Câmara.
Testemunhos
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Odair José, avaliou ser uma media extremamente avançada a fixação de um piso nacional para a categoria. “No Maranhão, ela vai corrigir disparidades especialmente na reumuneração dos professores da rede municipal, cujos valores ainda estão abaixo da média do país”, informa. “Quanto à paridade com os inativos, é muito importante como prevenção e garantia de que o direito não será perdido em função de alterações nas leis estaduais e municipais. Estando no texto da Constituição, sua continuidade é certa”.
A presidente do Conselho Deliberativo da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público de São Paulo (Apampesp), Hilda Rodrigues, comemorou o resultado positivo grata pelo empenho de Flávio Dino na aprovação da paridade do piso com os aposentados e pensionistas.
“Foi uma surpresa agradabilíssima tê-lo a nosso lado nessa discussão, na qual ele utilizou o tempo inteiro argumentos irrefutáveis a favor da inclusão dos inativos do magistério nessa conquista, buscando um acordo para a aprovação da emenda, visto que o governo é contra”.
6 dEurope/London agosto, 2008 as 1:57 pm
Não perca esta reflexão! Minha dúvida é a sua também…
A lei nº 11.738 de 16 de julho de 2008 apresenta em seu texto referência para os profissionais do magistério público da educação básica para a formação em nível médio, na modalidade Normal,[...], enquanto não fica claro nem entendido o piso salarial para os professores com licenciatura plena. O governo de Pernambuco diz que seus professores com licenciatura receberão antecipadamente e integral o piso no valor de R$ 1016,00, ao invés de R$ 950,00 como ficou definido na lei Federal. Não entendo, se os R$ 950,00 é para formação de nível médio, por que o de licenciatura plena está relacionado ao mesmo valor? Assim não adianta o professor cursar uma universidade nem uma pós-graduação, com esta desvalorização basta o magistério do ensino médio….
O SINTEPE está satisfeito com as conquista, exemplifica o reajuste para o caso de um professor de nível médio que ganha R$ 500,00 com diferença de R$ 400,00 para o piso de R$ 950,00 e 2/3 equivale à R$300,00 ficando assim o novo salário em 2009 R$ 800,00. Mas não exemplifica o salário do professor de licenciatura plena, não há aonde chegar (cadê o piso diferenciado?) para se obter a diferença e calcular os 2/3, ficamos assim lesados…
Recentemente representantes do SINTEPE falaram que o piso aprovado refere-se somente aos profissionais do magistério do ensino médio, enfim a proposta da Comissão Nacional de Educação para o piso dos profissionais do magistério com Licenciatura Plena foi vetada pelos poderes Legislativo e Executivo. Que decepção com nossos representantes, até mesmo o Presidente mais amado do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que ameaça decretar uma Medida Provisória que garantia todos os direitos, sanciona o piso com veto.
Conferimos agora a referida lei:
Art. 2o O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais) mensais, para a formação em nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Pernambuco, 05 de agosto de 2008.
12 dEurope/London agosto, 2008 as 10:47 am
quando entrará em vigor este novo salário
12 dEurope/London setembro, 2008 as 3:16 pm
Parabenizo o colega Valter (de Permambuco)pelo comentário sóbrio, realista e equilibrado relacionado ao famigerado piso salarial aprovado pelo governo federal em julho do corrente ano.
Aqui em Rondônia o SINTERO está embevecido com a “conquista” da categoria e não faz nenhum comentário a respeito da lei aprovada.
Ao que parece os sindicatos dos trabalhadores em educação fizeram um pacto de silêncio neste ano de eleições para não prejudicar “os companheiros” do planalto.Isto é uma vergonha!
Dimas Cunha – Rondônia
9 dEurope/London outubro, 2008 as 5:18 pm
O comentário do sr. Dimas é verdadeiro. O SINTERO, que não defende seus trabalhadores, aplaude de pé (e de quatro) o PT.
Esta lei é uma roubada. Veja bem: pelo PCCS do pessoal de apoio aqui em RO uma zeladora com Nível Superior e 20 anos de casa receberá 1.200,00, enquanto um professor que entra agora não receberá isso. Onde está o SINTERO.
29 dEurope/London outubro, 2008 as 9:32 am
Olá,
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12 dEurope/London novembro, 2008 as 8:58 pm
quando penso em muitos brigas travadas entre a categoria de professores e os diferentes governos que tivemos no brasil lembro-me dos muitos sacrificios que compnheiros tiveram que fazer para que fosse reconhecido os nivelamentos da formação doente e acho que inegavel do governo uma tentiva de padronização no que concerne ao salario e é inaceitavel que aceitemos tal proposta, agora quando o companheiro de pernanbuco fala do sintepp, não posso deixar de reconhecer que é uma falha desse sindicato, melhor dizendo de uma ala desse sindicato em aceita, por outro lado não podemos deixar de esquecer a tantas batalhas enfrentada por esta instituição em prol dos professores