O governo lançou no dia 12 a nova política industrial com o nome de Política de Desenvolvimento Produtivo, com o grande objetivo de alavancar a indústria exportadora do país. A nova política vai beneficiar diversos setores como: o setor de software e tecnologia, indústria naval. Medidas de estímulo ao investimento, como diminuição do IOF nas operações de crédito do BNDES, Finame e Finep; em relação à inovação, haverá criação de uma linha de capital inovador e incentivo para as empresas aumentarem a capacidade inovativa, entre outros.

Por Katia Alves

Publicado no Tribuna on-line ^[1]

Conheça as medidas da Política de Desenvolvimento Produtivo

Clique aqui ^[2] para ler a íntegra da nova política industrial do governo Lula.

Veja abaixo alguma das medidas:

Software e tecnologia – Redução da contribuição patronal para a seguridade social sobre a folha de pagamento de 20% para até 10% e da contribuição para o Sistema S para até zero, de acordo com a participação das exportações no faturamento da empresas;

- Dedução em dobro, para determinação da base do cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das despesas com programas acelerados de capacitação de pessoal;

-Permissão para que as empresas de informática e automação possam deduzir da base de cálculo do IR e da CSLL os dispêndios relativos a pesquisa e desenvolvimento multiplicados por um fator de até 1,8; – Novo Prosoft: 1 bilhão de reais entre 2007 e 2010.

Indústria naval

- Receberá investimento inicial de R$ 400 milhões – O dinheiro será destinado a um fundo garantidor de performance.

- Haverá a suspensão da cobrança de IPI/PIS/CONFINS incidentes sobre peças e materiais destinados a construção de navios por estaleiros nacionais – Também será ampliada a suspensão da cobrança de PIS/Cofins na aquisição de combustíveis para a navegação de longo curso. Hoje, só recebe esse benefício a navegação de cabotagem.

- A Petrobras vai lançar uma licitação para a construção de 146 embarcações de apoio às operações da estatal. Deste total, 24 já vão a mercado para licitação imediata.

Estímulo ao investimento:

- Eliminação da incidência do IOF de 0,38% nas operações de crédito do BNDES, Finame e Finep;

- Redução do IPI para uma lista de setores a ser divulgada.

- Redução de prazo de apropriação de créditos de PIS e COFINS derivados da aquisição de bens de capital de 24 para 12 meses, ou seja, quem investe em máquinas poderá abater a depreciação do bem nas dívidas do PIS Cofins num prazo mais curto

- Prorrogação, até 2010, do previsto pela Lei 11.051/2004, que reduz de forma acelerada em 50% do prazo de crédito de 25% do valor anual da depreciação que pode ser abatido da CSLL. A medida que beneficia empresas queinvestirem em máquinas e equipamentos a abaterem o valor da depreciação dos bens dos valores devidos de CSLL. O prazo para usar o abatimento terminaria este ano e foi estendido até 2010

Financiamento de renda variavel

- Ampliação do funding do BNDES: previsão de desembolso total projetado para indústria e serviços entre 2008 e 2010 de R$ 210,4 bilhões (capacidade produtiva, inovação e modernização), dividido em de R$ 62,5 bilhões este ano, R$ 70,2 bilhões em 2009 e R$ 77,7 bilhões em 2010;

- Redução de 20% no spread básico do conjunto de linhas de financiamento do BNDES, de 1,4% para 1,1% ao ano;

- Redução de 40% do spread básico de 1,5% ao ano para 0,9% ao ano; duplicação do prazo para a indústria no produto Finame, de 5 para 10 anos;

- Cobrança de 100 por cento da TJLP (hoje 6,25 por cento ao ano);

- Redução da taxa de intermediação de 0,8% para 0,5%.

Inovação

- Criação de uma linha de capital inovador de R$ 6 bilhões entre 2008 e 2010 que cobra apenas a TJLP;

- Apoio e esforços inovativos das empresas, principalmente capacitação, ativos intangíveis, engenharia;

- Nova linha inovação tecnológica: apoio a projetos de pesquisa desenvolvimento e inovação, com taxa de 4,5% por cento;

- Fundo Tecnológico terá, em 2008, foco em saúde, energias renováveis e redução de emissões;

- Finep – financiamento de R$ 740 milhões em 2008; subvenção econômica à inovação de R$ 325 milhões;

- Criação de um Fundo Soberano.

Clique aqui ^[3] para conhecer as principais medidas da Política de Desenvolvimento Produtivo.