Fonte: Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (ANAPAR)

Doze fundos de pensão aportaram recursos em fundos de investimentos e participações acionárias em empresas de telefonia e infra-estrutura, em sociedade com o Banco Opportunity, controlado por Daniel Dantas. Apesar de ter investido grande parte do capital, os fundos de pensão foram alijados pelo Opportunity das decisões e do controle destas empresas, o que lhes tem causado graves prejuízos ao longo do tempo.

Os fundos de pensão têm obtido vitórias judiciais sucessivas na Justiça brasileira e em denúncias apresentadas à Comissão de Valores Mobiliários, com base no descumprimento do dever fiduciário e em prejuízos impostos a cotistas e acionistas por parte dos controladores do Opportunity. O banco e seus prepostos vêm sendo afastados do controle e administração de fundos de investimento e empresas-veículo que controlam a Brasil Telecom, Amazônia Celular, Telemig Celular, Metrô do Rio de Janeiro e Santos Brasil. Os fundos de pensão e o fundo CVC Brazil, acionistas majoritários, nomeiam novos administradores para as empresas.

Aos poucos vão se comprovando os descalabros praticados pelo Opportunity e seus prepostos. Mostram-se evidentes os prejuízos causados a centenas de milhares de trabalhadores cuja aposentadoria, para a qual contribuíram durante toda uma vida de trabalho, depende dos investimentos dos fundos de pensão.

A ANAPAR oferece à opinião pública este Memorial que elucida a atuação do senhor Daniel Dantas. Tudo foi elaborado a partir de informações publicadas nos veículos de imprensa e de processos públicos, que podem ser acessados por qualquer cidadão brasileiro.

Os participantes da PREVI, PETROS, FUNCEF, CENTRUS, ELETROCEEE. CELOS, FORLUZ, FACHESF, VALIA, TELOS, FUNDAÇÃO COPEL, SISTEL e FUNDAÇÃO 14 querem ver apuradas as denúncias e ressarcidos eventuais prejuízos.

Leiam mais em: anapar

Será realizado no BNDES, nos próximos dias 9 e 10, um simpósio internacional sobre Programas de Emprego Garantido no Mundo., conforme o programa abaixo.

Trata-se do primeiro evento no Brasil e, talvez, no mundo, em que se discute uma alternativa concreta ao neoliberalismo. O comparecimento será livre. Nós do Instituto Desemprego Zero e que trabalhamos neste blog somos um dos organizadores.

Contamos com a presença de nossos leitores que estiverem no Rio de Janeiro entre os dias 9 e 10 de Maio. Pedimos que divulguem entre os possíveis interessados.

Obrigado.

Equipe Desemprego Zero

SIMPÓSIO PROJETO CIDADE CIDADÃ

Uma visão geral de Programas de Emprego Garantido no Mundo

O objetivo deste Simpósio é reunir informações e avaliar o desempenho concreto de Programas de Emprego Garantido (PEG) no mundo, em especial na Índia, na África do Sul e na Argentina, países que se encontram na vanguarda de iniciativas políticas nesse campo. Pretende-se tomar essas experiências como parâmetros para estudos de um programa similar que venha a ser proposto no Brasil, inicialmente nas sete maiores Regiões Metropolitanas, em cujas periferias sociais se concentram os problemas de alto nível de desemprego e de subemprego, degradação das condições de habitabilidade, e segurança pública.

O PEG consiste em garantir, pelo poder público, emprego temporário a todo trabalhador desempregado não qualificado que esteja disposto a trabalhar por um salário básico. A força de trabalho assim reunida será aplicada em obras e serviços públicos nas próprias periferias sociais onde for recrutada, através de um Programa de Trabalho Aplicado (PTA). O PTA deverá gerar equipamentos, serviços e melhoramentos urbanos nas periferias sociais, assim como oportunidades de treinamento para os próprios habitantes dessas periferias, contribuindo para resolver, simultaneamente, os mais graves problemas urbanos de desemprego, condições de habitabilidade e segurança.

O Simpósio contará com a participação de especialistas e funcionários governamentais que acompanham ou estão à frente das experiências de trabalho garantido no mundo. Também participarão especialistas do The Levy Economics Institute do Bard College, de Nova Iorque, um dos mais destacados centros de estudo sobre políticas de pleno emprego nos Estados Unidos e no mundo. Estarão presentes, ainda, especialistas brasileiros em macroeconomia, autoridades governamentais, dirigentes sindicais e de comunidades periféricas, os quais discutirão as linhas gerais do projeto Cidade Cidadã, a ser eventualmente proposto para o Brasil.

Programa

SIMPÓSIO PROJETO CIDADE CIDADÃ – PARTE I

Visão geral de Programas de Emprego Garantido no Mundo: uma inspiração para o Brasil

Rio de Janeiro, 9 de maio de 2008. Leia o resto do artigo »

Léo Nunes – Paris

Brasil

O DEM de Gilberto Kassab fechou aliança com o PMDB de Orestes Quércia para as próximas eleições municipais de São Paulo. Este fato inusitado (Quércia, aquele que já foi ligado ao MR-8) colocou mais uma pedra no sapato do ex-governador Geraldo Alckmin, do PSDB. Serra saiu vitorioso e conquistou mais um ponto no seu caminho ao Planalto.

Economia

A agência de rating Standard&Poor’s concedeu ao Brasil o status de investment grade. Os “mercados” ficaram eufóricos, a Bovespa bateu os 70000 pontos e etc. Enfim, tudo se parece com uma grande festa. Falta ver como isso se reverterá concretamente em termos de desenvolvimento, crescimento econômico e geração de empregos.

Internacional

A economia dos EUA eliminou no último trimestre 20 mil postos de trabalho. Parece que a crise financeira internacional não está próxima do fim. Enquanto o FED adota posições pragmáticas, a nossa autoridade monetária insiste no fracassado receituário ortodoxo.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

Clique aqui para ler nosso manifesto.

Nos próximos dias 9 e 10 de maio, o BNDES realiza o mais que benvindo simpósio internacional “Projeto cidade cidadã”, para discutir uma alternativa concreta ao neoliberalismo a partir da experiência de Programas de Emprego Garantido (PEG), em especial na Índia, África do Sul e Argentina.

A idéia é tomar essas experiências como parâmetros para estudos de um programa similar que venha a ser proposto no Brasil, inicialmente nas sete maiores Regiões Metropolitanas, em cujas periferias sociais se concentram os problemas de alto nível de desemprego e de subemprego, degradação das condições de habitabilidade e segurança pública.

O PEG consiste em garantir, pelo poder público, emprego temporário a todo trabalhador desempregado não qualificado que esteja disposto a trabalhar por um salário básico. A força de trabalho assim reunida será aplicada em obras e serviços públicos nas próprias periferias sociais onde for recrutada, através de um Programa de Trabalho Aplicado (PTA). O PTA deverá gerar equipamentos, serviços e melhoramentos urbanos nas periferias sociais, assim como oportunidades de treinamento para os próprios habitantes dessas periferias, contribuindo para resolver, simultaneamente, os mais graves problemas urbanos de desemprego, condições de habitabilidade e segurança.

O Simpósio contará com a participação de especialistas e funcionários governamentais que acompanham ou estão à frente das experiências de trabalho garantido no mundo. Também participarão especialistas do The Levy Institute do Bard College, de Nova Iorque, um dos mais destacados centros de estudo sobre políticas de pleno emprego nos Estados Unidos e no mundo. Estarão presentes, ainda, especialistas brasileiros em macroeconomia, autoridades governamentais, dirigentes sindicais e de comunidades periféricas, os quais discutirão as linhas gerais do projeto Cidade Cidadã, a ser eventualmente proposto para o Brasil.

PROGRAMA DO SIMPÓSIO (CLIQUE AQUI)

Contas externas do Brasil atingem seu pior resultado em quase dez anos, devido às remessas de lucros para o exterior.

*Por Luciana Sergeiro

Publicado originalmente em: Folha Online

Por: Ney Hayashi da Cruz

Com aumento de 39% nas remessas e queda do saldo comercial, contas externas têm pior resultado desde outubro de 98.

Déficit nas transações correntes soma US$ 10,8 bi até março, próximo do saldo negativo de US$ 12 bi que o BC prevê para o ano todo

As remessas de lucros para o exterior voltaram a bater recorde no mês passado, chegando a US$ 4,345 bilhões e superando em 39% a marca anterior, que havia sido alcançada em dezembro do ano passado. Isso fez com que as contas externas do Brasil atingissem seu pior resultado em quase dez anos, segundo o Banco Central.

No mês passado, a conta de transações correntes -que contabiliza a compra e a venda de bens e serviços com outros países- ficou negativa em US$ 4,429 bilhões, o maior déficit desde outubro de 1998. Foi o sexto mês consecutivo em que esse indicador ficou no vermelho, o que não acontecia desde 2002.

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“O Produto Interno Bruto per capita do Japão foi o menor entre as nações do G-7 no ano de 2007, preocupados Japão volta a se fechar, no entanto, não é só o Japão que mostra tendências protecionistas: governos como os dos EUA, Alemanha e Austrália recentemente propuseram ou estabeleceram barreiras para investidores estrangeiros”.

Por Katia Alves

Por Andrew Morse e Sebastian Moffet

Publicado no Valor  

A fortaleza japonesa está de volta. Depois de anos de abertura para o investimento externo e aquisições, a segunda maior economia do mundo voltou a se encastelar. Muitas empresas resolveram ressuscitar as participações cruzadas, em que empresas sócias e até concorrentes compram fatias umas das outras para dificultar que sejam compradas por terceiros. Elas também adotaram em seus estatutos cláusulas de proteção contra aquisições. Ministérios do governo também se juntaram à festa, com tentativas de blindar indústrias consideradas estratégicas.

Essa atitude defensiva indica uma reviravolta importante no Japão. Há muito tempo que o país tem uma das economias mais fechadas entre os países desenvolvidos. Mas nos anos 90, durante a década de estagnação econômica no país, os investidores internacionais chegaram em bandos. O Japão permitiu que empresas locais tradicionais caíssem em mãos estrangeiras, entre elas a Nissan e o Long-Term Credit Bank of Japan, que hoje em dia se chama Shinsei Bank. Sob a liderança do antigo primeiro-ministro Junichiro Koizumi, no início desta década, o país permitiu que empresas estrangeiras comprassem companhias japonesas com suas próprias ações. A participação estrangeira no capital das empresas foi às alturas, de 4% em 1988 para 28% em 2006.

ora parece que a porta está se fechando novamente. Numa polêmica recomendação neste mês, o Ministério da Economia, Comércio e Indústria afirmou que o The Children’s Investment Fund, um fundo de hedge sediado no Reino Unido, não pode aumentar para mais de 9,9% a sua fatia na energética Electric Power Development, que já foi estatal. Leia o resto do artigo »

“(…) o investimento público tem um efeito comprovado de estimular o crescimento. Ele tem várias externalidades: aumenta a produtividade da economia como um todo, principalmente quando há gargalos de infra-estrutura, como ocorre no Brasil”.

Por Katia Alves

Por Jorge Luiz de Souza

Publicado originalmente no Desafios

 A política fiscal nunca esteve tanto na ordem do dia no Brasil. Ao mesmo tempo que a nação começa a discutir uma nova reforma tributária que tramita no Congresso Nacional, surgem novos estudos que trazem luz antes inexistente para a compreensão de fenômenos aparentemente contraditórios como o crescimento da carga tributária sem desestimular o investimento privado.”A sabedoria convencional dos macroeconomistas brasileiros diz que o governo tributa muito, gasta muito e gasta mal. E que a elevação da carga tributária desincentiva o investimento e, portanto, o crescimento, mas é um raciocínio simplista, que não tem base na teoria econômica nem base empírica”, diz o pesquisador Cláudio Hamilton dos Santos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo o pesquisador, “testes econométricos com as novas séries estatísticas indicam que não há relação forte entre o volume do investimento privado e o tamanho da carga tributária brasileira”. Ele acrescenta que,”além disso, não existe nenhuma teoria, seja ortodoxa ou heterodoxa, sobre o tamanho ótimo da carga tributária em uma sociedade complexa como a brasileira”. Mas não contesta que a carga tributária esteja crescendo.”Também é verdade que os impostos brasileiros são altos e não param de subir como percentagem do Produto Interno Bruto (PIB). É uma coisa pouco compreendida até mesmo por quem a estuda a fundo,porque não há grandes mudanças na legislação brasileira de impostos desde 2004″, acrescenta o pesquisador.

Para o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa Filho, “a carga tributária nunca deve ser discutida isoladamente, e deve ser sempre vista em relação ao uso que se faz dela,qual o gasto público que ela está financiando e qual o impacto que ela tem na economia. No Brasil, tivemos um aumento da carga, mas esse aumento foi num ambiente de crescimento, de expansão de emprego, de lucro e de formalização. O aumento da carga não foi prejudicial ao crescimento. Na verdade, muito dele foi resultado do próprio crescimento”. Além disso, diz o secretário, “tem-se que analisar a carga tributária depois das transferências de renda que o governo faz, porque parte da receita é utilizada na forma de benefícios sociais e assistenciais para combater a pobreza e o desemprego”. Leia o resto do artigo »

“Para aumentar o impacto redistributivo da política social brasileira, tornam-se necessárias algumas mudanças que separem as medidas realmente distribuidoras de renda das concentradoras”.

Por Katia Alves

Por Sérgio Garschagen, de Brasília

Publicado originalmente Desafios do Desenvolvimento

Após uma forte queda nos anos imediatamente após o Plano Real, o número de pessoas na extrema pobreza permaneceu estagnado até 2003 em cerca de 21% da população brasileira. A partir desse ano, três fatores começaram a contribuir para a queda forte da pobreza extrema. O primeiro, que já se podia notar desde a década de 1990, é a redução gradual na desigualdade dos rendimentos do trabalho. O aumento quase contínuo do salário mínimo desde 1995 e a melhoria paulatina da qualificação da força de trabalho se combinaram para reduzir a desigualdade.

O segundo importante fator foram as políticas sociais. Por meio da seguridade social e de mecanismos como o Programa Bolsa Família, o governo tem transferido somas crescentes aos segmentos mais pobres da sociedade brasileira. A indexação dos benefícios da seguridade ao salário mínimo e o crescente orçamento do Bolsa Família estão entre os fundamentos da redução da pobreza.

Finalmente, nos últimos dois anos, a retomada da atividade econômica tem levado a níveis crescentes de renda para as famílias brasileiras - tanto pela via do mercado de trabalho como pela via das transferências governamentais. Leia o resto do artigo »