O texto abaixo, descreve a história de Maria da Penha, uma mulher vítima da violência doméstica com conseqüências que mudaram sua vida. Sua história representa o avanço na luta pelos direitos humanos (e principalmente os direitos da mulher), mas por outro lado demonstra a ineficiência do poder judiciário no que diz respeito ao crime de violência doméstica. Foi com o esforço e a força de vontade de uma mulher que durante muito tempo teve como resposta dos poderes públicos o pleno silêncio, é que podemos contar com a superação dessa ineficiência. Fica aqui o exemplo de que a sociedade pode ter poder e voz no espaço público (e portanto na esfera política) para que se alcance uma plena democracia, na qual se tem como uma das prioridades o exercício da cidadania.

Por Beatriz Diniz

 Maria da Penha é exemplo de luta contra violência

 A biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia, hoje com 61 anos, lutou durante 20 anos para que seu agressor e marido, o professor universitário Marco Antonio Herredia, fosse condenado. No ano de 1983, ele tentou matá-la duas vezes: com um tiro, quando ela ficou paraplégica aos 38 anos, e depois tentou eletrocutá-la. Na ocasião, ela tinha três filhas, entre 6 e 2 anos de idade. A investigação começou em junho do mesmo ano, mas a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro de 1984. Oito anos depois, Herredia foi condenado a oito anos de prisão, no entanto usou de recursos jurídicos para protelar o cumprimento da pena.

O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou a denúncia de um crime de violência doméstica pela primeira vez. Herredia foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu dois anos de prisão. Leia o resto do artigo »

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris – Num editorial carregado de adjetivos, o diário francês Le Monde classifica o primeiro ano de governo de Nicolas Sarkozy como decepcionante (clique aqui para ler o editorial). O texto destaca a falta de competência do mandatário do Elysée em levar adiante o programa da direita.

Além das estripulias de sua vida privada, que prejudicaram consideravelmente sua imagem perante a opinião pública francesa, Sarkozy tem sofrido importantes derrotas nos seus projetos de reformas neoliberais. Os setores organizados da classe trabalhadora têm barrado, com sucesso, boa parte dos projetos do presidente.

Além disso, o presidente francês lançou, no início do seu governo, um pacote tributário que beneficiava as camadas mais abastada da sociedade francesa. Em suma, parece que a França vem aos poucos descobrindo quem é Sarkozy e quais os impactos do projeto neoliberal para a classe trabalhadora. O lado negativo é que restam ainda quatro anos para a próxima eleição.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

Clique aqui para ler nosso manifesto.

Rodrigo L. Medeiros*

Causa certo espanto o silêncio que a coletânea de artigos de John Kenneth Galbraith (1908-2006) provoca. Sob o título ‘Galbraith essencial’ (Futura, 2007), o livro reúne os principais textos do grande economista radicado nos EUA.

Galbraith foi um contestador do senso comum e cunhou expressões famosas como “poder compensatório” e “sabedoria convencional”. Foi antes de tudo um inovador da escola institucionalista e apoiou-se academicamente em intelectuais do porte de Thorstein Bunde Veblen e John Maynard Keynes.

No que diz respeito ao momento brasileiro, suas observações sobre a sabedoria convencional merecem atenção. Segundo Galbraith, a sabedoria convencional apóia-se nas idéias aceitáveis para buscar estabilidade. Sua articulação é prerrogativa de pessoas que buscam influenciar processos. Leia o resto do artigo »

Delfim Netto

Fonte: CartaCapital

A maior demonstração de que a economia não é uma ciência é que ela é (e provavelmente continuará) dividida em escolas (neoclássicos, keynesianos, marxistas e institucionalistas, entre outros). Ainda que uma delas seja hoje dominante na academia (outras já foram no passado), suas conclusões não têm a capacidade de converter as outras – pela lógica apoiada na pesquisa empírica – e levá-las a acreditar em afirmações apodícticas do tipo: se modificarmos a variável A em x% hoje, a variável B modificar-se-á em y% dentro de tanto tempo. A única verdade que todas as escolas aceitam (algumas com grande dificuldade) são as identidades da Contabilidade Nacional, isto é, aquilo que a economia importou da técnica de registro inventada por Luca Pacioli no século XV.

Mas então o que é a economia? Ã? um conhecimento que deve ajudar na criação de mecanismos eficientes de cooperação entre os homens, para atender eficientemente às suas necessidades materiais. Ela procura descobrir normas e comportamentos de cooperação social (e, logo, moral) que tornam possível o processo civilizatório. Ela não precisa se limitar ao que “é”. Pode invadir sem remorso o terreno do que “deve ser”: Ela não é, como disse Keynes, a civilização, mas a possibilidade dela. Leia o resto do artigo »

“O reaproveitamento da palha da cana, que representa 1/3 do que sobra na produção de etanol, é uma das alternativas para a diversificação energética. Dessa forma estaremos recuperando as reservas de água, assegurando os níveis. O aproveitamento do bagaço também ajudará a diminuir o preço da energia no mercado.”

*Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Projeto Brasil

A diversificação da matriz energética e a construção de novos modelos de usinas como as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) estão no centro das discussões que tratam do futuro da produção de megawatts no país.

Durante o 1º Painel do 53º FPB – A nova matriz energética em período de crise, o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tomalsquim, destacou as condições que temos hoje para evitar um novo período de escassez no setor, como o que ocorreu em 2001.

“Hoje nós temos um maior grau de integração energética graças ao aumento das linhas de transmissão, que são capazes de mandar água para outros reservatórios. De 2001 para os dias de hoje, a capacidade de recepção da região sudeste foi duplicada e a do nordeste aumentou em duas vezes e meia”, declarou. Leia o resto do artigo »

As crises tornam-se cíclicas e, na sociedade, a vigência de duas verdades marca a distância entre os de cima e os de baixo.

JOSÉ LUÍS FIORI

Fonte: CartaCapital, n.81, set/1998.

“O que se vê forma mais aguda é a maneira pela qual essa forma de gestão da moeda induz a um ajustamento à globalização que só pode ser feito com alto custo social, baixo crescimento e diminuição da margem de manobra dos governos.”

UM ANO DEPOIS, O QUE FOI QUE MUDOU e o que se pode prever para eventual segundo mandato do presidente Cardoso? A direção econômica é essencialmente a mesma e as tendências de médio prazo de aumento do desequilíbrio externo, do déficit e das dividas, assim como do declínio do crescimento e do aumento do desemprego, se mantiveram ou foram apenas aceleradas pela “crise asiática”. Mas algumas decisões tomadas, neste último ano, aprofundaram ainda mais a submissão do governo e da sociedade à gestão da sua moeda, cada vez mais fictícia. Primeiro, foi a “crise mexicana”, depois a asiática, logo a “crise russa” e assim sucessivamente, mas este governo se mantém inabalável, aplicando doses cada vez mais fortes da mesma terapia e caminhando em direção à “morte anunciada”. Porque essas crises não são fatos excepcionais ou isolados, ao contrário do que nossas autoridades insistem em fazer crer. Elas vieram para ficar e se repetirão, de forma cada vez mais extensa, porque são um componente essencial e cíclico da dinâmica da globalização financeira.

Os países, como o Brasil, dependentes de capitais externos abundantes e baratos para equilibrar suas contas externas e sustentar sua estabilização monetária, enquanto não mudarem sua estratégia e política econômica, deverão repetir, periodicamente, novos ajustamentos cambiais e fiscais de natureza recessiva. Portanto, nada de novo por ai, nem no horizonte previsível. Leia o resto do artigo »

“A vitória do ex-bispo Fernando Lugo nas eleições no Paraguai pôs fim a quase 61 anos de predomínio do Partido Colorado que manteve o poder político no país. Ao longo desses anos, o Paraguai, um país de grandes recursos naturais, apresentou um grande atraso econômico, político e cultural, além da condenação à pobreza.”

*Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Correio da Cidadania

Por Atílio Boron  

O triunfo do ex-bispo Fernando Lugo nas eleições desse domingo põe fim a quase 61 anos de predomínio do Partido Colorado. A maior parte desse período transcorreu sob o signo de uma das mais ferozes e reacionárias ditaduras da América Latina presidida por Alfredo Stroessner que tomou o poder mediante um golpe de Estado em 1954 e permaneceu nele até 1989. Desde então, até o domingo de 20 de abril, o Partido Colorado manteve o poder político no país.

Ao longo desses anos, o Paraguai, um país que, como a Bolívia, possui grandes recursos naturais e uma população relativamente pequena (não chega a sete milhões de habitantes), aprofundou o seu atraso econômico, político e cultural, condenando à pobreza a grande maioria dos seus filhos e ‘prendendo’ aqueles que não emigraram sob um sistema corrupto até a medula, no qual os mais altos funcionários do Estado eram, com poucas exceções, os organizadores do saque praticado contra a nação guarani.

Com o triunfo de Lugo caiu o último bastião do despotismo que assolou a região durante a segunda metade do século passado. O do Paraguai foi mais longe; mudou de pele como uma serpente e engendrou, para perpetuar a ditadura, a continuidade do mesmo bloco dominante sob uma roupagem que apenas formalmente parecia democrático. O transformismo de que falava Gramsci foi uma verdadeira escola entre a classe política paraguaia e as mudanças que aconteceram logo após a saída de Stroessner serviram, com dizia Gatopardo, para que tudo continuasse igual. Leia o resto do artigo »

“Copom realizou um aperto relativamente superior ao esperado por boa parte dos analistas, que indicavam que o Comitê iria elevar a meta da Selic em 0,25 ponto percentual. Sugerindo assim que, o aperto monetário pode ser mais forte do que o suposto e a taxa de juros pode atingir níveis mais elevados.”

*Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Gazeta Online (restrito a assinantes)

Por: Rogério Mori

“Considerar apenas projeções do mercado pode levar a decisões equivocadas”

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de elevar em meio ponto percentual a meta da taxa básica de juros (Selic) gerou repercussões em vários níveis no contexto econômico nacional. As preocupações do BC, nesse sentido, remontam à perspectiva de um ambiente inflacionário corrente e prospectivo não tão favorável quanto a alguns meses atrás em um contexto de aquecimento econômico.  Sob essa perspectiva, a aceleração recente da inflação medida pelo IPCA aponta para a possibilidade concreta de um resultado superior à meta em 2008 em um quadro em que o crescimento do produto para este ano sinaliza para um patamar superior a 4%.

Dentro desse cenário, a perspectiva de uma alta da taxa de juros no primeiro semestre de 2008 era relativamente dada desde fins do ano passado, a partir dos sinais emitidos pelo próprio BC. Ainda assim, o Copom realizou um aperto relativamente superior ao esperado por boa parte dos analistas, que indicavam que o Comitê iria elevar a meta da Selic em 0,25 ponto percentual. Esse movimento por parte da autoridade monetária, ao que tudo indica, sugere que o aperto monetário pode ser mais forte do que o suposto inicialmente e a taxa de juros pode atingir níveis mais elevados. Claramente, esse quadro pode se tornar uma realidade concreta se o BC, de fato, mira em uma desaceleração mais acentuada da atividade econômica. Esse movimento, sob essa ótica, teria que ser suficientemente forte para conter o impulso da expansão do crédito privado e seus efeitos sobre o ritmo da economia brasileira.

A lógica do Copom no que tange à decisão recente tem sido amplamente debatida e vários argumentos têm sido apresentados, contrapondo essa decisão e apresentando críticas à decisão do BC. Leia o resto do artigo »