“Envolvidos na fraude que desviou mais de 44 milhões dos cofres públicos gaúchos serão denunciadas por terem cometido diversos crimes, entre os quais peculato (desvio de dinheiro público), dispensa indevida de licitação e formação de quadrilha. Relações dos indiciados com governo complicam a gestão de Yeda Crusius (PSDB)”

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Agência Carta Maior

Por: Marco Aurélio Weissheimer

O Ministério Público Federal apresenta nesta quinta-feira (15) à Justiça Federal, em Santa Maria, denúncia contra 44 pessoas acusadas de envolvimento em fraude nos contratos de prestação de serviços ao Detran gaúcho pela Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (FATEC) e Fundação para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (FUNDAE), vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), causando o desvio de aproximadamente 44 milhões de reais dos cofres públicos do Estado. A informação foi divulgada nesta quinta pela Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.

A força-Tarefa do Ministério Público Federal, que investiga desde abril do ano passado as denúncias de fraudes envolvendo a UFSM e as fundações de apoio (dentre elas, o caso envolvendo o Detran/RS), apresentará a peça acusatória contendo mais de 200 páginas. De acordo com os Procuradores da República que compõem a força-tarefa do MPF na Operação Rodin, o estudo do inquérito policial passou pela análise de diversos documentos, dentre os quais mídias eletrônicas, como CDs e registros de e-mails.

Em novembro de 2007, durante a investigação, com a atuação conjunta da Polícia Federal, 13 pessoas foram presas, suspeitas de superfaturar os preços dos contratos firmados entre o Detran/RS e as fundações, para a realização de exames de direção (necessários à habilitação dos condutores de automóveis). Neste momento, 44 pessoas serão denunciadas por terem cometido diversos crimes, entre os quais peculato (desvio de dinheiro público), dispensa indevida de licitação e formação de quadrilha (organização criminosa). Leia o resto do artigo »

Que o país não tenha retrocesso, foi o pedido da ex-ministra, Marina Silva. E falou que Carlos Minc, pode dar uma boa continuidade na política ambiental e afirma que sua saída nada tem haver com o ministro Mangabeira.

Por Katia Alves

Publicado originalmente na Tribuna on line

A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu nesta quinta-feira que o Brasil não tenha retrocessos na área ambiental com sua saída do cargo. “É fundamental que possamos preservar os avanços, é fundamental que não tenhamos retrocessos”, disse ela em entrevista coletiva à imprensa.

Marina, que pediu demissão na terça-feira, será substituída por Carlos Minc, que atuava como secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro.

Ela afirmou que Minc pode dar “contribuição significativa” à política ambiental brasileira. “Conheci o Minc quando ele ainda tinha cabelo e ele corre o risco de perder um pouco mais. É um ambientalista que todos respeitamos e é uma pessoa qualificada para dar contribuição significativa ao País”. Leia o resto do artigo »

“Apesar da fase positiva da economia brasileira, o diretor do Banco Mundial para o Brasil, John Bricoe, sustenta que problemas estruturais estão impedindo que o crescimento do PIB cresça de forma sustentável, os encargos tributários e a burocracia de recolhimentos precisam ser revistos.”

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Projeto Brasil

Por: Lílian Milena

Do que o Brasil precisa para conduzir a reforma tributária? “Maturidade política”. Essa é a visão do diretor do Banco Mundial para o Brasil, John Bricoe.

Apesar da fase positiva da economia brasileira, o diretor sustenta que problemas estruturais estão impedindo que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) cresça de forma sustentável.

Para o diretor, as reformas tributárias e previdenciárias devem fazer parte de um plano que viabilize a sustentabilidade brasileira. Além disso, os encargos tributários e a burocracia de recolhimentos precisam ser revistos.

Bricoe comparou o sistema brasileiro aos de outros países: “São quase 40% do PIB em comparação aos 20% dos concorrentes do Brasil”. Ainda segundo o representante do Banco Mundial, o sistema se tornou tão complexo e difícil, que até ele próprio tem dificuldades para entender todas as leis do setor. Leia o resto do artigo »

“O Brasil apresenta um quadro favorável a economia, se bem aproveitado, que poderá gerar ganhos econômicos e alavancar a qualidade de vida dos brasileiros. A estrutura etária da população apresenta mais pessoas em idade de trabalhar do que jovens e crianças. Contudo esse aumento da população economicamente ativa gera a necessidade de alteração das diretrizes das políticas publicas de um país. O Brasil nunca apresentou tantas pessoas em idade ativa. E esse é o bônus do país.”

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Projeto Brasil

Publicado em: Felipe Lessa

O período de “bônus demográfico” que o Brasil atravessa foi discutido em uma reunião, no início do mês, em São Paulo. Realizada no Instituto Fernand Braudel, o evento teve como palestrantes José Diniz Alves, coordenador da pós-graduação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rubens Ricupero, ex-embaixador, e Norman Gall, jornalista e diretor do Instituto.

Para os presentes, o fenômeno em que a estrutura etária da população apresenta mais pessoas em idade de trabalhar do que jovens e crianças, pode trazer benefícios para a economia e para a população. Se esse momento for bem aproveitado, pode gerar ganhos econômicos e alavancar a qualidade de vida dos brasileiros, já que a produtividade média das pessoas é mais alta. Estima-se que esse ciclo de bonança esteja ativo desde 2000 e chegue até o ano de 2030.

Com o aumento da população economicamente ativa, se faz necessária a alteração das diretrizes das políticas públicas de um país. Por exemplo, o investimento na geração de empregos e de educação continuada tende a aumentar em relação aos da educação básica – destinada a crianças e jovens. Isso aconteceu em países como o Japão e a Coréia do Sul, nos anos 1980 – que renderam bons frutos nas décadas seguintes.  Leia o resto do artigo »

“A ex-ministra Marina Silva, ira fazer muita falta no Ministério do Meio Ambiente, Marina durante toda a sua gestão, teve uma visão estratégica do meio ambiente, focalizando o desenvolvimento sustentável, enfrentava de um modo diplomático as forças interessadas na destruição da floresta. Promoveu uma verdadeira revolução no IBAMA. Deu relevância ao uso dos recursos naturais de forma sustentável, incentivando a promoção de programas de proteção e pesquisa da biodiversidade. A passagem de Marina Silve pelo Ministério do Meio Ambiente foi sem dúvida uma passagem memorável e que irá realmente fazer falta.”

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Carta Capital

Por: Ricardo Young

Marina imprimiu uma gestão pontuada por uma visão estratégica do meio ambiente, com foco no desenvolvimento sustentável. Sua saída é uma derrota deste governo, que não consegue enfrentar com rigor e coragem os desafios que têm pela frente

As empresas socialmente responsáveis, que buscam o equilíbrio socioambiental e econômico por meio de uma nova maneira de fazer negócios, devem estar bastante desapontadas com a saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente. Desapontadas mas não surpreendidas, porque a ex-ministra teve sempre de enfrentar muitas resistências as suas idéias e precisou comprar muitas brigas por elas, logo Marina, pessoa tão afável e muito mais adepta do consenso do que do confronto.

Os meios de comunicação destacam os reveses que ela sofreu como motivos de sua demissão. Eu quero destacar as vitórias de sua gestão, importantes para o (pouco, mas expressivo) avanço que a questão do desenvolvimento sustentável obteve nesses últimos seis anos no âmbito do Executivo federal. Leia o resto do artigo »

Lula afirma que a política ambiental continua mesmo com a saída de Marina Silva e declara para outros ministros que “quando tomamos a decisão é para todo mundo cumprir. Não existe possibilidade de ter divergência entre o presidente e os ministros.” E ao falar de Carlos Minc, acredita que ele poderá ajudar o governo conduzir a política ambiental e que essa escolha não vai causar confusão no PT.

Por Katia Alves

Denise Chrispim Marin e Tânia Monteiro,

Publicado originalmente no Estadão

Irritado com o desgaste da saída repentina de Marina Silva (PT-AC), o presidente  Luiz Inácio Lula da Silva mandou recados nada cifrados a ela. Depois de comentar que atendeu vários pedidos de Marina quando comandava o Ministério do Meio Ambiente, reclamou que a carta de demissão foi entregue no Planalto, dando a entender que deveria tê-la recebido pessoalmente.

“A política ambiental para o Brasil não muda”, disse. “Porque no nosso governo, até por determinação e pedido da companheira Marina, nós criamos uma palavra mágica chamada transversalidade. Significa colocar todos os atores envolvidos naquela matéria em torno de uma mesa para que as decisões se transformem em políticas de Estado e de governo, e não política de ministro. A companheira Marina se foi, e a política ambiental continua.” Depois, insistiu: “A política não muda porque a política não é de ministro, é de Estado.”

O presidente lembrou que não havia conversado com a “companheira” e pretendia fazer isso. “Todos vocês sabem perfeitamente bem, a notícia da saída da Marina, para mim, é a mesma coisa da notícia que eu e Marisa recebemos, um dia de manhã, tomando café, e o meu filho comunicou: ‘Olha, eu vou sair de casa.’ E foi morar com a namorada. O que você vai fazer? Você fala: ‘Vai’.” Lula disse que só lhe restava desejar “toda a sorte do mundo, para que obtenha sucesso no que for fazer”. Leia o resto do artigo »

Levantamento realizado pelo IPEA, ressalta que uma parte de imposto vai para transferência de renda e isso causa uma diminuição da carga tributária líquida. E segundo Pochmann,Presidente do IPEA, a carga tributária líquida é baixa para um país como o Brasil e o sistema tributário do Brasil é injusto e acentua as desigualdades.

Por Katia Alves

Por Karen Camacho

Publicado originalmente na Folha online

Levantamento inédito do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) na área tributária refaz as contas em relação a arrecadação de impostos e aponta que quase dois terços dos impostos vai para transferências de renda. Com isso, a carga tributária líquida cai para 12% do PIB.

Os dados, obtidos pela Folha Online, serão apresentados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.

“Queremos ajudar na discussão da reforma e mostrar porque a desigualdade é tão alta e que a tributação não ajuda a acabar com isso”, afirmou.

Para chegar ao índice de 12% o Ipea excluiu os pagamentos previdenciários, as transferências de renda com programas sociais, como o Bolsa Família, o pagamento de juros e os subsídios a empresas. Os dados referem-se à carga tributária de 2005, que bruta chegou a 33,4%. Em 2007, esse índice subiu para 35,7%. Leia o resto do artigo »

Tentando segurar aumento do preço do pão o governo adotará diversas medidas. O governo irá fazer a isenção de PIS e Cofins para o trigo in natura, vai baratear o transporte do trigo e estendeu o prazo para importação de trigo de fora do Mercosul com tarifa zero. E desta forma, espera-se que o preço do pão diminua em 10%.

Por Katia Alves

Por Eduardo Cucolo

Publicado originalmente na Folha online

O governo anunciou nesta quarta-feira uma série de medidas para tentar segurar a alta do preço do pão. A principal delas é a isenção de PIS e Cofins até o fim do ano para trigo in natura, farinha de trigo e pão francês. Hoje, esses impostos possuem uma alíquota de 9,25%.

Além disso, o governo decidiu baratear o transporte do trigo que vem sendo importado dos Estados Unidos e do Canadá para compensar a falta de importações da Argentina.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o custo do frete cairá 25% com a isenção de uma taxa destinada ao Fundo de Renovação da Marinha Mercante. “É um custo menor no transporte da farinha e do trigo”, afirmou. Leia o resto do artigo »