Foram aprovados cerca de R$ 450 milhões para uma nova linha de crédito de financiamento voltado para a inovação em empresas (pequenas, médias e grandes), essa modalidade de financiamento é não-reembolsável.

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Projeto Brasil ^[1]

Por: Lílian Milena

O Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), lançou neste mês uma nova linha de crédito de financiamento voltado para a inovação em empresas (pequenas, médias e grandes) que se enquadrem às regras do Edital de Subvenção Econômica e Tecnológica.

Foram aprovados cerca de R$ 450 milhões para o plano sendo que essa modalidade de financiamento é não-reembolsável (as empresas que tiverem seus projetos aprovados não precisam devolver o valor recebido).

Para serem selecionados entre as seis áreas apoiadas pelo edital do programa (Tecnologias da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Programas Estratégicos; Energia e Desenvolvimento Social), os candidatos deverão passar por duas etapas classificatórias.

Na primeira fase, as propostas deverão ser apresentadas pelo site da FINEP até dia 30 de junho. Após o resultado dessa etapa, previsto para ser divulgado no dia 4 de agosto, as empresas selecionadas deverão encaminhar o projeto mais detalhado à FINEP, também via Internet, até 1º de setembro. O resultado da última etapa deverá ser divulgado pela Financiadora no dia 6 de outubro.

A comissão formada para julgar os trabalhos levará em conta o grau de inovação de cada plano apresentado, além da importância social, impacto no mercado e a capacidade técnica da equipe envolvida na proposta.

A Subvenção Econômica é regulamentada pela Lei da Inovação, e representa o terceiro edital de subsidio lançado pela FINEP. “Até o momento, já foram disponibilizados R$ 588 milhões, que beneficiaram 321 projetos”, declarou o diretor de Inovação da Financiadora, Eduardo Costa, com relação aos outros dois planos da entidade.

Para o presidente da Financiadora, Luis Fernandes, a nova modalidade da FINEP é um dos instrumentos que o país precisa para prosseguir no desenvolvimento: “A Subvenção é um instrumento já amplamente utilizado pelos países centrais para subsidiar a inovação, e o Brasil carecia desse instrumento”.

O prazo de execução de cada projeto é de 36 meses e o valor mínimo estabelecido é de R$ 1 milhão – 40% dos recursos serão destinados para apoiar pequenas empresas e 30% destinados para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No entanto, se não houver quantidade suficiente de projetos apresentados nessas áreas, os recursos serão remanejados para outras localidades.