Mantega recebe aval de Lula para levar adiante o Fundo Soberano. O ministro da Fazenda quer usar o excesso de arrecadação para formar, com o fundo, uma espécie de poupança anticíclica que serviria para compensar perdas de receitas em momentos de menor crescimento.

Após forte crítica dos próprios membros do governo, o ministro esclarece que os recursos orçamentários não são essenciais, é possível ter o fundo mesmo que a opção final seja simplesmente elevar o superávit primário para reduzir o endividamento público.

*Por Katia Alves ^[1]

Publicado originalmente na Folha on line ^[2]

Por Sheila D’amorim Valdo Cruz

Depois de uma longa conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de anteontem, o ministro Guido Mantega (Fazenda) obteve aval para levar adiante o projeto de criação do fundo soberano. Mas a definição sobre as fontes de recursos do novo instrumento não foi tomada. Mantega está disposto até a abrir mão de usar recursos do superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública).

A palavra final será do próprio Lula após uma exposição do ministro da Fazenda para congressistas da base aliada, prevista para a semana que vem. Até lá, Mantega está em campo tentando conseguir aliados para evitar que o fundo seja engavetado. A apresentação ocorreria ontem, mas foi atropelada pelo debate da emenda 29, que destina mais verbas para a saúde, na Câmara.

Ainda assim, o ministro se reuniu com o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que não via com bons olhos o fundo, e o deputado Antonio Palocci (PT-SP).  Após o encontro, Mercadante disse estar convencido de que o caráter fiscal do fundo soberano está garantido e que isso é essencial. Mantega mantém a idéia de usar o excesso de arrecadação para formar, com o fundo, uma espécie de poupança anticíclica que serviria para compensar perdas de receitas em momentos de menor crescimento. O impacto dessa operação na contabilidade pública, porém, envolve uma engenharia financeira que é difícil de ser absorvida pelo resto do governo.

Estratégia

Por isso, a estratégia da Fazenda, após a idéia de criação do novo fundo ser bombardeada por integrantes do próprio governo, é deixar claro que os recursos orçamentários não são essenciais e que é possível ter o fundo mesmo que a opção final seja simplesmente elevar o superávit primário para reduzir o endividamento público.

O rascunho do texto do projeto de lei a ser enviado ao Congresso é curto e simples. Segundo a Folha apurou, deverá apenas autorizar o Tesouro a comprar dólares no mercado de câmbio além das operações que ele já faz para obter recursos para quitar sua dívida externa. A idéia de usar parte das reservas internacionais foi descartada, ontem, pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, durante audiência pública no Congresso.