“As reformas de inspiração neoliberal desestruturantes do Estado e da sociedade não entregaram o que prometeram. A realidade derrotou o neoliberalismo, mas muitos de seus adeptos repetem suas idéias por falta do que dizer

*Por Katia Alves

 Publicado no Valor ^[1]

 Grande parte da sociedade organizada não tolera mais a realidade brasileira de país não-desenvolvido, de país em que o cidadão comum não tem qualidade de vida e em que muitos não têm sequer as condições mais básicas de sobrevivência. A intolerância está acentuada pela falta de perspectiva: estamos onde não desejamos e não sabemos para onde estamos caminhando.

 Muitos se envolvem em debates acalorados sobre problemas conjunturais: são tensas as discussões sobre a inflação, a alta taxa de juros e valorização cambial. Contudo, as decisões de políticas macroeconômicas estão desassociadas, pelo menos de forma explícita, de um planejamento estratégico do país, seja ele qual for: de construção de um país de bem-estar social ou de um país de economia primarizada com renda e patrimônio concentrados. O governo atua, age, inaugura obras… tenta fazer o melhor, mas isso é pouco. O que precisamos é de um projeto de futuro para que possamos sonhar. E, também, para que possamos fazer os links entre ações presentes e o futuro desejado.

 A era neoliberal que predominou nos últimos 25 anos acabou. O Brasil e tantos outros países que adotaram o receituário neoliberal não obtiveram o resultado prometido. Não houve desenvolvimento, não houve melhora significativa na qualidade de vida. As reformas de inspiração neoliberal desestruturantes do Estado e da sociedade não entregaram o que prometeram. A realidade derrotou o neoliberalismo, mas muitos de seus adeptos repetem suas idéias por falta do que dizer. É a inércia que predomina em momentos de transição. As poderosas entidades multilaterais que foram símbolos e instrumentos do neoliberalismo se encontram falidas, principalmente do ponto de vista de sua reputação, autoridade intelectual e capacidade de intervenção política.

A realidade derrotou o neoliberalismo, mas muitos repetem suas idéias devido à inércia que predomina em momentos de transição

Estamos vivendo um vácuo histórico: faltam discursos e projetos. O neoliberalismo acabou e uma nova estratégia de desenvolvimento ainda não nasceu enquanto realidade social.

O objetivo final de uma estratégia de desenvolvimento deve ser a construção de país democrático, tecnologicamente avançado, com emprego e moradia dignos para todos, ambientalmente planejado, com uma justa distribuição de renda e da riqueza, com igualdade plena de oportunidades e com um sistema de seguridade social de máxima qualidade e universal – cujas partes imprescindíveis devam ser sistemas gratuitos de saúde e educação para todos os níveis e necessidades. O Estado de bem-estar social é o conceito que resume esse conjunto de realizações.

O Estado de bem-estar social é a maior conquista da civilização ocidental ao longo do século XX. Foi a única conjugação de fatores sociais, políticos e econômicos que conformou um ambiente institucional que valoriza a liberdade, a individualidade, o trabalho, a atividade empresarial, a gestão republicana do Estado, a justiça e o bem-estar. Sua construção, de forma mais acentuada, teve início ao final da década de 1940 na Europa ocidental, o palco da sua realização. Hoje há um Estado de bem-estar social em diversos países europeus, com destaque para os países nórdicos.

A implantação de um Estado de bem-estar no Brasil está longe de ser apenas a tentativa de realização de uma cópia do modelo europeu. O Estado de bem-estar social europeu deve ser visto como uma “obra aberta”, sua construção no Brasil deve ser um ato de “improvisação criadora”, para utilizar os termos de Umberto Eco. É o equilíbrio entre a observação, a interpretação e a criação que deve balizar os limites do que está definido e do que está aberto na obra de arte social européia. Portanto, “definitude” e “abertura” de um modelo social são importantes conceitos de limite que devem ser considerados em um processo de construção de uma estratégia de desenvolvimento para o Brasil. Há de singular, de definido, no Estado de bem-estar social implantado na Europa, um conjunto específico de pilares que não podem ser reinterpretados ou recriados, tal como o sistema universalista de seguridade social. A seguridade social universal é o que garante o exercício da individualidade do cidadão sem discriminação. Re-interpretar a seguridade social universal ou recriá-la, neste caso particular, significa transformá-la, e corre-se o risco assim, por exemplo, de criação de um modelo contábil e atuarial de seguridade social que torna-se “foquista” (somente atende aos que contribuíram). Entretanto, o tipo de democracia, ou seja, qual o “jogo” de inclusão política do cidadão é o mais adequado para se alcançar e manter uma sociedade desenvolvida, está para ser definido.

Apesar de se ter clareza dos limites, ou seja, da “definitude” e também da “abertura” interpretativa e criadora que se pode ter a partir da referência que é o Estado de bem-estar social europeu, não é possível fora de um movimento concreto de construção de uma estratégia de desenvolvimento do País estabelecer com maior exatidão o desenho da sociedade desejada. Por ora, é suficiente reproduzir as palavras daquele que soube definir a felicidade de forma perfeita em diversas passagens de sua obra. Enfim, o que se deseja para o Brasil é um país onde se tenha “Tempo para a peteca e tempo para o soneto. Tempo para trabalhar e para dar tempo ao tempo. Tempo para envelhecer sem ficar obsoleto…” (Vinicius de Moraes, referindo-s ao Rio de Janeiro, no poema a Cidade Antiga).

Cabe ainda observar que, por mais definida que seja uma estratégia de desenvolvimento, ela estará sempre em construção, seja para aqueles, tal como o Brasil, que ainda estão fazendo o vestibular para entrar na rota do desenvolvimento, seja para aqueles que já são desenvolvidos. Uma estratégia de desenvolvimento está sempre em construção, inclusive nos países mais desenvolvidos do planeta. Verdadeiros gestores de estratégias de desenvolvimento sentem de forma permanente aquilo que Camille Claudel sentia da distância imposta por Auguste Rodin: “há sempre algo de ausente que me atormenta” (fragmento extraído de carta de Camille a Rodin de 1886).