“À medida em que esses países forem se desenvolvendo, que deixarem de ser apenas reservatórios de mão-de-obra barata e passar a estocar conhecimento, um dos seus desafios será como se adaptar para oferecer proteção adequada a esse conhecimento”, afirma o estudo.

Por Katia Alves

Publicado no INESC ^[1]

Os países do Bric – grupo que inclui Brasil, Rússia, Índia e China – estão na lanterna de um ranking de leis de propriedade intelectual preparado por uma firma de advocacia internacional.

O Índice Global de Propriedade Intelectual (GIPI, na sigla em inglês), preparado pela Taylor Wessing, apresenta dados sobre as 22 maiores economias do mundo em relação ao uso e proteção dos direitos de propriedade intelectual.

O Brasil é o 20º da lista, ficando à frente apenas da Rússia e da China.

Cada país foi classificado de acordo com as leis de cada um para a obtenção, uso e defesa dos três principais tipos de propriedade intelectual – marcas, patentes e copyright.

A análise foi feita com base em um questionário online respondido por representantes de empresas e advogados de vários países e em dados como número de juízes e advogados especializados e de pedidos e registros de marcas ou patentes.

O relatório diz que o desempenho dos Bric é “preocupante”.

“À medida em que esses países forem se desenvolvendo, que deixarem de ser apenas reservatórios de mão-de-obra barata e passar a estocar conhecimento, um dos seus desafios será como se adaptar para oferecer proteção adequada a esse conhecimento”, afirma o estudo.

O documento afirma que há sinais de melhoras em alguns setores. O Brasil teria, por exemplo, aumentado os esforços para garantir uma melhora na área de proteção.

Por outro lado, a China aparece na última posição em cada um dos fatores analisados, mas os autores do relatório afirmam que o resultado pode não ser um reflexo preciso da realidade, já que o país vem implementando reformas em seu regime, principalmente por conta dos Jogos Olímpicos deste ano.

Os 22 países foram divididos em cinco categorias de competitividade. No topo da lista, onde os direitos de propriedade intelectual são efetivamente obtidos e protegidos, estão Grã-Bretanha, Estados Unidos e Alemanha.

No segundo grupo estão Holanda, Austrália, Canadá, Nova Zelândia, Cingapura e França. No terceiro, aparecem Israel, Japão, Espanha, África do Sul e Coréia do Sul. No quarto, estão Polônia, Emirados Árabes Unidos, Itália e México. No quinto e último estão os Bric.