Novo programa de educação lançado em São Paulo incluirá a remuneração por performance, o trabalho girara em torno de índices de desenvolvimento da educação, esses indicadores definirão as metas por escolas. A remuneração pro desempenho será de três salários mínimos e contemplará todos os funcionários das escolas.

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Projeto Brasil ^[1]

Por: Luis Nassif

A secretária de Educação de São Paulo, Maria Helena Cardoso, lançou seu programa de ação, incluindo a remuneração por performance – um dos pontos mais promissores (e polêmicos) nas discussões sobre modelos educacionais.

Todo o trabalho girará em torno do IDESP (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo), indicador de qualidade das séries iniciais (1ª a 4ª séries) e finais (5ª a 8ª séries) do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

A Nota Técnica explica os critérios que estão sendo utilizados para a avaliação (clique aqui ^[2]).

Há dois tipos de indicadores iniciais:

Indicador de Desempenho: medido pelos resultados do SARESP (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), exame de habilidades e competências desenvolvidas pelos alunos das séries iniciais (4ª série) e finais (8ª série) do Ensino Fundamental e do Ensino Médio (3ª série), nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, aplicado anualmente aos alunos da rede estadual paulista.

A partir das notas obtidas pelos alunos nos exames do SARESP, é possível agrupá-los em quatro níveis de proficiência: Abaixo do Básico, Básico, Adequado e Avançado1.

Indicador de fluxo: equivale à taxa média de aprovação em cada ciclo educacional. Quanto maiores forem as taxas de aprovação em cada série, maior será o indicador de fluxo

Cálculo das metas

A partir desses dois indicadores, definem-se as metas por escola:

Primeiro, metas gerais de longo prazo. Depois, metas de curto prazo, considerando a sua situação atual como ponto de partida. E levando em conta também problemas específicos de cada uma – como logística, situação geográfica.

O sistema colocou na Internet a avaliação por escolas: clique aqui ^[3].

Lá, pode-se escolher a escola e baixar o boletim com avaliação de seu desempenho.

A remuneração por desempenho será de três salários mínimos e beneficiará todos os funcionários da escola. Além do IDESP haverá mais critérios para se chegar à avaliação final.