Mercadante afirmou que a repartição dos royaties é muito concentradora, pois a maior parte fica para o Estado do Rio de Janeiro, sendo assim, defende mudanças na repartição dos royalties do petróleo entre União, Estados e municípios. E também quer modificação na metodologia usada para identificar os beneficiários dos recursos.

*Por Katia Alves

Por Ana Paula Grabois

Publicado originalmente no Valor on line

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu ontem mudanças na repartição dos royalties do petróleo entre União, Estados e municípios e sugeriu que os recursos possam ser utilizados como fonte de receita fiscal do governo, incluindo o uso do recurso para abater do déficit da Previdência. “Parte desse problema fiscal, previdenciário, por exemplo, pode ser resolvido com a renda do petróleo. Quem sabe o financiamento da Previdência Social?”, afirmou.

Segundo o senador, que também defendeu a modificação na metodologia usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para identificar os beneficiários dos recursos, as descobertas da Petrobras na área do pré-sal serão “uma fonte de receita fundamental para o país” caso as estimativas sejam confirmadas.

Mercadante diz que a repartição dos royalties é injusta pois cerca de 96% da arrecadação se concentra no Estado do Rio de Janeiro, particularmente em seis municípios. “Temos que repartir esses recursos com mais justiça”, afirmou.

Nos dias 15, 16 e 17 deste mês de maio, aconteceu o seminário O novo Nordeste e o Brasil. Participaram do encontro governador Wellington Dias; os ministros da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e da Cultura, Gilberto Gil, entre outros.

Foi ressaltado no encontro que a região ainda se encontra distante dos níveis da média nacional, do Sudeste e do Sul quanto, por exemplo, à escolaridade, afirmou a economista, Tânia Bacelar. Se observar para a relação entre a população e o valor do PIB, a discrepância também não é pequena.

O nordeste cresce um pouco acima da média nacional desde meados dos anos 90, o que vai implicar na queda da emigração: entre 1986 e 1991, pouco mais de 869 mil pessoas saíram do Nordeste para outras regiões.

*Por Katia Alves

Por Emiliano José

Publicado originalmente na Carta Capital 

A descoberta de um novo Nordeste. A ressurreição da questão regional no Brasil. O crescimento econômico da região em ritmo maior do que a média brasileira. O aumento do consumo numa proporção bem maior do que no resto do País. A impressionante transformação política, com a autonomia da cidadania e o reflexo disso na eleição de governadores afinados com as teses reformistas e progressistas. Esses foram alguns dos temas que afloraram com intensidade no seminário O novo Nordeste e o Brasil, realizado em Teresina, no Piauí, nos dias 15, 16 e 17 deste mês de maio, promovido pela Fundação Perseu Abramo. Temas que animaram os participantes, abrindo perspectivas para o enfrentamento dos enormes desafios que a região enfrenta desde tempos imemoriais.

Participaram do seminário, entre outros, o governador Wellington Dias; os ministros da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e da Cultura, Gilberto Gil; o coordenador da bancada do Nordeste, deputado federal Zezéu Ribeiro, do PT, José Machado, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (Ana), além do presidente e do vice-presidente da Fundação Perseu Abramo, Ricardo Azevedo e Nilmário Miranda, respectivamente.

A economista Tânia Bacelar, que fez a conferência central do seminário – Um projeto para o Nordeste brasileiro – não deixou de ressaltar, no entanto, o quanto a região ainda se encontra distante dos níveis da média nacional, do Sudeste e do Sul quanto, por exemplo, à escolaridade. Enquanto a média nordestina da população ocupada com 10 anos e mais é de 6 anos de estudos, a nacional é de 7,6 anos, a do Sudeste de 8,5 anos e a do Sul de 8 anos. Leia o resto do artigo »

Alteração de MP que permitiria a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais saiu melhor que a encomenda. Tal alteração não apenas impediu a permissão como tornou mais severas as restrições relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas no trânsito.

A inserção da tese da “alcoolemia zero para os condutores de veículos” na MP 415 define a não admissão de qualquer índice de álcool na corrente sangüínea, índice esse que anteriormente podia ser de até 0,6 gramas de álcool por litro de sangue.

Ademais, o novo texto dá status de crime comum, retirando o direito à fiança, a atropelamentos em calçadas e outros crimes que não recebiam a devida sanção legal.

O desenvolvimento de um país não pode prescindir de uma legislação austera contra crimes e desrespeitos que afetam o cotidiano das pessoas. Apesar da freqüência com que ocorre, esse tipo de crime e de comportamento imprudente não pode ser banalizado. Responsabilidade é algo imprescindível nas relações sociais, dentre elas as de trânsito têm extrema relevância.

José Augusto Valente, há 35 anos atuando na área de Transportes e um dos autores do nosso Blog, comenta esse assunto que, aliás, já tem recebido dele há algum tempo bastante atenção…

* Por Elizabeth Cardoso

Câmara proíbe novamente venda de bebidas em estradas da zona rural

Publicado originalmente no Blog Logística e Transporte

Por José Augusto Valente*

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) um projeto alterando a Medida Provisória 415 e voltando a proibir a venda de bebidas alcoólicas nos perímetros rurais das rodovias federais. O projeto volta agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além de proibir a venda de bebidas alcoólicas, o texto aprovado pela Câmara aumenta o rigor contra os motoristas que consomem álcool. O relator incluiu na MP a tese da alcoolemia zero para os condutores de veículos.

Pelo texto aprovado, serão multados motoristas que tenham no sangue qualquer índice de álcool. Atualmente, só estão sujeitos a sanções os condutores que tiverem concentração acima de 0,6 gramas de álcool por litro de sangue. Os motoristas que dirigirem embriagados pagam multa e perdem a permissão para dirigir por doze meses.

O texto aprovado pela Câmara prevê ainda pena de detenção para o condutor com concentração alcoólica acima de 0,6 gramas por litro de sangue que se envolver em crime de trânsito.

Será considerado ainda crime comum, sem direito a fiança, atropelamento em calçadas, faixas de pedestre ou acostamentos ou participar de rachas ou pegas.

Leia mais no G1

Já escrevemos muito a esse respeito e temos a convicção de que tudo o que for feito para evitar que motoristas dirijam embriagados é merecedor de aplauso.

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David Kupfer

Fonte: Valor Econômico (28/05/2008)

No último dia 12, o governo federal lançou uma nova política industrial, agora denominada Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Como é usual, o exame de propostas de política requer considerar duas dimensões distintas: a sua concepção, que pertence ao mundo abstrato dos conceitos, objetivos e estratégias; e a sua implementação, que está circunscrita à realidade dos instrumentos, iniciativas e atores encarregados da sua colocação em prática. Noves fora aqueles que não leram e mesmo assim não deixaram de opinar favorável ou contrariamente à proposta, a PDP não é exceção, de sorte que não é possível analisá-la sem percorrer, mesmo que rapidamente, essas duas dimensões. 

Em termos da concepção, a PDP é bastante ousada pois almeja atacar simultaneamente três eixos de promoção e sustentação do desenvolvimento econômico, obviamente interconectados, mas nem por isso de entrosamento trivial. Um primeiro eixo é dado pelo fomento ao investimento, essencialmente uma ação sobre a oferta. Inclui-se aí a meta de expandir o investimento fixo dos atuais 17,6% do PIB para 21% do PIB em 2010, o que significa uma taxa de crescimento médio anual de 11,3%. Um segundo eixo é dado pela dinamização do mercado, englobando ações mais focadas na demanda. É nesse contexto, mais amplo do que simplesmente o da geração de saldos comerciais, que devem ser encaixadas as metas de ampliação da participação do Brasil na corrente de comércio mundial dos atuais 1,18% para 1,25%, e de aumento em 10% do número de pequenas e médias empresas exportadoras. Um terceiro eixo é dado pela tecnologia, que se relaciona tanto à oferta quanto à demanda e, por isso mesmo, é a chave para o sucesso da PDP. A meta de expansão do gasto em P&D das empresas de 0,5% para 0,65% do PIB de hoje até 2010 é evidência sugestiva da ênfase conferida ao esforço de inovação na nova política. 

A Política de Desenvolvimento Produtivo não supera os problemas de gestão e coordenação intra-setor público, e entre esse e o privado. 

Para fazer girar simultaneamente os seus três eixos centrais, a PDP propõe uma estratégia abrangente e multifacetada, apoiada em três programas de ação distintos. Estão aí incluídas políticas horizontais para lidar com as externalidades que possam beneficiar o conjunto do tecido produtivo e programas especiais voltados para temas como a questão regional (intra-nacional e internacional), as pequenas e médias empresas, as exportações, etc. Cabe destacar, porém, o terceiro grupo de iniciativas, denominadas políticas estruturantes, criadas com base em cinco diferentes objetivos – liderança mundial; conquista de mercados externos; focalização em áreas estratégicas, geralmente associadas à alta tecnologia; diferenciação de produtos em nichos de mercado; e ampliação do acesso da população brasileira a bens e serviços de consumo – cada qual definido em função de uma visão global da dinâmica industrial brasileira, das diferentes oportunidades e ameaças enfrentadas pelos diferentes setores da indústria e da capacidade de resposta das empresas. É essa formulação estratégica, e a pertinência do diagnóstico subjacente ao seu desenho, o principal ponto positivo da PDP.  Leia o resto do artigo »

Os vários desafios das pequenas e médias empresas latino-americanas

Fonte: Wharton Universia

As pequenas e médias empresas (PMEs) respondem por cerca de 90% a 98% das unidades produtivas na América Latina, gerando cerca de 63% do emprego disponível, além de participarem com cerca de 35% a 40% do produto total da região, de acordo com os mais recentes estudos de organismos como o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal).

As PMEs estão espalhadas por todos os setores, do comércio à indústria, no segmento de serviços, saúde e no sistema financeiro. De acordo com estatísticas do Banco Mundial, elas constituem a fibra-mestra do tecido social de todo o continente, já que se encontram em grandes centros urbanos, cidades de porte intermediário, pequenas populações e nas mais remotas e distantes regiões rurais – uma vez que, no campo,  essas empresas estão presentes nas mais diversas atividades da produção agropecuária.

Contudo, as PMEs padecem de diversos problemas que lhes roubam eficiência, produtividade e competitividade. “São tantas suas dificuldades quanto o número de empresas existentes, e embora não haja governo que não as incorpore às suas políticas sociais – através de leis, decretos e resoluções que possam beneficiá-las – seu atraso em relação à grande empresa é significativo”, afirma Jorge Yarce Maya, presidente do Instituto Latino-americano de Liderança, consultor internacional e professor universitário. Leia o resto do artigo »

“Sou contra o que os bancos fazem no Brasil”

POR ADRIANA MATTOS

Fonte: Isto É Dinheiro

DINHEIRO – O sr. é contra a política de dar esmolas aos pobres? 

YUNUS – Os pobres precisam de doações, não de esmolas. Minha posição é que doações devem constituir um crédito temporário, e não serem feitas permanentemente, de modo que as pessoas se tornem acostumadas a elas e não façam nenhum trabalho. Deve haver um limite de tempo para que cada pessoa receba uma doação. Esta doação deve ir diminuindo com o passar do tempo, até que, ao final daquele tempo-limite, a pessoa seja capaz de cuidar de si mesma com os seus próprios esforços. Deveríamos, ao longo de um determinado período, criar um ambiente em que essas pessoas possam usar o seu próprio talento e a sua criatividade para que se tornem independentes da caridade.

DINHEIRO – Os bancos no Brasil obtêm lucros, em parte, graças aos empréstimos a taxas de juros elevadas. São empréstimos para pagamento a longo prazo, com os quais as pessoas estão comprando tevês, carros, entre outros itens. Como o sr. vê isso? 

YUNUS – Não gosto disso. Sempre me opus a essa postura. Estes são empréstimos para consumo. Eles estão fazendo as pessoas consumirem mais, em vez de estimulá-las a ganhar mais, usando a sua própria capacidade. Os empréstimos convencionais visam ao lucro para as instituições que emprestam. As instituições não estão preocupadas com os pobres, por isso, as taxas são tão altas. A pessoa fica tão envolvida que não se importa de pagar seja o que for para conseguir o carro, a geladeira ou outro item qualquer. Leia o resto do artigo »

Apresentação, em formato Power Point, de importante estudo de um dos autores do nosso Blog, Roberto Pereira D’Araújo, sobre a problemática da questão energética e das hidrelétricas no Brasil, suas características e perspectivas futuras.

Este trabalho traz gráficos elucidativos e dados relevantes sobre o setor elétrico no Brasil, como também algumas importantes informações acerca dos recursos hídricos no mundo.

Esta apresentação refere-se ao texto que já publicamos aqui no Blog na última segunda-feira, dia 26.

Confira também o texto:

Resistências ambientais às hidroelétricas e o futuro do setor elétrico brasileiro

* Por Elizabeth Cardoso

Resistências ambientais às hidrelétricas e o futuro do setor elétrico brasileiro

apresentação de slides

Por Roberto Pereira D’Araújo*

Qualquer cenário futuro, a partir do momento atual, depende de duas perspectivas de extrema gravidade:

1. Dúvidas quanto ao horizonte de duração das reservas mundiais de petróleo.
2. Alterações ambientais em escala planetária.

Clique aqui para ler este artigo na íntegra

* Roberto Pereira d’ Araujo: Engenheiro Eletricista e Mestre em Sistemas e Controle pela PUC-RJ. Pós-Graduação em Operation Planning pela Waterloo University. Foi Chefe de Departamento de Mercado em Furnas Centrais Elétricas. Ex-membro do Conselho Administrativo de Furnas. Consultor na área de energia elétrica.

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