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Blog do Desemprego Zero

Archive for maio 27th, 2008

“Os Movimentos Sociais na América Latina. Passado, presente e perspectivas”

Postado em 27 dEurope/London maio dEurope/London 2008

Nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2008 acontecerá um Simpósio sobre Movimentos Sociais, partidos políticos e sindicatos na Facultad de Humanidades, Universidad Nacional de Mar del Plata, Argentina.

Pretende-se com esse encontro debater, melhorar e atualizar as interpretações sobre a dinâmica das ações coletivas dos setores subalternos na história da América Latina, por isso o objetivo principal desse Simpósio será encontrar respostas sobre os encontros e desencontros entre os movimentos sociais populares, os partidos políticos e as organizações sindicais.

*Por Katia Alves

Facultad de Humanidades, Universidad Nacional de Mar del Plata, Argentina

25, 26 y 27 Septiembre de 2008

Simposio 14. Movimientos sociales, partidos políticos y sindicatos.

La primera circular de estas jornadas finalizaba afirmando que la intención principal de éstas es debatir, mejorar y actualizar las interpretaciones acerca la dinámica de las acciones colectivas de los sectores subalternos en la historia de América Latina; interpelados por este objetivo proponemos un Simposio en el cual nos interroguemos acerca de los encuentros y desencuentros entre los movimientos sociales populares, los partidos políticos y las organizaciones sindicales.

Sabemos que éste es uno de los nudos interpretativos que ha generado y genera múltiples intersecciones por un lado, pero también fuertes brechas. Es claro el peso de estas tres instancias en la dinámica social latinoamericana, aunque las relaciones entre ellas han sufrido transformaciones en distintos momentos históricos. Leia o resto do artigo »

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MST quer muito mais que a reforma agrária

Postado em 27 dEurope/London maio dEurope/London 2008

Ao longo dos seus 24 anos o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – o MST – se estruturou, “passou por mudanças significativas” e já não luta apenas pela reforma agrária. É o que afirma João Pedro Stédile ao repórter Daniel Santini, da Folha Universal. Aos 54 anos, esse gaúcho – o coordenador nacional mais conhecido do MST – anuncia parceria com Greenpeace e adota discurso ecológico.

* Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Portal VERMELHO

Na entrevista a seguir, Stédile comenta a evolução e as perspectivas da luta dos camponeses no Brasil. Com um discurso baseado em responsabilidade social e preocupação com o meio ambiente, ele defende que, se a produção de alimentos seguir a lógica capitalista, a vida no planeta não resistirá. Também diz ser favorável à agroindústria e ao agrocombustível – mas questiona a monocultura e o impacto ambiental resultante dela

O MST passa por um processo de mudança em que a luta não é mais somente por terras?
O movimento mudou porque a realidade mudou. Mudaram os inimigos da reforma agrária e dos pobres do campo. Antes, era o latifundiário que andava com as botas sujas de estrume. Hoje, quem concentra as terras e controla a agricultura no Brasil são as empresas transnacionais.

No início do movimento, uns 25 anos atrás, havia um simplismo em que achávamos que bastaria conquistar terra que as pessoas sairiam da pobreza. Não é suficiente. Não adianta um camponês ter terra, se não tiver conhecimento. De uns 15 anos para cá, o MST tem feito um esforço muito grande para educar. Todas as crianças do MST estudam. Em todos os assentamentos há uma escola. Leia o resto do artigo »

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‘Vivemos hoje o terceiro choque do petróleo’

Postado em 27 dEurope/London maio dEurope/London 2008

Em entrevista ao Jornal da Unicamp, Shigeaki Ueki, ex-ministro de Minas e Energia e ex-presidente da Petrobras, declara que o preço do petróleo pode chegar a uns 200 dólares caso haja algum problema com os países exportadores. E se vive hoje o terceiro choque do petróleo.

Em relação à questão do Brasil ser auto-suficiente de petróleo, Shigeaki responde que em termos de volume, o Brasil é, mas não em valor. Isto porque o País exporta petróleo bruto, mas importa derivados.

Por outro lado, podemos dizer que somos auto-suficientes porque somos exportadores de aço e de alumínio, cujo consumo energético é muito alto. Agora, se pegarmos apenas o petróleo e o carvão, ainda somos dependentes, embora numa porcentagem muito pequena.

*Por Kátia Alves, editora

Por ÁLVARO KASSAB

Publicado originalmente no Jornal da Unicamp

Ex-ministro de Minas e Energia e ex-presidente da Petrobrás, Shigeaki Ueki analisa o setor energético

O consultor e empresário Shigeaki Ueki, ex-ministro de Minas e Energia (1974 1979) do governo Geisel e ex-presidente da Petrobras (1979- 1985), abriu no último dia 20 as comemorações, na Unicamp, do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil, com a palestra “Energia – perspectiva sobre petróleo, gás natural e outras fontes de energia no Brasil”. Segundo ministro nissei do Brasil – o primeiro foi Fábio Yassuda, no governo Médici – Ueki analisa, na entrevista que segue, o setor energético do país.

Jornal da Unicamp – Na condição de um dos responsáveis pela implantação do Proálcool, a que o senhor atribui as críticas à produção de biocombustíveis?

Shigeaki Ueki – Trata-se de uma pergunta difícil de ser respondida. A primeira crítica que deveria ser feita seria contra a elevação muito alta do preço do petróleo. Foi justamente essa alta que gerou a busca por alternativas, entre as quais os biocombustíveis – como o etanol, o biodiesel etc. Assim, a crítica deveria ser endereçada aos produtores de petróleo… Leia o resto do artigo »

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Sobre o fim da CPMF e os preços dos produtos no mercado interno

Postado em 27 dEurope/London maio dEurope/London 2008

Publicado originalmente no Blog Logística e Transporte

Por José Augusto Valente*

Um dos argumentos centrais, utilizado pela Oposição e pela mídia, para impedir a prorrogação da CPMF, foi o de que essa contribuição onerava o preço final dos produtos para o consumidor brasileiro.

O presidente Lula, ontem, cobrou do empresariado brasileiro a redução dos preços, na medida em que a CPMF não mais existe.

Como os preços não estão reduzindo, mas em vários casos aumentando, como a Oposição e a mídia explicarão isso?

Ou o fim da CPMF interessava apenas para facilitar a sonegação fiscal?

Lembrar que com o fim da CPMF recursos vitais foram retirados da saúde que, como todos sabem ou deveriam saber, tem sua gestão feita pelos Estados e Municípios e não pela União, que apenas repassa esses valores para o SUS – Sistema Único de Saúde.

Lembrar também que além do fim da CPMF o governo federal desonerou vários insumos, especialmente para a construção civil.

Hoje ou amanhã, importante Projeto de Lei de Conversão de nº10/2008 (Medida Provisória 412/2007) poderá ser aprovado no Senado e com isso o Reporto será prorrogado até 2011.

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Reação ao Estímulo

Postado em 27 dEurope/London maio dEurope/London 2008

O dialogo com os indígenas continua tenso, desde 1989 quando houve o primeiro debate sobre a obra da construção de hidrelétricas no rio Xingu, onde a índia Túria hostilizou o presidente da Eletronorte. Gerando repercussão Brasil afora. Ainda há muito há se fazer para a construção de um ambiente favorável a discussão da construção da usina.

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: CartaCapital

Por: Redação CartaCapital

O sangue que escorreu do braço do engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, ferido por indígenas na terça-feira 20, turvou novamente o diálogo com os interessados na construção de hidrelétricas no rio Xingu. Rezende foi atingido após discursar a favor da usina de Belo Monte a uma platéia de ribeirinhos, ambientalistas e indígenas que participavam do Encontro Xingu Vivo para Sempre, em Altamira (PA). No dia seguinte, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar a agressão.

A idéia das usinas é antiga e nunca foi aceita pelos indígenas. Em 1989, num debate sobre a mesma obra (então chamada de Kararaô), a índia Túria, da etnia caiapó, hostilizou e encostou um facão no rosto do presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes. O episódio repercutiu Brasil afora e o Banco Mundial desistiu de financiar a obra.Hoje, a usina de Belo Monte é um dos projetos prioritários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, focado em suprir a carência energética brasileira. Como ficou claro em Altamira, há muita animosidade. Em nota, a comissão organizadora do encontro lamentou a agressão, que “não representa o espírito democrático de diálogo”. A antropóloga e professora da PUC/SP, Carmen Junqueira, estuda populações indígenas há 40 anos e falou à CartaCapital.

CartaCapital: Um debate terminar em agressão física é sinal de incapacidade dos índios para se defender com palavras?
Carmen Junqueira:
Na história indígena, não há registro de ataques que não sejam para se defender. Eles estão se defendendo de uma ameaça ao seu hábitat. Não sabemos o que foi dito, o que foi questionado e como foi respondido. O índio reage quando estimulado. Leia o resto do artigo »

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BOLETIM SEMANAL DO BLOG DO DESEMPREGO ZERO

Postado em 27 dEurope/London maio dEurope/London 2008

n.12, ano 1 – 21/05/2008 a 27/05/2008

Destaques da Semana no Blog

1. Economia

SWAP CAMBIAL REVERSO: mais um sofisticado instrumento derivativo criado pelo bacen para encher o bolso das instituições financeiras, por Léo Nunes

Os custos da “independência” do Banco Central

2. Desenvolvimento

João Sicsú, Diretor do IPEA, apresenta proposta de desenvolvimento e modelo macroeconômico para o Brasil

Resistências ambientais às hidroelétricas e o futuro do setor elétrico brasileiro

3. Política

Semelhanças e diferenças entre os governos Lula e FHC

A celebração da irrelevância

4. Internacional

A ópera, a guerra e a ressurreição russa

O DESATINO DA MOEDA ÚNICA NA AMÉRICA DO SUL

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Os 10 mitos sobre as cotas

Postado em 27 dEurope/London maio dEurope/London 2008

Vivemos em uma das sociedades mais injustas do mundo, onde o sistema de cotas se torna necessário devido ao abismo social existente. A educação pública é de qualidade péssima, tornando-se um agravante para a desigualdade social. O sistema de cotas irá beneficiar aos alunos de escolas públicas, colocando como requisito uma representatividade racial e étnica equivalente à existente na região onde está situada cada universidade. Trata-se de uma criativa proposta onde se combinam os critérios sociais, raciais e étnicos.

As cotas não solucionam todos os problemas da universidade, são apenas uma ferramenta eficaz na democratização das oportunidades de acesso ao ensino superior para um amplo setor da sociedade excluído historicamente do mesmo. É evidente que as cotas, sem uma política de permanência, correm sérios riscos de não atingir sua meta democrática

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Inclusão Social

Por: Laboratório de Políticas Públicas/ UERJ

1- as cotas ferem o princípio da igualdade, tal como definido no artigo 5º da Constituição, pelo qual “todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza”. São, portanto, inconstitucionais.

Na visão, entre outros juristas, dos ministros do STF, Marco Aurélio de Mello, Antonio Bandeira de Mello e Joaquim Barbosa Gomes, o princípio constitucional da igualdade, contido no art. 5º, refere-se à igualdade formal de todos os cidadãos perante a lei. A igualdade de fato é tão somente um alvo a ser atingido, devendo ser promovida, garantindo a igualdade de oportunidades como manda o art. 3º da mesma Constituição Federal. As políticas públicas de afirmação de direitos são, portanto, constitucionais e absolutamente necessárias.

2- as cotas subvertem o princípio do mérito acadêmico, único requisito que deve ser contemplado para o acesso à universidade.

Vivemos numa das sociedades mais injustas do planeta, onde o “mérito acadêmico” é apresentado como o resultado de avaliações objetivas e não contaminadas pela profunda desigualdade social existente. O vestibular está longe de ser uma prova equânime que classifica os alunos segundo sua inteligência. As oportunidades sociais ampliam e multiplicam as oportunidades educacionais.

3- as cotas constituem uma medida inócua, porque o verdadeiro problema é a péssima qualidade do ensino público no país.

É um grande erro pensar que, no campo das políticas públicas democráticas, os avanços se produzem por etapas seqüenciais: primeiro melhora a educação básica e depois se democratiza a universidade. Ambos os desafios são urgentes e precisam ser assumidos enfaticamente de forma simultânea. Leia o resto do artigo »

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A política industrial, o Cade e o bem comum

Postado em 27 dEurope/London maio dEurope/London 2008

A nova política industrial, a Política de Desenvolvimento Produtivo, recentemente lançada pelo governo, pretende desenvolver diversos setores da indústria nacional embasando-se no incentivo ao tripé investimento, tecnologia e exportações. Os elementos desse tripé afetam-se mutuamente, como parece óbvio. O investimento em tecnologia aumenta a produtividade, o que reduz custos, elevando a competitividade da indústria o que contribui para aumentar as exportações, aumento esse que estimula os investimentos para mais produção. Eis um esboço rudimentar do processo, claramente simplificado, no entanto.

O intuito é de que a nova política promova um crescimento no nível de atividade de algo em torno a 5% ao ano.

Um processo de expansão da atividade industrial precisa, porém, ser devidamente fiscalizado para preservar a saúde do mercado.

Determinados setores da indústria tendem a ser mais concentrados, por uma característica inerente ao produto em questão, que pode exigir altas escalas para ser produzido. Fusões e aquisições são normais nesse âmbito para que as firmas possam se tornar mais robustas e competitivas.

Há um conjunto de instrumentos legais que desempenham o papel de manter o estado concorrencial das indústrias em um nível saudável, é a legislação antitruste. Mesmo em um contexto de concentração produtiva, existente em determinados setores industriais, é possível e necessário garantir, através desses instrumentos jurídicos, a saúde do mercado, coibindo abusos oligárquicos. O emprego desses instrumentos cabe ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, cujo novo presidente, Arthur Badin, teve seu nome indicado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

Do Cade espera-se um comportamento de defesa dos interesses sociais e econômicos relativos ao crescimento da indústria, preservando a concorrência, positiva para a sociedade, sem, no entanto, criar empecilhos à expansão e fortalecimento das firmas; em outras palavras, espera-se a preocupação em promover o bem comum…

* Por Elizabeth Cardoso

Publicado originalmente no Correio Braziliense

Por Ruy Coutinho*

Na semana passada, dois fatos chamaram a atenção no noticiário econômico: o lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo, coordenada pelo ministro Miguel Jorge, e a indicação, pelo ministro da Justiça, do novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin, seu atual e ativo procurador-geral, e de mais três conselheiros do órgão. São dois episódios que têm íntima relação.

A nova política industrial apóia-se no tri-eixo investimento, tecnologia e exportações. Objetiva propiciar crescimento da economia da ordem de 5% ao ano, por meio da ampliação dos investimentos produtivos que, certamente, resultarão em grandes transformações na organização empresarial do país, especialmente nos 25 setores por ela eleitos como preferenciais.

Como conseqüência, assistiremos a um expressivo movimento de fusões e aquisições empresariais que levarão ao fortalecimento da competitividade de relevantes segmentos da economia nacional, de forma tal que, na condição de players eficientes, possam enfrentar e dar resposta aos desafios do processo vertiginoso de globalização em que vivemos nesse terceiro milênio, que exige a incessante redução de custos e o aumento dos ganhos de escala.

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