Nos anos de 2003 a 2007 o Brasil apresentou superávit em transações correntes que foi beneficiado por um incentivo na super-exportação de produtos primários, mas atualmente há uma forte reversão do saldo da conta corrente que vem em ritmo preocupante, segundo Guilherme Delgado.

Por Katia Alves

Por Guilherme C. Delgado

Publicado originalmente no Correio da Cidadania  

O homem comum sente nesta conjuntura dos últimos doze meses uma forte pressão dos preços dos alimentos (cereais, grãos, carnes e proteínas animais em geral) no orçamento familiar, em geral congelado. Aumentos de 30, 50 e de até 100% de preços no varejo de produtos alimentícios básicos – arroz, trigo, carnes etc. – são um fato preocupante numa economia que havia estabilizado sua taxa de inflação no entorno de 3,5% ao ano.

Diante do fato, pululam as explicações oficialistas para o caráter externo e conjuntural do choque dos preços – impelido pelo choque do petróleo e pela exacerbação da demanda asiática (China e Índia) por “commodities”. Na explicação dos economistas de plantão da mídia, também se corrobora a dupla versão: choque externo e conjuntural.

Essa explicação é meio verdadeira – de fato há um choque mundial de “commodities” e para o resto do mundo a situação poderia ser caracterizada como conjuntural, ou seja, seria revertida nas próximas safras agrícolas mediante movimentos do próprio sistema de preços de mercado. Mas para o Brasil a situação é diferente. O ponto crucial da diferença específica é o formato que vem se estruturando, há vários anos, da inserção do setor agrícola brasileiro no chamado setor externo da economia. Vejamos qual é esta situação. Leia o resto do artigo »

Para o professor José Luís Oureiro, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a valorização cambial e dos juros tem sido utilizada para gerar grandes lucros nos mercados de derivativos, principalmente nos chamados swaps reversos. Essas perdas ficaram camufladas no grande prejuízo de R$ 48 bilhões do Banco Central (BC), em 2007, atribuído apenas à valorização cambial.

“Armínio Fraga, quando presidiu o BC introduziu essa operação. A idéia era ajudar a reduzir a especulação com o dólar, que naquele momento estava se apreciando em relação ao real. A idéia era conter a queima de reservas. Essa mecanismo acabou tornando-se perverso agora. O investidor ganha com juros e na desvalorização do real. E aumentam ganhos de arbitragem”, disse o economista, para quem o BC já deveria ter desmontado essas operações e instituído o controle de capitais.

Quanto ao fundo soberano, ele não crê que poderá dar à Fazenda um pouco do controle que o BC exerce sobre o câmbio: “Como política cambial não é uma boa idéia. Pode ajudar a captar recursos para que o BNDES atue no exterior ou à política industrial, mas para impactar o câmbio é necessário algum controle”, disse, reiterando sua posição favorável ao desmonte das operações de swap reverso e ao fim da isenção de Imposto de Renda para estrangeiros investidores em renda fixa.

“Não faz sentido manter os mecanismos que estimulam entrada de capitais no momento em que o BC está aumentando a taxa de juros. A balança comercial já demonstra o rápido processo de deterioração das contas externas”, alertou o especialista.

TUDO SOBRE SWAP CAMBIAL REVERSO

Nenhuma nação perde por investir na geração de emprego e na ampliação da capacidade produtiva. A conclusão é do Simpósio Cidade Cidadã, que reuniu, no BNDES, especialistas de diversos países em programas de emprego garantido (PEG).

“A Índia tem déficit nominal de 6,5% do PIB, mas só perde para a China em ritmo de crescimento. O país jamais abandonou o planejamento estratégico e sua taxa histórica de poupança saltou de 24% para 35% do PIB nos últimos anos”, afirmou Santosh Mehrotra, da Comissão de Planejamento para o Desenvolvimento Rural da Índia

Mehrotra acrescentou que o investimento foi elevado de 32% do PIB para 36%. Segundo ele, atualmente, o Estado indiano gasta 0,6% do PIB com seu programa de emprego garantido na área rural – transformado em dispositivo constitucional.

Apesar do investimento público, o banco central indiano projeta uma inflação de apenas 5,5% no ano fiscal que se encerra em março de 2009.

Mehrotra participou do Simpósio Cidade Cidadã, coordenado pelo economista José Carlos de Assis. O indiano acrescentou que seu país jamais abandonou o planejamento estratégico e que a taxa histórica de poupança saltou de 24% para 35% do PIB, nos últimos anos.

Garantia constitucional

Mehrotra revelou que, em seu país, o emprego garantido na área rural é lei: “Ao criar riqueza, China e Índia (respectivamente os países de crescimento mais acelerado no mundo atualmente) não abandonaram o planejamento estratégico. Na Índia, a taxa histórica de poupança saltou de 24% para 35% do PIB nos últimos anos. No investimento, a elevação foi de 32% do PIB para 36%. Falta, no entanto, que esse crescimento seja inclusivo socialmente e a lei do emprego garantido está no centro da estratégia do governo.”

Na Índia, há 300 milhões de pobres analfabetos, 70% deles vivendo no campo. Apesar de a garantia no emprego através de recursos públicos já existir há 40 anos, havia burocracia, corrupção e pouca participação da comunidade. Mais de 50% dos benefícios atingiam a quem não precisava. O novo governo, porém, assumiu com voto de desenvolvimento rural.

Na Índia, cerca de 60% da produção agrícola não são irrigadas e o programa prioriza o aumento da produtividade nesse segmento:

“Os salários estavam estagnados e os agricultores suicidavam-se. Então, iniciou-se esse novo programa, que custará 0,6% do PIB em 2008. O objetivo é gerar empregos permanentes, elevar, não apenas a produtividade agrícola, mas também a renda per capta.” Leia o resto do artigo »

Lula mandou um recado direto aos parlamentares: “A única coisa que eu acho é que se o Congresso Nacional quer regulamentar a Emenda 29, e aumentar o dinheiro para a saúde, é importante que os companheiros pensem como aumentar os recursos para a saúde, sem ter uma nova receita”

Por Katia Alves

Fausto Macedo

Publicado originalmente no Estadão

Em cerimônia do PAC, presidente afirma que para aumentar despesas com a saúde, é preciso aumentar receita

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, 20, em Santos, onde participou do lançamento de início de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no valor total de R$ 349,1 milhões, que “não partirá do governo e não haverá da parte do governo qualquer iniciativa para que o Congresso Nacional aprove qualquer imposto” para ajudar a Emenda 29, que prevê que se destine R$ 27 bilhões do Orçamento para a saúde. Para Lula, para aumentar despesa, “tem que aumentar receita”.

Lula deu esta resposta quando questionado se ele deseja uma nova CPMF para o País, imposto que o governo perdeu em dezembro passado, quando o Senado votou contra sua prorrogação. “Isso é um problema do Congresso Nacional, o governo federal perdeu a CPMF, em dezembro, e estamos trabalhando sem CPMF”. Leia o resto do artigo »

Reforma Tributária: a necessária e a possível

Por: Lecio Morais

Publicado no CONTEE

Falar em reforma tributária é falar em mudar como se financia o Estado brasileiro. Por essa razão, todos são a favor de uma reforma, mas cada setor, grupo ou região tem a sua própria solução. São muitas as clivagens em que se divide a sociedade e as regiões. E uma proposta que pelo menos conforme uma maioria parlamentar parecer estar muito distante de acontecer.

O Partido, por resolução de seu Comitê Central, lançou-se também ao desafio de sustentar uma reforma do financiamento do Estado, colocando esse tema como um dos pontos prioritários de sua proposta de reformas democráticas.

Um pouco de história

Até a República Velha o Estado foi financiado principalmente por impostos sobre as importações, o que dava poder ao setor exportador que determinava a capacidade de importar. Com a construção de um mercado nacional a partir da Revolução de Trinta, paulatinamente esse financiamento foi sendo transferido para os impostos sobre a circulação e a produção de riqueza, permanecendo residuais as receitas decorrentes das importações e do patrimônio e renda. Leia o resto do artigo »

No artigo a seguir, Bresser-Pereira comenta sobre a nova política industrial e comenta que a política é desenvolvimentista, mas destaca que alguns pontos poderão limitar a Política de Desenvolvimento Produtivo, um deles é a taxa de câmbio não-competitiva…

Por Katia Alves

Por Luiz Carlos Bresser-Pereira

Publicado originalmente na Folha

A política industrial anunciada merece apoio, mas não substitui uma taxa de câmbio não-competitiva

A política industrial que o governo anunciou na última semana merece apoio porque envolve um conjunto de medidas que estimularão o desenvolvimento tecnológico e a competitividade da indústria nacional. É uma política desenvolvimentista da melhor estirpe, semelhante às políticas que outros países adotam para promover sua indústria. Nenhum país rico deixa de apoiar suas empresas, não há razão para que não o façamos também. Entretanto, conforme observou o jornal “Valor” (13/5), “a segunda versão da política industrial do governo Lula é uma continuação ampliada da primeira, cujos resultados foram escassos”. E o jornal prevê que o mesmo destino está reservado a essa segunda versão.

Por que a Política de Desenvolvimento Produtivo deverá trazer poucos resultados? A limitação da nova política não está no fato de limitar os recursos que o governo investirá na infra-estrutura, como sugere o editorial, mas no valor limitado dos estímulos que são oferecidos. Leia o resto do artigo »

Devido à construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira (RO), haverá grande necessidade de um fluxo migratório para Rondônia, porque o Estado não tem mão-de-obra disponível para atender essa grande demanda por trabalho.

Por Katia Alves

Por Agnaldo Brito

Publicado originalmente na Folha

Os dois megaprojetos hidrelétricos (usinas de Santo Antônio e Jirau) que serão construídos no rio Madeira (RO) devem atrair mais de 20 mil pessoas para o Estado. O novo ciclo migratório será necessário devido à impossibilidade de a mão-de-obra disponível no Estado atender à nova demanda. Segundo a Secretaria de Planejamento de Rondônia, no auge da construção das duas usinas, mais de 13 mil trabalhadores serão necessários.

“O Grupo Odebrecht e o governo do Estado tentam formar o maior número possível de trabalhadores para Santo Antônio, mas sabemos que não será possível atender a toda a demanda sem a vinda de gente de outras regiões do país”, explica João Carlos Ribeiro, secretário de planejamento. Neste momento, 6.000 pessoas estão em programas intensivos de formação para trabalhar na construção da usina de Santo Antônio, sob a responsabilidade do Grupo Odebrecht. Leia o resto do artigo »

n.11, ano 1 – 14/05/2008 a 20/05/2008

Destaques da Semana no Blog

1. Economia

10% mais ricos no Brasil detêm 75% da riqueza, diz Ipea

O risco Meirelles

2. Desenvolvimento

Propostas para a Amazônia

Desafios para o desenvolvimento do Brasil: as reformas sociais, a queda nos juros e os investimentos para produção

3. Política

Marina Silva pede demissão do Ministério do Meio Ambiente

Fiz muitos gestos

4. Internacional

PARA SALVAR A PELE, SARKOZY IGNORA ORTODOXIA E UE

Maior parte do investimento em C&T nos EUA vai para a área de defesa

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