Por Roberto Pereira d’ Araujo*

O tema do preço da energia de Itaipu entre Brasil e Paraguai, independente das complexas questões de tratados bi-nacionais, é bastante didático. O assunto não é o tratado em si, mas é interessante lembrar alguns detalhes.

A construção da usina solucionou um impasse diplomático envolvendo Brasil e Paraguai numa disputa secular sobre a posse de terras na região do Salto de Sete Quedas que, hoje, está coberta pelo lago. Em 1962 pensou-se numa aliança para produzir energia, mas a solução só se efetivou em 1973 quando Brasil e Paraguai firmaram o Tratado de Itaipu. O governo brasileiro foi responsável pela obtenção de recursos para a obra. O padrão de financiamento de curto prazo de instituições financeiras e de bancos estrangeiros, comum na década de 70, sofreu muito com a alta dos juros da década de 80. O custo da usina é de aproximadamente US$ 1.000 por quilowatts instalados, ou cerca de US$ 14 bilhões. O preço atualizado, com os juros e a inflação em dólar do período, chega a US$ 16 bilhões. Em 1984 a usina entrou em operação e, após 50 anos, em 2023, com uma tarifa no entorno de R$ 75/MWh, a dívida terminará de totalmente quitada.

Apesar das cifras bilionárias, Itaipu ainda é uma usina barata, pois é uma das últimas cuja energia é calculada pelo seu custo. Se nenhuma manobra alterar o que foi acordado, daqui a 15 anos, essa energia é praticamente gratuita. Se o planeta não nos preparar nenhuma tragédia, Itaipu vai gerar energia para nossos netos por preços muitíssimo menores que qualquer outra opção.

Só que, para um país com os graves problemas sociais como o Brasil, seria um absurdo praticarmos tarifas que incentivassem consumos perdulários. A estratégia deveria ser outra. A vantagem de ter uma parte da energia barata é que se poderia apropriar a diferença para a formação de um fundo. Como Itaipu é capaz de gerar cerca de 80 TWh/ano, se apenas R$ 50/MWh fossem dirigidos à um fundo, só ela seria capaz de acumular 4 bilhões de reais a cada ano, um Bolsa Família.

Vejam como isso nos remete à questão dos preços e da apropriação de diferenças de preço em sistemas de base hídrica. O que ocorreu nos últimos anos no Brasil, governo Lula incluso, foi justamente a apropriação não pública desses diferenciais.

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Confira aqui a íntegra do Plano Amazônia Sustentável.

Segue uma boa notícia que fala que finalmente o Plano Amazônia Sustentável vai ser lançado hoje. Espero que seja um pouco diferente do que aconteceu com a PNDR que ainda não produziu ações efetivas. Que o PAS tenha melhor sorte, e que todas as instituições envolvidas com o tema tomem as ações necessárias para que o PAS se torne uma real oportunidade de desenvolvimento da região, que embora tão importante e estratégica, não consegue caminhar de maneira planejada e organizada na direção da resolução de seus problemas. Por causa do lançamento do PAS, o Ministério da Integração resolveu adiar o Integra Norte, acredito que na nova data de realização o PAS deverá ter um grande destaque, e espero que o BNDES consiga participar.

Por Anderson Marques

Governo toma decisão após críticas de general a respeito da política para a região.

Menos de um mês após o comandante militar da Amazônia, general
Augusto Heleno Ribeiro Pereira, criticar o descaso governamental para com para com a região, o Palácio do Planalto decidiu reagir e colocar Amazônia no centro da agenda. Para isso acontecer, então, desengavetou um projeto ? o Plano Amazônia Sustentável (PAS) ? que, há exatos dois anos, dormia nas gavetas do Ministério do Meio Ambiente e da Casa Civil.

Idealizado pelo então ministro Ciro Gomes, da Integração Nacional, e elaborado com a ajuda de outros 13 ministérios, o PAS será lançado nesta quinta-feira, às 11h, no Palácio do Planalto. E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer fazer uma grande festa. Chamou os nove governadores da Amazônia, parlamentares e ambientalistas. A solenidade foi confirmada na tarde de hoje à Agência Amazônia por assessores de Lula. Antes do lançamento, Lula terá um encontro com os governadores da Amazônia. A estratégia do Planalto é vender a idéia de que o governo está preocupado com a região e, assim, diminuir o impacto negativo causado pelas declarações do general. Declarações, por sinal, que continuam a repercutir País afora, principalmente na internet. Com o PAS, o governo acredita ter uma espécie raio-X da situação da Amazônia e, com base nos dados coletados, ser possível colocar em prática uma nova política nacional de desenvolvimento para a região. A primeira versão do plano é de maio de 2006. Ali, o governo afirma, peremptoriamente, que a nova política para a Amazônia se baseará em dois elementos essenciais: as desigualdades, vistas sob a perspectiva territorial, e as diversidades.

O governo aposta, também, que o Plano Amazônia Sustentável seja “uma iniciativa fundamental” para, a partir de agora, se tentar mudar a  dramática realidade dos povos amazônidas. Tudo porque, segundo os idealizadores do PAS, o plano “é um conjunto de estratégias e orientações para as políticas dos governos federal, estaduais e municipais”. O plano sinaliza, ainda, aos setores produtivos e à sociedade em geral caminhos para o desenvolvimento da Amazônia. Leia o resto do artigo »

Gustavo Antônio Galvão dos Santos *

A grande mídia vem divulgando nos últimos dias a existência de um possível esquema de corrupção que envolveria o nome do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Alguns pontos desta questão merecem uma reflexão mais acurada clique aqui para ver.

 Em primeiro lugar, denúncias publicadas na imprensa dizem respeito a um suposto equívoco de funcionários do banco com relação a um financiamento feito à Prefeitura de Praia Grande em São Paulo. Estranhamente, a imprensa só não falou o nome e o partido do prefeito. Mas nós informamos aqui, ele é do PSDB, quase ninguém na grande imprensa até agora disse essa informação básica. Mas com uma busca na Internet nós encontramos nos resultados da apuração de 2004 (clique aqui).

Com uma busca no google notícias dá para ver que o desvio de foco  da Prefeitura do PSDB (locus do possível superfaturamento) para o BNDES, induzido por alguns dos grandes jornais e revistas, é seguido pela maioria da imprensa. Fizemos uma pesquisa no google notícias para comprovar as suspeitas. Até o momento, das 149 notícias que citam “prefeitura” “praia grande” “BNDES” apenas 45 ou 30% citam uma informação básica e fundamental, o partido do Prefeito cuja prefeitura pode estar fazendo as fraudes. Sendo que a maioria nem mesmo cita que tal cidade fica em São Paulo e cuja auditoria de contas cabe ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (clique aqui).

O fato é que se houve algum ato ilícito ele está restrito à prefeitura. Pelo lado do BNDES não há ainda indícios que possa ter ocorrido nada ilegal ou imoral. A Prefeitura de Praia Grande do PSDB apresentou um bom projeto de financiamento que foi aprovado. Se a Prefeitura de Praia Grande do PSDB cometeu algum erro ou superfaturou qualquer gasto, a responsabilidade é inteiramente dos responsáveis por esses gastos na prefeitura do PSDB. Leia o resto do artigo »

“No plano econômico estamos à beira de uma recessão econômica internacional que começou nos Estados Unidos e está se refletindo na Europa e no resto do planeta. Ainda não sabemos se irá se agravar ou começará a ser superada, o que não depende apenas do Ocidente, mas também de múltiplos fatores internacionais, como o aumento ou a baixa dos preços do petróleo, ou o comportamento das economias emergentes.”

*Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Agência Carta Maior

Por: Mário Soares

“No plano econômico estamos à beira de uma recessão econômica internacional que começou nos Estados Unidos e está se refletindo na Europa e no resto do planeta. No plano político, os grandes problemas que afetam o mundo ainda não encontram uma resposta global. Existe um grave vazio na ordem mundial. A análise é do ex-presidente de Portugal, Mario Soares.”

O mundo – e o Ocidente, em particular – estão atravessando uma fase de transição e de grande insegurança, que, por se manifestar em diferentes planos, torna imprevisíveis os próximos tempos. No plano econômico estamos à beira de uma recessão econômica internacional que começou nos Estados Unidos e está se refletindo na Europa e no resto do planeta. Ainda não sabemos se irá se agravar ou começará a ser superada, o que não depende apenas do Ocidente, mas também de múltiplos fatores internacionais, como o aumento ou a baixa dos preços do petróleo, ou o comportamento das economias emergentes.

O capitalismo especulativo está em um pantanal, já que a economia especulativa tem hoje pouco a ver com a economia real. Cria-se e perde-se grandes fortunas nos paraísos fiscais, onde circula impunemente o chamado dinheiro sujo, proveniente da droga e de outros comércios ilícitos (tráfico ilegal de armas, de órgãos humanos, da prostituição, etc) enquanto a economia real está gerando desemprego, paralisação econômica, inflação, crise na bolsa e no crédito imobiliário, irregularidades e quebras de instituições bancárias e de seguros ate agora consideradas intocáveis.

Por sua vez, as organizações financeiras internacionais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional – que não dependem, como deveria ser, das Nações Unidas – se mostram obsoletas e incapazes de enfrentar a crise financeira em curso. O mesmo se pode dizer da Organização Mundial do Comercio – também fora do âmbito da ONU – onde os necessários consensos com os países emergentes e em desenvolvimento são cada vez mais difíceis de serem estabelecidos. Leia o resto do artigo »

“O piso nacional é uma reivindicação histórica do magistério brasileiro, essa é das mais justas reivindicações dos educadores de todo país, por isso a lei do piso precisa reconhecer, igualmente, o valor da contribuição dos que se aposentaram após décadas de dedicação à educação.”

*Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Vermelho Online

Por: Márcia Quadros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei que institui o piso salarial nacional dos professores. De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o projeto tem caráter terminativo na Comissão e será, agora, encaminhado ao Senado.

O piso nacional é uma reivindicação histórica do magistério brasileiro, o que levou deputados e professores presentes a se aplaudirem mutuamente no final da votação na CCJ. “Parece incrível, mas essa luta começou ainda no fim do Império, há mais de 200 anos, e agora finalmente vai sair do papel, num resgate que vem ao encontro de uma de nossas grandes preocupações, que é não excluir ninguém dessa conquista”, comemorou uma das diretoras da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Raquel Guisoni.

Ela se referia a um dos principais avanços do texto, a paridade do piso com os professores inativos, que foi introduzida no texto original por uma emenda apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Ela estende o piso para os aposentados e pensionistas do magistério público da educação básica , sem prejuízo de tratamento mais favorável determinado por leis estaduais, distritais ou municipais. Leia o resto do artigo »

“O governo de Evo vem da tradição de lutas dos indígenas e camponeses. Temos certeza que os Estados Unidos estão por trás dessa campanha contra o presidente da Bolívia, afirmou o integrante da coordenação nacional do MST, João Paulo Rodrigues.”

*Por Luciana Sergeiro 

Publicado: Vermelho Online

Uma comissão formada por representantes do MST fez um ato em solidariedade ao presidente Evo em audiência com o cônsul da Bolívia, Jaime Valdívia, na tarde da segunda-feira (5), em São Paulo. Foi entregue também uma carta de solidariedade, que será enviada pelo consulado ao presidente. 

“Estamos preocupados com o processo conduzido por 80 famílias, tendo atrás empresas transnacionais, para prejudicar o governo de Evo Morales”, afirmou Valdívia. Segundo ele, a Bunge é uma das empresas envolvidas na campanha contra o governo Evo, que controla terras no país.

“O governo de Evo vem da tradição de lutas dos indígenas e camponeses. Temos certeza que os Estados Unidos estão por trás dessa campanha contra o presidente da Bolívia”, afirmou o integrante da coordenação nacional do MST, João Paulo Rodrigues. “Podem contar com as mais de um milhão de pessoas que fazem parte do MST, que estão solidárias com o presidente Evo”.  Leia o resto do artigo »

“Representantes estaduais do Ministério Público, guardiões constitucionais das leis (custos-legis) empenharam ilegitimamente na proibição da chamada Marcha da Maconha”.

Por Katia Alves

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

Publicado na Carta Capital

No Brasil, os defensores da doutrina norte-americana da Guerra às Drogas, com a tal tolerância-zero ao uso pessoal da maconha, pressionaram representantes estaduais do Ministério Público, guardiões constitucionais das leis (custos-legis). E eles empenharam ilegitimamente (contra a Constituição) na proibição da chamada Marcha da Maconha.

Com equivocada interpretação de leis ordinárias (código Penal e legislação sobre drogas ilícitas), atropelou-se a Constituição da República que garante as liberdades públicas, no que toca à livre manifestação do pensamento, direito à reunião e à associação.

Tais garantias constitucionais, a propósito, representam alicerces do estado-democrático. Restrições, portanto, são possíveis apenas quanto às manifestações voltadas a destruir a democracia, como, por exemplo, as dirigidas a promover um estado absolutista, estabelecer o racismo, a intolerância religiosa, etc. Leia o resto do artigo »