Publicado no: Valor ^[1]

Escrito por: Cristiano Romero

Há um debate em curso no governo para a adoção de uma nova política econômica. Não se trata de nada que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tenha abençoado, mas a ofensiva para convencer o Palácio do Planalto está em pleno andamento. No modelo em discussão, o governo adotaria, em vez de um regime de metas para a inflação como o atual, um sistema de metas para o câmbio, como faz a Argentina.

Inspirada em discussões de dois conselheiros informais de Lula – o ex-ministro Delfim Netto e o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp -, a proposta é polêmica e, se adotada, representará uma guinada no modelo adotado pelo país em 1999 e reforçado pelo atual governo desde 2003. O principal propósito é desvalorizar o real, estimulando as exportações e supostamente eliminando o risco de uma crise cambial no país.

Numa reunião no Palácio do Planalto, há pouco mais de três semanas, Delfim e Belluzzo advertiram o presidente da possibilidade de o Brasil viver uma crise externa ainda no espaço de seu mandato, ou seja, antes da eleição que escolherá o sucessor. Lula tem três temores na vida – inflação, apagão de energia e bancarrota. Controversa, a tese é a de que, com o câmbio apreciado e a continuação do derretimento do dólar, o país acumulará, rapidamente, elevados e insustentáveis déficits em conta corrente nos próximos anos.

Num cenário como esse, explicaram os conselheiros na presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e do presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, o câmbio sofrerá forte desvalorização e o BC, em resposta a isso, para controlar a inflação, jogará a taxa de juros na lua. Esse cenário é repelido pelo BC, que acredita que, com câmbio flutuante e reservas cambiais de US$ 200 bilhões, o espaço para crise é pequeno ou inexistente.

 Meirelles, segundo um participante do encontro, entrou mudo e saiu calado do convescote palaciano. Menos de uma semana depois, o ministro Mantega anunciou medidas para conter a apreciação do câmbio. Na mesma semana, começou a defender publicamente a idéia de que, a partir de agora, o modelo de desenvolvimento brasileiro seria espelhado no asiático.

Em recente artigo publicado no Valor, Affonso Celso Pastore mostrou que o modelo asiático combina poupança elevada com investimento pesado. A China tem, respectivamente, 48% do PIB no primeiro caso e 42% no segundo. Usa o excedente fiscal para comprar reservas e, conseqüentemente, assegurar uma taxa de câmbio desvalorizada. O Brasil não tem nem poupança elevada – na verdade, o setor público tem poupança negativa de 2% do PIB – nem investimento condizente.

Se o modelo brasileiro não é tecnicamente o asiático, o que mais pode ser? É, aí, onde entra o debate em curso. A experiência internacional das duas últimas duas décadas mostra que a maneira mais eficaz de lidar com a inflação e assegurar o pleno emprego é trabalhar com um regime de metas para a inflação, cujo principal instrumento é a taxa básica de juros. O BC brasileiro faz hoje o que fazem inúmeros BCs pelo mundo, incluindo os da Europa, dos Estados Unidos, da Suíça etc.

 Grupo tenta impor modelo alternativo

Uma outra concepção de política econômica é uma versão nova de algo antigo – o regime de metas de câmbio. No Brasil, vigorou nos primeiros quatro anos do Plano Real, com o câmbio quase-fixo. Quebrou a espinha da indexação de preços, sobrevalorizando o real e, com isso, nocauteando a inflação, mas, testado por crises externas sucessivas, deu no que deu.

Nos últimos anos, surgiu uma nova vertente desse regime, em que se mantém a moeda subvalorizada dentro do pressuposto de que, com isso, é possível criar um modelo exportador. É diferente do modelo asiático porque não pressupõe poupança elevada nem investimento alto. Seu principal exemplo está na Argentina, que fixou a meta de câmbio (um piso) em 3,1 e a está cumprindo. O modelo gera inflação, mas o país vizinho, como se sabe, não tem meta para controlá-la.

Os argentinos usam outros mecanismos para controlar a inflação: expurgos nos índices de preços, controle de preços, contenção artificial do custo de energia, aplicação do imposto de exportação sobre alguns produtos, medidas de caráter fiscal. A experiência, que já foi testada no Brasil e não deu certo, tem o apoio forte de gente muito ligada hoje ao Palácio do Planalto.

O ministro Mantega simpatiza com essa corrente, aliando-se a ela vez ou outra. Sua atuação, de crítica à política monetária do BC, diz mais respeito, no entanto, ao conceito de dominância fiscal, segundo o qual, pode-se fazer qualquer coisa para combater a inflação, menos subir a taxa básica de juros (para não elevar a dívida pública). O fato é que a dominância fiscal também leva ao aumento do custo de vida.

O que as duas vertentes têm em comum, como se vê, é a rejeição à elevação dos juros. O debate sobre um novo modelo econômico se intensificou porque, constatando que a maioria das expectativas de inflação para 2009 já supera a meta fixada (de 4,5%), o BC sinalizou que aumentará os juros, provavelmente, na reunião de meados deste mês. É encrenca na certa.

Há pouco mais de duas semanas, Meirelles teve um encontro reservado com Lula. Na reunião, fez uma exposição sobre os riscos inflacionários, preparando-o para um possível aumento de juros. O presidente entendeu o recado. No dia seguinte, durante comício em Araraquara (SP), advertiu para o risco de volta da inflação, classificando-a de “doença desgraçada”. Uma declaração nesse tom ajuda o BC a administrar as expectativas, e elas são tudo no regime de metas, na medida em que sinaliza o compromisso não só da autoridade monetária, mas do governo, com o combate à carestia.

É difícil convencer Lula, a essa altura, com a economia crescendo a mais de 5% ao ano, que chegou a hora de mudar o receituário que o alçou à condição de maior líder popular do país em décadas. Mas, é fato também que o ambiente em Brasília está azedando. Um ministro próximo do presidente contou a esta coluna que, se o Copom elevar os juros, “dessa vez vai ter problema”. A conferir.