“A nova Política Industrial deve funcionar como um instrumento de atração de investimentos de produtores mundiais, que venham ao Brasil e se disponham a fabricar componentes eletrônicos de forma competitiva.”

*Por Luciana Sergeiro

Publicado em: DCI – Comércio, Indústria & Serviços

Por: Luciano Máximo

Mesmo com o lançamento agendado para o próximo dia 12, o governo informa que ainda não concluiu as negociações sobre o tamanho das desonerações tributárias da nova Política Industrial. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, “o valor da desoneração ainda não está calculado”. A decisão final ocorrerá até a próxima semana, quando Receita Federal e Ministério da Fazenda farão uma reunião definitiva sobre o tema.

Na quarta-feira, a equipe econômica se reuniu no Palácio do Planalto para fechar detalhes da proposta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Participaram os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega, além dos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Nacional (BNDES), Luciano Coutinho, e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Arcuri.

Existem informações, no entanto, que dão conta do real motivo do atraso da apresentação: o processo burocrático. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, contou ao DCI que o ministro Miguel Jorge revelou, em conversa na semana passada, que “estava tudo pronto para o lançamento, mas faltava tratar das questões burocráticas relacionadas à redação das diversas portarias e decretos que somos obrigados fazer para que a política entre em vigor”. Segundo Barbato, o ministro havia dito que a equipe incumbida do projeto tratava apenas da fundamentação legal das medidas e que a parte relacionada à desoneração já havia sido acertada entre os diversos Ministérios envolvidos e a Receita.

 ”O Miguel Jorge tem sido muito determinado, eu acredito que não deve haver novos adiamentos; se houver será por causa de um motivo de força maior e não porque haja alguém do governo com alguma indisposição”, acrescentou Barbato.

Déficit em tecnologia

A Abinee tem se posicionado de forma pró-ativa para tirar a Política Industrial do papel. Em dezembro do ano passado, apresentou amplo estudo, desenvolvido em conjunto com técnicos do BNDES e de outros setores do governo, que serviu de base para estrutura o atual projeto. O setor representado pela entidade é um dos mais afetados pela perda de competitividade no mercado externo e por uma ausência de políticas de incentivo à exportação e à inovação tecnológica, principal pilar da atual proposta da política preparada pelo governo.

Apesar de registrar aumento na produção de componentes e semicondutores, a previsão da Abinee é de um déficit de até US$ 20 bilhões na balança comercial do setor neste ano, elevação de 26% em relação ao resultado negativo de 2007, que ficou em US$ 14,8 bilhões. No ano passado as indústrias de eletroeletrônicos conseguiram ampliar as exportações em apenas 0,5% em relação a 2006, atingindo um volume de US$ 9,30 bilhões. As importações, entretanto, alcançaram US$ 24,1 bilhões, 22,1% acima das compras externas realizadas no ano anterior.

 ”A nova Política Industrial deve funcionar como um instrumento de atração de investimentos de produtores mundiais, que venham ao Brasil e se disponham a fabricar componentes eletrônicos de forma competitiva. É a melhor maneira de substituir as importações e ajudar as contas externas do País”.

Pesquisa do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) destaca que a produção industrial em setores de alta e média tecnologia tem aumentado, mas têm pouco peso nas exportações e muito nas importações, prejudicando a balança comercial, sustentada, principalmente, pela indústria de baixa tecnologia, como o setor agrícola, que exporta em maior volume, com valor agregado menor.

“Para cada três toneladas de carne exportadas corresponde à importação de um microcomputador. Vendemos 10 milhões de computadores no País em 2007. Nessa lógica, o balanço de pagamentos brasileiros não agüentará muito tempo, aumentando a vulnerabilidade externa do País”, analisa Humberto Barbato, presidente da Abinee.