Haroldo Lima, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) defende uma proposta ousada, ou seja, ele quer mudar o tipo de parceria entre o governo e as empresas de exploração e defende a criação de uma nova estatal para o setor. A seguir a entrevista na integra concedida a Revista Isto É.
*Postado por Luciana Sergeiro.
Publicado originalmente em: Isto É
Presidente da ANP quer recriar o monopólio do Estado na extração e defende a criação de uma nova estatal para o setor.
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, defende uma proposta ousada: ele quer mudar o tipo de parceria entre o governo e as empresas de exploração. Seja a médio ou longo prazo, Lima sugere a adoção da partilha de produção, em que todo o óleo produzido passa a ser propriedade do Estado e as empresas ganham um percentual em dinheiro. Para tanto, acredita, seria necessário criar uma nova estatal do petróleo. “Não temos condições de propor que na partilha de produção uma empresa brasileira fique com todo o petróleo sem ser totalmente estatal.” Isso exclui a Petrobras, que tem capital aberto. Como mudança de curto prazo, Lima propõe que as alíquotas pagas pelas empresas exploradoras sejam reajustadas para os níveis vigentes em outras partes do mundo. No comando da ANP, Lima, um engenheiro baiano de 67 anos, está vendo tornar- se realidade sua meta de aumentar a participação das pequenas e médias empresas no mercado petrolífero. “Elas podem ser milhares”, sonha. Comunista histórico, ele atuou na Ação Popular (movimento armado de oposição à ditadura militar) e foi preso e torturado. Depois da abertura política, cumpriu cinco mandatos como deputado federal pelo PCdoB. Ironicamente, é hoje o maestro das mudanças num mercado em que os capitalistas brasileiros e estrangeiros investem muitos milhões. Acabou de lançar o livro Petróleo no Brasil (Synergia Editora), no qual faz uma radiografia desse segmento e conta histórias de bastidores. Nesta entrevista à ISTOÉ, ele defende ainda a mudança no pagamento dos royalties do petróleo e a criação de um fundo petrolífero, nos moldes do da Noruega.
ISTOÉ – Por que o sr. defende mudanças na parceria entre o governo e empresas privadas para exploração do petróleo?
Haroldo Lima – Veja o caso dos 41 blocos do campo de Tupi. É muito pequeno o risco de a exploração dar errado e a possibilidade de lucro é muito grande. A quantidade esperada é enorme. Com uma situação assim, com pouco risco e muito lucro à vista, não seria uma licitação do tipo comum. A partir daí, começamos a discutir mudanças.
ISTOÉ – Foi o próprio presidente Lula que tomou a decisão de não licitar esses 41 blocos?
Lima – O Conselho Nacional do Petróleo examinou o assunto, no Rio de Janeiro, numa reunião coordenada pelo presidente Lula. Ele convocou a reunião e, depois de examinar as informações fornecidas pela ANP, disse que não passaria à história como o presidente que tomou conhecimento disso e deixou tudo continuar como antes. Resolveu retirar os 41 blocos e foi apoiado por todos na reunião. O edital da ANP prevê essa medida até o início da apresentação das ofertas. Leia o resto do artigo »