Pacote de medidas para o setor industrial brasileiro tem seu nascimento adiado ainda por mais um mês…
*Por Elizabeth Cardoso, editora e coordenadora de conteúdo
Publicado originalmente no Diário do Comércio, Indústria e Serviços
Por Paula Andrade
A política industrial será adiada mais uma vez. Em espera há mais de nove meses, ela deveria ter nascido por volta do dia 15 de abril, como havia prometido o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.
Os motivos alegados por fontes do governo para que o programa fosse protelado mais uma vez são dois: a indefinição do orçamento deste ano pelo Congresso Nacional e a demora por parte da Receita Federal em dar o aval para as desonerações fiscais pretendidas pelo Ministério do Desenvolvimento. Diante disso, a nova política industrial deve sair do papel apenas na segunda quinzena do próximo mês.
“A Receita Federal ainda estuda as nossas propostas. Por isso estamos demorando. Como o contingenciamento saiu na semana passada, acredito que não deve demorar mais agora. Falta apenas o aval deles”, informou um dos técnicos do governo.
Apesar da demora, praticamente todo o texto foi divulgado para a imprensa antecipadamente pelos ministros da área econômica. Serão beneficiados 24 setores da economia e estão previstos cerca de R$ 256 bilhões em financiamentos públicos e desoneração de impostos para a indústria até 2010.
Os 24 setores serão divididos em três tipos de abordagem: em primeiro estão os programas mobilizadores em áreas estratégicas (saúde, energia, tecnologia da informação e comunicação, defesa, nanotecnologia e biotecnologia).
Em segundo lugar estão os programas para fortalecer a competitividade, com doze áreas, entre elas: o complexo automotivo, os bens de capital seriados, os bens de capital sob encomenda, têxtil e confecções, móveis e madeira, higiene e perfumaria, construção civil, complexo de serviços, indústria naval e de cabotagem, couros, calçados e artefatos, agroindústria e plásticos.
Em terceiro lugar estão os programas para consolidar e expandir a liderança, onde se inserem setores em que o Brasil já é forte, como aeronáutica, carnes, mineração, papel e celulose, siderurgia e petroquímica.
Em princípio, a nova política visa quatro “macrometas” até 2010: aumentar a taxa de investimento do País de 16,5% do Produto Interno Bruto (PIB), registrado em 2006, para 21% do PIB, em 2010; elevar os gastos em pesquisa de 0,51%, em 2006 para 0,65% do PIB até 2010; acrescer de 1,15% para 1,25% a participação das exportações brasileiras no mercado internacional; e aumentar em 10% o número de micro e pequenas empresas exportadoras do País. Leia o resto do artigo »