Marta Suplicy e a nova norma do TSE
Posted By blogdojefferson On 13 abril, 2008 @ 8:08 pm In Comentários sobre a Imprensa Brasileira,ELEIÇÕES, projetos e estratégias: 2008 e 2010,Jefferson Milton Marinho,Política Brasileira | No Comments
Do Blog do Jefferson Marinho [1]
A Folha de São Paulo destacou hoje que norma do TSE põe em risco a candidatura de Marta Suplicy à prefeitura de São Paulo. A primeira observação a ser feita é que o título da matéria poderia ser outro: “Norma do TSE põe em risco a candidatura de Alckmin em SP“. Explico. É que a nova norma do TSE fixa a aprovação da prestação contas em eleições anteriores como exigência para registro de candidatura no país. Acontece que tanto a candidatura de Marta Suplicy em 2004 quanto de Geraldo Alckmin em 2006 não foram aprovadas, portanto, os dois pré-candidatos estariam na mesma situação. É claro que a situação de Alckmin é mais confortável, pois não foram ainda rejeitadas, apenas o parecer é para sua rejeição. Mas também não foram aprovadas, como diz o texto da nova norma.
O curioso é que o TSE mais uma vez faz nova interpretação de lei antiga para as eleições. Ou seja, o Congresso não pode mudar a lei, mas o TSE pode reinterpretá-la constantemente, e sempre mudando de posição. A lei pode ser antiga, mas ninguém antes conhecia a nova interpretação, portanto, o TSE não deixa de ser uma espécie de legislador positivo. Para ver a matéria originalmente publicada pela Folha de São Paulo clique aqui [2].
Jefferson Milton Marinho: Economista formado pela UFMG e Mestrado na mesma instituição. MBA em Finanças pelo IBMEC-BH. Meus Artigos [3]
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[4] LULA CONFUNDE TUDO !!! A linguagem do preconceito por Kucinski: http://www.desenvolvimentistas.com.br/desempregozero/2008/01/a-linguagem-do-preconceito/
[5] Mentindo ao próprio umbigo: http://www.desenvolvimentistas.com.br/desempregozero/2008/01/mentindo-ao-proprio-umbigo/
[6] HÁ QUEM DIGA A VERDADE: http://www.desenvolvimentistas.com.br/desempregozero/2008/01/ha-quem-diga-a-verdade/
[7] Do Blog do Rovai: Tucano é símbolo de campanha do governo Serra: http://www.desenvolvimentistas.com.br/desempregozero/2008/01/do-blog-do-rovai-tucano-e-simbolo-de-campanha-do-governo-serra/
[8] Amazônia serve para Desenvolvimento Social?: http://www.desenvolvimentistas.com.br/desempregozero/2008/01/amazonia-serve-para-desenvolvimento-social/
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