Blog do Desemprego Zero

O Governo tem hoje muitos membros não-ortodoxos, porém a pequena parcela ortodoxa tem grande influência na política econômica, como é o caso do Banco Central, e isso faz com que as políticas desenvolvimentistas não sejam feitas integralmente.

*Por Katia Alves

Por: Luiz Sérgio Guimarães

Publicado no: Valor

Os não-ortodoxos predominam na máquina pública, mas essa presença não garante que suas políticas sejam implementadas

O Banco Central é hoje o “bunker” que dá abrigo aos neoliberais remanescentes do primeiro mandato do governo do presidente Lula. A supremacia da doutrina neoliberal foi completa nos primeiros anos. Não é mais. Seus representantes são agora, no segundo mandato, numericamente minoritários. Mas seu poder ainda é invejável. Não é pouca coisa que persistam controlando o BC, o exclusivo autor e executor das vitais políticas monetária e cambial.

Há atualmente no governo Lula economistas pós-keynesianos e desenvolvimentistas em diversas e importantes posições: no BNDES, no Ipea, no Ministério da Fazenda, na Casa Civil, nas representações no FMI, no BID e no Banco Mundial. “Há uma clara hegemonia numérica desse segmento”, afirma o diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea, João Sicsú. Professor da UFRJ, Sicsú é um dos expoentes do pensamento pós-keynesiano brasileiro.

Embora os economistas pós-keynesianos e os desenvolvimentistas se unam no combate à doutrina neoliberal, há diferenças importantes entre si. Um economista pós-keynesiano pode ser definido, segundo Sicsú, como aquele que percebe que existem relações claras e bem definidas entre o lado monetário e financeiro da economia e o lado real, principalmente, o investimento. Já um economista desenvolvimentista é aquele que estabelece ligações entre a economia monetária, financeira e real com os processos sociais, políticos e históricos específicos. Era dessa forma que o maior economista brasileiro de todos os tempos, Celso Furtado, organizava suas idéias.

O círculo de influência hoje mais próximo do presidente Lula – o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o professor da Unicamp, Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, e o professor emérito da USP, Antonio Delfim Netto – é composto por representantes de várias escolas, mas não há no grupo nenhum pós-keynesiano típico e autodefinido.

Embora desenvolvimentista, o ministro Guido Mantega é acima de tudo um lulista, ou seja, pode deixar de lado os princípios heterodoxos que regem seu pensamento se Lula opta ir por outro caminho. Enquanto Belluzzo é um sofisticado e erudito intelectual desenvolvimentista, Delfim Netto não pode ser catalogado com facilidade. Eclético, o ex-czar da economia consegue jogar com desenvoltura e competência nas 11 posições, assume livremente, conforme as circunstâncias, desde posições liberais até outras extremamente planificadoras. Meirelles, embora dublê de político goiano e banqueiro central, professa, em qualquer situação, o neoliberalismo puro e dogmático. E isso faz toda a diferença.

A despeito de os economistas não-ortodoxos serem hoje predominantes na máquina pública, isso não garante que suas políticas sejam implementadas de forma integral. Como não há sequer um economista desenvolvimentista na diretoria do Banco Central e como a conversa entre a Fazenda e o BC costuma ser áspera, o resultado é uma política econômica de duas faces. Tem-se, de uma lado, uma política fiscal desenvolvimentista, implementada por meio do PAC e de outras medidas, e políticas de juros e cambial que somente visam ao controle da inflação sem levar em conta uma perspectiva de desenvolvimento para o país. Qual a verdadeira face do governo Lula?

A mudança de composição do governo da primeira para a segunda gestão de Lula é, no entender de Sicsú, o diretor do Ipea, bastante significativa. No primeiro mandato, o Ministério da Fazenda era composto basicamente por economistas neoliberais. Mas, mais importante do que isso, o presidente Lula estava cercado de políticos no sentido estrito do termo. Agora, há muito mais gestores, técnicos, economistas e professores em postos-chave. “Essa nova composição arejou os canais e o debate sobre alternativas tanto no interior do governo quanto com a sociedade”, explica Sicsú. No primeiro mandato, sinalizava-se que somente existia para o Brasil uma alternativa de política macroeconômica de curto prazo. Agora está em pauta a necessidade do país ter um projeto nacional de desenvolvimento.

O carro-chefe de uma mudança não somente do governo, mas do país será, na opinião dos heterodoxos hoje dominantes, a construção e a consolidação de um projeto nacional de desenvolvimento. “Precisamos ganhar a sociedade para a necessidade de construirmos um novo país baseado no avanço tecnológico, em uma democracia radical, em igualdade de oportunidades, em uma justa distribuição de renda e de riqueza e com um sistema de seguridade social de qualidade e universal. Se ganharmos a sociedade para este projeto, todos os espaços serão ocupados naturalmente e o governo terá muito mais poder”, imagina Sicsú. É nesse sentido que se deve entender a importância da atual gestão heterodoxa do Ipea.

Esse não é um organismo de execução de políticas, que por definição é a esfera do curto prazo. Ao instituto cabe pensar o país adotando um procedimento de arquitetura econômica e social, isto é, descrevendo a nação que se quer em vinte ou trinta anos e, a partir daí, pensar objetivos, metas, atores sociais e políticas públicas adequadas para se chegar aonde se deseja. “Nosso papel é pensar como colocar o país na rota da superação dos atrasos, no caminho pelo qual possamos chegar à sociedade desejada, desenvolvida”, diz o professor da UFRJ.

Para tanto, será necessário tomar de assalto o BC? O professor da UFPR José Luís Oreiro diz que não. Pós-keynesiano, Oreiro acredita que a sociedade não aceita mais nem o “stop-and-go” das doutrinas conservadoras – um novo “stop” será feito na próxima quarta-feira pelo neoliberal Copom -, nem mudanças de regra intempestivas. Por isso não dá para por abaixo de uma vez o tripé (superávit fiscal, câmbio flutuante e sistema de metas de inflação) que reelegeu Lula com facilidade. Resta aperfeiçoá-lo. É o que os heterodoxos vêm fazendo no segundo mandato. Foram eles que impediram, por exemplo, a livre conversibilidade do real, o aumento formal da meta de superávit primário e a redução da meta de inflação. E são eles os que, hoje, impõem IOF sobre a entrada de capital externo e querem flexibilizar o sistema de metas de inflação. Num momento de reaperto monetário, a construção de um sistema de metas mais flexível é a tarefa a que se propõem com urgência. “O Brasil tem hoje o sistema de metas mais conservador e intolerante do mundo. Não dá mais”, diz Oreiro.