A caminho de Basiléia 1½?

“É cedo para dizer até onde irão as reformas, que não devem ser tão radicais como sugere o debate atual, em parte por conta da competição jurisdiciona.”l

*Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Valor Online ^[1] (restrito a assinantes)

Por: Armando Castelar Pinheiro

A provocação de Lou Reed, cantada com seu sotaque sulista, mexe com quem a ouve. Ainda assim, poucos pareciam menos propensos a segui-la do que os banqueiros, ou pelo menos era o que se imaginava até alguns deles gerarem perdas multibilionárias em operações que, olhando retrospectivamente, revelaram-se incrivelmente arriscadas. O passeio pelo lado selvagem das finanças mostrou-se tão desconcertante que há uma semana o Citibank reportou prejuízo trimestral de US$ 5 bilhões e suas ações subiram 4,5%!

Se as perdas afetassem só acionistas, credores e gestores dessas instituições, como ocorre com a maioria das empresas, elas pouco interessariam à população em geral. Mas os bancos são um caso a parte: o que ocorre com eles, especialmente na escala atual, importa a todos. Para lidar com as perdas, os bancos restringem e encarecem o crédito, provocando uma desaceleração econômica global. Para salvar aqueles em pior situação, remediar a de outros e impedir uma contração mais forte da economia, os bancos centrais estão injetando recursos no sistema financeiro, com o custo dessa intervenção recaindo sobre o contribuinte. É irritante arcar com o custo de riscos corridos por outros, especialmente porque os lucros não são igualmente socializados quando as coisas vão bem (nem seria bom que fossem). Essa irritação tem desaguado no clamor por reformas na regulação de incidentes sobre os bancos, alimentando o debate sobre como evitar uma repetição da crise atual.

O foco das propostas, como esperado, é como restringir o risco corrido pelos bancos. De um lado, se propõe ampliar o conjunto de instituições formalmente garantidas pelo setor público, mas em contrapartida mais intensamente reguladas e supervisionadas por ele; de outro, se defende controles mais rigorosos sobre a capacidade destas instituições correrem riscos. Além disso, se advoga mais transparência e supervisão. O dilema é como melhorar a regulação sem “jogar o bebê fora com a água do banho”. Ao contrário do que muitos imaginam, é bom para todos que os bancos assumam riscos, pois dessa forma promovem o desenvolvimento econômico. Três propostas ou linhas de argumentação têm concentrado o debate.

Os bancos reconhecem a necessidade de correções, mas propõem que essas sejam feitas por meio de auto-regulação. Em especial, defendem mudanças em relação aos modelos de gestão do risco; à manutenção de níveis adequados de liquidez; à remuneração de gestores e às avaliações das agências de classificação de risco. A proposta tem sido muito criticada. Ainda que reconheçam que esses são temas relevantes e que a auto-regulação pode fortalecer a transparência e a supervisão pelos pares, os críticos apontam que, sem sanções e com a forte competição global entre bancos, a auto-regulação é pouco eficaz. O pouco impacto de propostas anteriores, com espírito similar, é evidência disso.

As autoridades econômicas do G7 parecem convencidas disso e, por meio do Financial Stability Forum (FSF), propuseram várias mudanças na regulação pública. Em certa medida, essas dão meio passo atrás nas inovações introduzidas pelo Acordo de Basiléia 2, que privilegia mecanismos descentralizados de avaliação e prevenção de riscos. Assim, propõe-se, de um lado, aumentar as exigências de capital mínimo dos bancos e, de outro, reduzir a sua autonomia e o papel das agências de rating na avaliação do risco, intensificando a supervisão exercida pelas autoridades. O FSF também defende maior transparência e melhor infra-estrutura legal nas transações com derivativos em mercados de balcão e que se dêem aos bancos centrais mais instrumentos para lidar com crises financeiras. Ficaram de fora, todavia, dois pontos que geraram bastante debate recentemente: alterações nos esquemas de remuneração dos gestores, para melhor alinhar seus incentivos aos interesses de acionistas e credores, e a exigência de maior capitalização na expansão cíclica, quando a “euforia humana”, na expressão de Alan Greenspan, pode levar à superestimação da qualidade dos ativos. Em parte, essas propostas foram deixadas de lado porque são mais fáceis de enunciar como princípio do que de implementar na prática.

Isto remete à terceira linha de argumentação, que defende que crises são intrínsecas aos sistemas financeiros competitivos e inovadores, e que as falhas regulatórias resultam mais de problemas de implementação e limitações dos reguladores do que do conteúdo das regras. Para Alan Greenspan, “o problema não é a falta de regulação, mas as expectativas irrealistas sobre o que os reguladores são capazes de antecipar e prevenir” (Wall Street Journal, 8/4/2008). Reformas voltadas para aumentar as exigências de capital e limitar o risco corrido pelos bancos vão encarecer o crédito, desestimular a inovação e limitar a diversificação do risco. Para Greenspan, a opção é entre uma regulação financeira leve, que gere uma economia altamente competitiva, inovadora e dinâmica, mas sujeita a crises periódicas, e uma regulação pesada, que leve a mais estabilidade, mas também a menos crescimento.

De acordo com essa linha de pensamento, a prioridade é fortalecer e modernizar os órgãos reguladores e supervisores. Essa é a preocupação maior do Relatório do Tesouro americano, que propõe para os EUA uma ampla reestruturação desses órgãos e arcabouços legais, emulando o modelo adotado por Austrália e Holanda, que organiza essas instituições de acordo com os objetivos regulatórios a serem alcançados.

Esse debate vai se intensificar, conforme melhore a saúde dos bancos; seu resultado final vai refletir tanto o mérito dos argumentos como fatores políticos: ideologia, emoções etc. Vai haver mudanças, possivelmente em direção a uma versão intermediária do Acordo da Basiléia, e talvez importantes novidades organizacionais. Mas é cedo para dizer até onde irão as reformas, que não devem ser tão radicais como sugere o debate atual, em parte por conta da competição jurisdicional. A única certeza é que esta não será a última caminhada pelo lado selvagem das finanças internacionais.