“Como os compromissos do passado podem comprometer o poder de investimentos dos Estados?”

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Revista Amanhã

Por  Marcos Graciani e Andreas Müller

Pagamento de dívidas antigas, de servidores inativos, de pensionistas… Um estudo exclusivo mostra como os compromissos do passado comprometem o poder de investimento dos Estados

As contas da União vão bem, obrigado. A poupança de dólares do Banco Central cresce sem parar, o governo federal se mantém superavitário e o presidente Lula, entusiasmado, fala em expandir os investimentos em infra-estrutura em todo o país. O que preocupa, mesmo, é a situação dos Estados. Poucas vezes, houve um descompasso tão grande nas contas dos governadores – especialmente os da Região Sul do Brasil, que acumulam déficits orçamentários já há vários anos. O caso mais crítico é o de Yeda Crusius, que governa com uma margem para investimentos correspondente a -3,9% da receita líquida corrente do Rio Grande do Sul. Em bom português, Yeda não tem um único centavo para realizar novos investimentos. Tampouco para bancar as despesas correntes do Estado, como o pagamento de servidores ativos e inativos, o serviço de dívidas antigas etc – que, juntas, são 3,9% maiores do que a arrecadação total do governo gaúcho. Nos outros Estados, a situação não é tão sufocante assim, mas inspira cuidados. Em Santa Catarina, por exemplo, descontadas as despesas “fixas”, sobra apenas 1,3% da receita líquida corrente (ou RCL) para o governador Luiz Henrique da Silveira investir. No Rio de Janeiro, a margem é de 3,9%.

Como explicar a diferença abissal entre o poder de investimento da União e dos Estados? Um estudo exclusivo encomendado por AMANHÃ ao economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos, especializado em contas públicas, traz uma explicação simples: a diferença básica é que os Estados ainda estão enredados em compromissos adquiridos no passado – tais como pagar dívidas contraídas por governos anteriores ou bancar servidores inativos e pensionistas. São compromissos importantes, é claro. Mas que constituem uma “herança maldita” para a maioria dos atuais governadores. O estudo de Santos não deixa dúvidas: os Estados que destinam as maiores parcelas do orçamento para honrar esses compromissos são justamente os que têm as piores condições de realizar novos investimentos. Veja o caso dos três Estados do Sul. No Paraná, apenas 27,6% da RCL vai para o pagamento de inativos, pensionistas e serviço da dívida. Não por acaso, o governo paranaense é o que goza de maior margem para investimentos da região – equivalente a 7,2% da RCL. Já o Rio Grande do Sul despeja 44% de sua RCL no pagamento de inativos, pensionistas e serviço da dívida e é o único Estado do Sul que não dispõe de recursos próprios para realizar investimentos. Leia o resto do artigo »

Documentário produzido pela RTVE da Espanha, com o escritor e jornalista uruguaio Eduardo Galeano e o relator da ONU e sociólogo francês, Jean Ziegler.

Este documentário critica as implacáveis e desumanas formas de poder que tem se consolidado no mundo através das políticas e práticas imperialistas realizadas pelas potências mundiais em detrimento dos países e populações pobres, mas sempre a favor do capital financeiro. É uma ampla análise das inúmeras e profundas mazelas que assolam a humanidade. Através de suas colocações pungentes, Galeano e Ziegler examinam a nova ordem mortífera do mundo, que cada vez mais tem concentrado poder e riqueza na mão de uma pequena elite, a que controla o capital financeiro internacional, reservando para uma massa de milhões de pessoas apenas a miséria, a fome, o desemprego, enfim, a exclusão total. Uma nova ordem criminosa que destrói direitos; que desrespeita não apenas os direitos humanos, mas o próprio homem; que mata pessoas ao retirar-lhes mais que o alimento, o emprego, mas principalmente a dignidade e a esperança.

*Por Elizabeth Cardoso

“Os verdadeiros donos do mundo hoje em dia, em primeiro lugar, são invisíveis, não estão submetidos a nenhum controle social, sindical, parlamentar. São homens sob a sombra que detêm o governo do mundo. Detrás dos Estados, detrás das organizações internacionais, há um governo oligárquico de muito pouca gente, muito pouca gente, mas que conta com uma potência, uma influência, um controle social sobre a humanidade como jamais um papa, nenhum imperador nem rei algum tinha tido ao longo da história dos homens.”

Jean Ziegler

Duração: 10:54min

Idioma: Espanhol (sem legendas)

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Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 1070

Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PIG, Partido da Imprensa Golpista.

. O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, é um homem público sério, com uma folha inatacável de serviços prestados a esse país.

. Os baianos e brasileiros que conseguem olhar para além dos limites provincianos de São Paulo conhecem o seu passado e o respeitam.

. Haroldo Lima preside uma agência que tem tanta subordinação à CVM quanto à Sociedade Hípica Brasileira.

. Haroldo Lima estava num seminário, num recinto fechado, na Fundação Getúlio Vargas, e levantou a hipótese, já conhecida de uma revista especializada, de a Petrobras ter descoberto um mega-campo em frente ao litoral do Rio (*). (Clique aqui para ler a nota da ANP e acesse a World Oil).

. O Bom (?) Dia Brasil, imprensado pelo IBOPE, dedica cada vez menos espaço às sábias observações de Miriam Leitão com a escada que Renato Machado apropriadamente coloca para que ela possa subir. Leia o resto do artigo »

“O que é bom para os Estados Unidos também é bom para o Brasil, ou seja, a defesa do interesse nacional…”

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Jornal do Brasil

Por Mauro Santayana

O governo alemão decidiu controlar a entrada de investimentos estrangeiros – sobretudo dos fundos soberanos de países emergentes – e criar órgão semelhante ao Committee on Foreign Investment in the United States (CFIUS), que regula o ingresso de capitais externos nos Estados Unidos. A informação é do Financial Times, datado de quinta-feira.

Em maio de 1995 iniciaram-se na OCDE negociações secretas para um Acordo Multilateral de Investimentos, que abolia a soberania dos Estados, substituindo-a pelas empresas multinacionais. Denunciado o seu teor, dois anos depois, reação popular, principalmente nos grandes países europeus e no Canadá, impediu a tentativa. Muitas de suas cláusulas, no entanto, foram impostas, mediante convênios bilaterais, a países como o Brasil. O governo brasileiro de então, já cooptado pelo Consenso de Washington, abriu, sem reciprocidade, o mercado interno aos estrangeiros. Desnacionalizou empresas estatais estratégicas – em troca de moedas podres e com financiamento público – e estimulou, direta e indiretamente, a transferência de grande parte do parque industrial privado ao controle externo.

Os Estados Unidos, capitães da globalização neoliberal, não desarmaram os seus instrumentos de defesa econômica, como é o caso do CFIUS. Desde 1950, e dentro dos marcos da Guerra Fria, a legislação confere ao Executivo o direito de vetar a entrada de capitais externos, seja para a aquisição de empresas nacionais, seja para a fusão com companhias domésticas. A idéia é a de proteger as corporações nacionais e garantir a segurança do país.

O Comitê Norte-Americano impediu, em 2006, que a empresa estatal portuária de Dubai, que havia adquirido a Oriental Steam Navigation Co., com sede em Londres, assumisse as operações de terminais nos maiores portos americanos, entre eles os de Nova York e de Baltimore. Da mesma forma, vetou a compra da empresa de petróleo californiana Unacol pela chinesa CNOOC, e, no início deste ano, proibiu a participação da chinesa Huawei na 3Com – uma das maiores empresas americanas de componentes eletrônicos para informática – tudo em nome da segurança nacional. Leia o resto do artigo »

O governador de Minas gerais apresenta seu modelo de gestão como alternativa exemplar para condução de políticas públicas mais efetivas. Parte do sucesso da gestão é atribuída à inovadora fonte de financiamento de tais políticas públicas.

Por Katia Alves

Publicado na: Folha

Por Aécio Neves

Não se trata mais de medir a ação de um governo só pelo que ele investe nas políticas governamentais, mas por seus resultados efetivos

O Banco Mundial está realizando o seu encontro bianual em Washington (EUA). Entre todos os programas com forte interface com o banco, em várias partes do mundo, Minas Gerais foi o único exemplo de gestão selecionado para ser apresentado como experiência que merece ser conhecida com mais profundidade pelos delegados da instituição.

Desde 2003, Minas vem protagonizando mudanças em uma série de paradigmas da administração pública. Em reconhecimento aos resultados do nosso “choque de gestão”, em 2004 o Estado foi capaz de estabelecer um novo modelo de financiamento público ao contratar uma operação de crédito com o Banco Mundial sem a tradicional contrapartida financeira, substituída pelo alcance de metas e resultados em políticas públicas.

Em razão do êxito alcançado na primeira experiência, adensamos ainda mais o modelo, com o maior contrato de financiamento nessa modalidade concedido pelo banco a um governo estadual na atualidade -quase US$ 1 bilhão, cuja contrapartida está representada por avanços efetivos em campos fundamentais da administração do Estado, traduzidos por 24 metas a serem alcançadas a cada ano, até 2010, contratadas formalmente. Na prática, significa, por parte do Estado, o compromisso de trabalhar com objetivos precisos, programas exeqüíveis e rígido controle de resultados em áreas diversas do serviço público, como equilíbrio fiscal, desoneração da produção e estímulo ao crescimento, qualidade dos gastos públicos e investimentos na qualificação da escolaridade e da assistência à saúde. Leia o resto do artigo »

Em entrevista, Belluzzo alerta para os riscos que a decisão do Banco Central em aumentar a Selic 0,5 p.p. poderá trazer, especialmente para o câmbio.

 Por Katia Alves

Publicado no: Estado de São Paulo

Por Irany Tereza

Para o economista, caminho arriscado escolhido pelo Banco Central será um perigoso golpe nas exportações.

O professor de Economia da Unicamp Luiz Gonzaga Belluzzo, chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda no governo Sarney e um dos interlocutores do presidente Lula, acredita que o Banco Central (BC) escolheu um caminho arriscado para conter a inflação. “Amanhã (hoje) o câmbio vai derreter”, sentencia o economista, que considerou que o aumento, já esperado, foi desproporcional. A aposta do governo, segundo avalia, foi a de elevar mais agora para retornar mais depressa aos cortes. A medida, porém, será um perigoso golpe nas exportações. “Eles (BC) preferiram preservar os seus anéis e arrancar os dedos dos outros.”

Qual a sua avaliação sobre a alta de 0,5 ponto porcentual na Selic?

Era uma coisa esperada. Amanhã (hoje), o câmbio vai derreter, mas uma parte do mercado estava esperando um aumento nesse nível. Eles (BC) seguiram a regra de subir mais intensamente agora para poder baixar mais depressa.

E que efeitos colaterais isso pode causar?

Primeiro, sobre a dívida pública. Segundo, estamos num período em que os investimentos estão subindo e muita empresa vai reduzir um pouco o ritmo. Há sempre o inconveniente da expectativa. Sobre o consumo, tenho dúvidas, porque, como já disse um banqueiro, “a gente ajusta pelo prazo”. Acho que o problema da política monetária é que se tem uma avaliação de que a inflação não se afaste do centro da meta. Se esse aumento tivesse ocorrido a partir de uma taxa calibrada, em torno de 8,5% ou 9%, faria sentido, teria sido razoável. O problema é que (a Selic) já está fora do lugar. Leia o resto do artigo »

“Esta semente está sendo plantada de pouco a pouco…”

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Folha de S. Paulo

Por Luciana Otoni

Em janeiro, 1.935 novas empresas importaram, quase 50% do acréscimo em 2007 inteiro

Dólar em queda, aumento do consumo doméstico e capacidade limitada de setores levam empresas a comprar mais do exterior

O dólar em queda, a expansão da economia e a capacidade limitada de alguns setores da indústria em atender ao consumo estão servindo de impulso a uma forte ampliação no número de empresas que passam a comprar produtos no exterior.

Somente em janeiro, mês típico de baixa atividade, 1.935 novas empresas passaram a fazer operações de importação. Esse acréscimo representa quase a metade do crescimento ocorrido em todo o ano passado, quando houve crescimento de 4.339 no total de empresas importadoras, conforme dados da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil) e do Ministério do Desenvolvimento.

O aumento é, em parte, causa da expressiva elevação das importações no início deste ano. De janeiro até a segunda semana de março, as compras feitas em outros países avançaram 50% pela média diária das encomendas, atingindo US$ 30,6 bilhões, contra US$ 18,8 bilhões em igual período de 2007.
Entre os itens mais adquiridos no exterior constam produtos siderúrgicos e farmacêuticos, insumos para a fabricação de fertilizantes, máquinas e equipamentos, automóveis, componentes elétricos, aparelhos eletroeletrônicos, cereais, combustíveis e lubrificantes.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, associa esse impulso ao maior investimento feito pelo setor industrial na ampliação e na construção de novas fábricas e ao interesse de estrangeiros em estabelecer negócios no país. Ele lembra que, em 2007, o investimento estrangeiro direto alcançou a cifra recorde de US$ 34,5 bilhões e que somente em janeiro esse tipo de inversão somou US$ 4,8 bilhões. Leia o resto do artigo »

“Bernanke em seu ensaio de 2001 sugeriu uma política monetária agressiva, com elevação da taxa de juros, no entanto o banqueiro central tomou decisões opostas ao injetar mais de US$ 620 bilhões no mercado para evitar o travamento das operações de empréstimos entre instituições financeiras, reduzindo a taxa básica de juros, entre outras medidas.”

Por Luciana Sergeiro

Publicado em Valor Online (restrito a assinantes)

Por Alkimar Moura*

Como pesquisador acadêmico, em um estudo de maio de 2001, Bernanke e seu colega M. Gertler propuseram a seguinte questão hipotética para um banco central operando com a regra de metas inflacionárias: deveria tal banco central se preocupar com a evolução dos preços dos ativos, mesmo quando tal evolução indicasse a formação de bolhas especulativas que, inevitavelmente, explodiriam mais à frente, como tem sido observado em todas as experiências anteriores de crises financeiras? O estudo, na verdade, é uma simulação de como deveria atuar tal banco central, submetido a dois tipos de choques: uma bolha no mercado de ações e um choque tecnológico que afetasse o preço das ações. Os resultados da simulação indicam que, se o Banco Central praticar uma política “agressiva” de metas inflacionárias, ele não deveria se preocupar com as mudanças nos preços dos ativos. Além disso, introduzir os preços das ações como variável a ser considerada pelo Banco Central, juntamente com a inflação e o hiato do produto, traz como conseqüência a redução na variabilidade do hiato do produto, mas à custa do aumento na variabilidade da inflação. Em outras palavras, bancos centrais seriam capazes de estourar as bolhas nos preços dos ativos simplesmente aumentando a intensidade da resposta da taxa básica de juros às mudanças observadas nos seus objetivos.

Sabe-se que uma pesquisa acadêmica não deve ser encarada como um resultado definitivo, pois ela constitui um achado científico oferecido à comunidade de pesquisadores para ser confirmado ou refutado por investigações posteriores, ou ainda pela própria evidência empírica. Seus resultados devem ser recebidos com muito cuidado, sobretudo se extraídos de modelos de simulações tentando replicar a cambiante realidade econômica, como é o exemplo do trabalho citado.

Na sua recente encarnação do mais importante banqueiro central mundial, responsável pelo Federal Reserve Bank, como tem atuado o Sr. Bernanke no turbilhão da atual crise financeira derivada de bolhas especulativas de mercado de ativos, no caso, os preços das residências nos Estados Unidos? Se ele fosse seguir as sugestões de seu ensaio de 2001, o acadêmico Bernanke teria implementado uma política monetária agressiva, com elevação da taxa básica de juros para estourar aquela bolha. No entanto, o banqueiro central tomou decisões surpreendentes e opostas ao sugerido na pesquisa anterior: injetou mais de US$ 620 bilhões no mercado para evitar o travamento das operações de empréstimos entre instituições financeiras; reduziu velozmente a taxa básica de juros de 4,5% ao ano em outubro de 2007 para o nível atual de 2,25% ao ano e, na medida mais heterodoxa do receituário do Fed, além de sacramentar a venda do Bear Stearns para o JP Morgan/Chase, ele abriu aos bancos de investimento o acesso aos empréstimos de liquidez do Banco Central, decisão esta que nunca havia sido tomada desde a criação do Federal Reserve, em 1913. Além disso, ele introduziu operações de empréstimos de liquidez a prazos mais longos, flexibilizando as garantias aceitas pela autoridade monetária para tais transações. Leia o resto do artigo »