Jefferson Milton Marinho do Blog do Jefferson

Um traço marcante das crises do governo Lula é a presença marcante das digitais tucanas. A primeira, a “Máfia dos Hemoderivados ou dos Vampiros” surgiu de uma investigação da Polícia Federal a pedido do ministro da Saúde da época, Humberto Costa (PT). O esquema teve início no governo Collor, em 1990, mas só foi desmantelada em 2004. Eram desviados anualmente cerca de R$ 120 milhões dos cofres públicos por meio de licitações fraudulentas. A oposição e a mídia caíram de pau no governo, mesmo não tendo realizado sequer uma licitação de compra de hemoderivados. É o governo sendo atacado justamente por fazer o seu dever: investigar e prender fraudadores de dinheiro público. A mídia na época definiu seu padrão de cobertura com relação ao governo, numa completa e incrível inversão dos fatos. 

Durante todo o governo tucano a máfia dos vampiros agiu impunemente, a despeito de relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando irregularidades nas compras. Os quatros anos da gestão de José Serra na Saúde conviveram com a máfia do sangue. Com a descoberta do esquema criminoso, a mídia e os tucanos partiram pra cima do ministro Humberto Costa (PT). A justificativa era que um dos presos na operação foi trazido para o ministério por ele. O que houve na verdade foi proteção de um grão tucano, José Serra, que corria risco de ser arrastado no escândalo. O PSDB e os aliados do ex-ministro José Serra nunca explicaram porque pagavam 41 centavos de dólares, enquanto o mesmo medicamento foi comprado por 12 centavos de dólares. E trata-se de uma despesa relevante do Ministério da Saúde. É o início de uma série em que o governo é vítima de seu sucesso investigativo no combate às fraudes. Leia o resto do artigo »

Publicado em: Logística e Transportes

Por José Augusto Valente*

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) manifestaram sua discordância com o segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) feito pelo governo federal. A despeito de o Palácio do Planalto e a Casa Civil anunciarem que 80% das ações do PAC estão em dia, a baixíssima execução orçamentária dos recursos reservados ao programa fazem o tribunal tirar conclusão distinta.

Em julgamento realizado no dia 19 de março, só ontem conhecido através do acórdão, o plenário da corte aprovou avaliação do ministro-relator Benjamin Zymler, que classificou como um “espanto” a distorção entre as informações repassadas pelo governo à sociedade e os números dos acompanhamentos das obras feitos pelo TCU. “A informação de que 80% das ações estão dentro do cronograma causa certo espanto diante da baixa execução orçamentária”, escreveu o ministro, no Acórdão nº 429, de 2008, do processo 027.527/2007-8.

A análise da corte se refere aos oito primeiros meses de 2007.

Leia mais no Valor Online

Este é o post mais extenso – e talvez mais cansativo de ler – que já produzi. Mas como pretendo mostrar porque discordo totalmente da avaliação feita pelo TCU, não há como fazê-lo com menos bits e bytes do que os aqui utilizados. Leia o resto do artigo »

Será que a economia brasileira é indiferente as crises mundiais? É necessário aumentar a taxa de juros para que não haja inflação? O texto abaixo cita o ponto de vista de Delfim Netto.

*Postado por Luciana Sergeiro

Publicado originalmente na Folha de S. Paulo

Por Antonio Delfim Netto

Duas sugestões insensatas têm dominado a discussão econômica: 1º) que o nosso crescimento está blindado contra as flutuações produzidas pela crise mundial e 2º) que precisamos aumentar a taxa de juros, porque corremos um grave risco de inflação.

Quanto à primeira, parece evidente que estamos numa situação melhor do que estivemos nos últimos 25 anos. Quando se observam os indicadores antecedentes (Composite Leading Indicators -CLIs) construídos pela OCDE, é visível uma redução de crescimento em todos os países. São quedas relativamente pequenas se comparadas ao que se espera nos EUA (de 2,2% em 2007 para 1,5% em 2008; de 2,8% para 1,5% na Europa; de 2,1% para 1,2% no Japão; de 3,1% para 1,6% na Inglaterra). No Brasil, tivemos em 2007 o crescimento de 5,4%. Para 2008, uma estimativa razoável é de 5%, que poderá sofrer uma redução -ou pelo resultado da balança em conta corrente, ou pelo comportamento do Copom. Leia o resto do artigo »

A produção da indústria terá condições ou não de atender o forte crescimento da demanda no país?

*Postado por Luciana Sergeiro

Publicado originalmente na Folha de S. Paulo

Uma das grandes discussões hoje é se a produção da indústria terá condições ou não de atender o forte crescimento da demanda no país.

A grande preocupação é se será ou não necessário o Banco Central aumentar o juro para frear a expansão da demanda com o objetivo de evitar a alta da inflação.

O número divulgado na segunda-feira pela Fundação Getulio Vargas para o nível de utilização da capacidade instalada para março acendeu o sinal amarelo. O Nuci registrou uma alta de 84,7% para 85,2% de fevereiro para março, depois de um período de queda.

Em linha com o que o Banco Central tem assinalado, a própria FGV chamou a atenção para esse descompasso entre a capacidade da indústria e a alta da demanda. Leia o resto do artigo »

Subsidiar cidadãos para trabalhem em uma área que é de responsabilidade governamental, é uma maneira do governo de tentar solucionar a crise na saúde do estado do Rio de Janeiro.

*Postado por Luciana Sergeiro

Publicado em: UNESP

Finalidade do Projeto

O presente projeto tem o objetivo de oferecer subsídios que auxiliem cidadãos não especialistas na área, interessados em se engajar na tarefa de difundir, para o maior número de pessoas possível, porque e como devemos assumir a tarefa de combater o Aedes aegypti, especialmente neste momento em que estamos expostos às graves doenças transmitidas por esse mosquito. Compõe-se de duas partes: (1) Um texto simples, contendo algumas explicações básicas sobre a biologia do mosquito, sobre criadouros e formas de combate, para conhecimento do apresentador e (2) Uma sugestão de apresentação desses dados para grupos de pessoas, em PowerPoint. É uma tentativa de colocar algum conhecimento que adquiri em anos de estudo desse mosquito, a serviço da comunidade. Assim, se você puder reunir empregados de uma loja, de uma fábrica ou faz parte de uma associação de bairro, de uma escola ou simplesmente quiser reunir sua vizinhança para ampliar conhecimentos e incentivá-los nesta ação, você tem como opção utilizar este material e repassá-lo para outras pessoas. Se tiver dúvidas, pode contactar-me pelo e-mail abaixo.

Aedes aegypti: um seríssimo problema de saúde

O mosquito Aedes aegypti é hoje provavelmente o mais grave problema de saúde no Brasil, dada sua ocorrência em todos os Estados do País e o fato de que ele transmite os vírus causadores de três doenças humanas graves: a dengue, a dengue hemorrágica e a febre amarela. Para a febre amarela já existe vacina, a qual ajuda na sua prevenção, mas, apesar disto, hoje vivemos, em algumas regiões, sob forte ameaça dessa terrível doença. Para as outras duas doenças ainda não existe vacina, é difícil prever quando haverá e, além disso, não existe um tratamento específico para elas. Isto nos deixa muito vulneráveis e é exatamente por isso que temos que fazer tudo o que esteja ao nosso alcance para impedir o alastramento dessas doenças. A dengue é uma doença muito dolorosa, deixa seqüelas e na sua forma hemorrágica tem um alto índice de mortalidade. Segundo as estatísticas, em 2007 aproximadamente 500.000 pessoas tiveram dengue no Brasil, das quais pelo menos 250 morreram de dengue hemorrágica. Leia o resto do artigo »

O projeto da reforma tributária encaminhado ao Congresso Nacional está centrado em três pilares: simplificação, redução das distorções provocadas pela cumulatividade e pela guerra fiscal.

*Postado por Luciana Sergeiro

Publicado originalmente em: Gazeta Mercantil (Conteúdo restrito a assinantes)

Por: Humberto Barbato

O projeto de reforma tributária, encaminhado ao Congresso Nacional e ansiosamente aguardado, embora tímido, não deixa de ser realista face à complexidade do tema e os interesses envolvidos. Ele está centrado em três pilares: simplificação, através da redução do número de tributos existentes e de suas obrigações acessórias; redução das distorções provocadas pela cumulatividade e pela guerra fiscal, que prejudicam a alocação eficiente dos recursos e, conseqüentemente, a competitividade das empresas nacionais; e desoneração tributária da cadeia produtiva, que se materializará somente se as regulamentações do novo IVA (Federal) e do novo ICMS não trouxerem surpresas desagradáveis, como assistimos na transição do PIS/Cofins para o regime não cumulativo.

Desnecessário dizer que o setor industrial, em especial o eletroeletrônico, aguarda a reforma tributária há mais de uma década. Neste período, a indústria tem reivindicado que as mudanças no arcabouço tributário, somadas a outras reformas, dêem às empresas locais condições de isonomia frente à concorrência internacional.

Por isso, as ações voltadas para combater a apreciação contínua do câmbio, recentemente anunciadas, e a apresentação da nova política industrial – a ser divulgada -, quando tratadas em conjunto com as alterações propostas no regime tributário do País, sinalizam o rumo apropriado. Leia o resto do artigo »

Haroldo Lima, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) defende uma proposta ousada, ou seja, ele quer mudar o tipo de parceria entre o governo e as empresas de exploração e defende a criação de uma nova estatal para o setor. A seguir a entrevista na integra concedida a Revista Isto É.

*Postado por Luciana Sergeiro.

Publicado originalmente em: Isto É

Presidente da ANP quer recriar o monopólio do Estado na extração e defende a criação de uma nova estatal para o setor.

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, defende uma proposta ousada: ele quer mudar o tipo de parceria entre o governo e as empresas de exploração. Seja a médio ou longo prazo, Lima sugere a adoção da partilha de produção, em que todo o óleo produzido passa a ser propriedade do Estado e as empresas ganham um percentual em dinheiro. Para tanto, acredita, seria necessário criar uma nova estatal do petróleo. “Não temos condições de propor que na partilha de produção uma empresa brasileira fique com todo o petróleo sem ser totalmente estatal.” Isso exclui a Petrobras, que tem capital aberto. Como mudança de curto prazo, Lima propõe que as alíquotas pagas pelas empresas exploradoras sejam reajustadas para os níveis vigentes em outras partes do mundo. No comando da ANP, Lima, um engenheiro baiano de 67 anos, está vendo tornar- se realidade sua meta de aumentar a participação das pequenas e médias empresas no mercado petrolífero. “Elas podem ser milhares”, sonha. Comunista histórico, ele atuou na Ação Popular (movimento armado de oposição à ditadura militar) e foi preso e torturado. Depois da abertura política, cumpriu cinco mandatos como deputado federal pelo PCdoB. Ironicamente, é hoje o maestro das mudanças num mercado em que os capitalistas brasileiros e estrangeiros investem muitos milhões. Acabou de lançar o livro Petróleo no Brasil (Synergia Editora), no qual faz uma radiografia desse segmento e conta histórias de bastidores. Nesta entrevista à ISTOÉ, ele defende ainda a mudança no pagamento dos royalties do petróleo e a criação de um fundo petrolífero, nos moldes do da Noruega.

ISTOÉ – Por que o sr. defende mudanças na parceria entre o governo e empresas privadas para exploração do petróleo?

Haroldo Lima – Veja o caso dos 41 blocos do campo de Tupi. É muito pequeno o risco de a exploração dar errado e a possibilidade de lucro é muito grande. A quantidade esperada é enorme. Com uma situação assim, com pouco risco e muito lucro à vista, não seria uma licitação do tipo comum. A partir daí, começamos a discutir mudanças.

ISTOÉ – Foi o próprio presidente Lula que tomou a decisão de não licitar esses 41 blocos?

Lima – O Conselho Nacional do Petróleo examinou o assunto, no Rio de Janeiro, numa reunião coordenada pelo presidente Lula. Ele convocou a reunião e, depois de examinar as informações fornecidas pela ANP, disse que não passaria à história como o presidente que tomou conhecimento disso e deixou tudo continuar como antes. Resolveu retirar os 41 blocos e foi apoiado por todos na reunião. O edital da ANP prevê essa medida até o início da apresentação das ofertas. Leia o resto do artigo »

Neste artigo, Luis Nassif escreve sobre o Sistema de Moedas Locais que será implantado na América do Sul, ele trata das vantagens que esse novo sistema proporcionará ao exportador brasileiro como também as desvantagens do atual sistema… leia a seguir

*Postado por Kátia Melissa

Publicado no: blog do Luis Nassif

Por Luis Nassif

A decisão de implantar o Sistema de Moedas Locais para as vendas internas na América do Sul é mais um grande passo na direção da integração do continente.

O prazo final de implantação será setembro, segundo informou à Agência Estado a Diretora de Assuntos Internacionais do Banco Central Maria Celina Bernardinelli Arraes.

O sistema atual é insano. Para adquirir produtos argentinos, o importador brasileiro precisa efetuar depósito no Bank of New York e pagar o exportador em dólares. E vice-versa. Depois os dólares chegam na Argentina e são convertidos em pesos; chegam ao Brasil e são convertidos em reais. E se não houver dólares – como no caso da crise cambial de 2002 – não tem como haver comércio bilateral. Leia o resto do artigo »