Temores da “doença holandesa”
Escrito por Imprensa, postado em 16 dEurope/London março dEurope/London 2008 
Publicado originalmente em: Valor Online, em 14/03/2008
Por Cláudia Safatle*
A decisão política que orientou as medidas cambiais anunciadas pelo ministro da Fazenda, e norteou as linhas da política industrial que o ministro Miguel Jorge, do Desenvolvimento, deve apresentar na próxima semana ao presidente Lula, foi tomada na semana passada: o governo fará o que for necessário para impedir um eventual processo de desindustrialização do país.
Os indicadores de forte crescimento das importações de bens manufaturados nos primeiros dois meses deste ano anteciparam a reação do governo. Enquanto as exportações de produtos industrializados cresceram 17% entre janeiro e fevereiro contra o mesmo período do ano passado, as importações de bens de capital aumentaram 57% e as de matérias-primas e intermediários, 53%. Em 2006, o país registrou superávit de US$ 5,9 bilhões na pauta de industrializados. No ano passado, teve um déficit de US$ 7,8 bilhões. É fato que as indústrias estão importando mais para se modernizarem e, também, vendendo mais para o mercado doméstico, em franca expansão. Mas o ministro da Fazenda não acha que isso seja uma compensação. “As empresas devem ter um olho no mercado interno e outro no mercado externo para serem mais eficientes.”
Essa virada numa parcela importante da pauta comercial do país assustou o governo, que viu aí o risco de estar se instalando no Brasil algo semelhante à “doença holandesa”, provocada por um aumento nos preços das commodities e, portanto, nas receitas de exportação, que valorizam a moeda local e tornam pouco competitivos os demais bens destinados ao mercado externo. Na Holanda, foi a escalada dos preços do gás, na década de 80, que elevou substancialmente as receitas de exportação, valorizou o florim (a moeda de então), e derrubou as exportações dos demais produtos, que perderam competitividade. Lula foi claro com o ministro da Fazenda, na semana passada: “É preciso fazer algo com esse dólar que não pára de cair”, relata um assessor do presidente.
A Fazenda, já na reunião de quinta-feira passada com o presidente Lula, na presença de dois economistas de fora do governo, Luiz Gonzaga Belluzzo e o ex-ministro Delfim Netto, elencou o que vinha preparando, as três medidas anunciadas na quarta-feira: IOF de 1,5% sobre os investidores estrangeiros em renda fixa, isenção do IOF sobre exportações e fim da cobertura cambial das exportações.
Mantega descarta especialização da economia
Em conversa com o Valor, esta semana, o Mantega disse que nessa nova fase da economia brasileira, de maior intensidade e qualidade de crescimento, o governo Lula fez, na semana passada, uma opção estratégica de cuidar da balança comercial e, portanto, do déficit em transações correntes do balanço de pagamentos, atribuindo menor importância à conta de capitais. O déficit em conta corrente este ano, após cinco anos de superávits, deverá superar a marca que o mercado está projetando, de algo em torno de US$ 8 bilhões, e será muito superior aos US$ 3,5 bilhões que ainda constam das estimativas do Banco Central. Isso porque o superávit da balança comercial será menor do que os US$ 30 bilhões projetados pelo BC, podendo ficar mais próximo de US$ 20 bilhões.
Os indicadores acenderam a luz amarela e o governo resolveu intervir. “Não é bom, sob meu ponto de vista, ter déficits em conta corrente, a não ser de forma muito transitória”, comentou o ministro. Assim, a política industrial, que deverá ser anunciada na semana que vem, segundo o ministro Miguel Jorge, vai beneficiar com desonerações de impostos, depreciação acelerada de bens de capital e financiamentos, 25 setores da indústria.
Mantega contou que o governo estava disposto, no ano passado, antes de perder a CPMF, a destinar cerca de R$ 10 bilhões para a desoneração de três pontos percentuais na folha de salários das empresas, que seria uma medida para todos os setores da economia. Agora, com a aprovação do Orçamento da União para este ano e a espetacular performance das receitas fiscais, ele vai ver de quanto disporá para reduzir os impostos para esses setores da indústria.
“Como a nossa opção é pelo modelo asiático, teremos uma política agressiva e diversificada de exportações, vamos partir para acordos bilaterais, já que a Rodada Doha está balançando, e vamos trabalhar na redução dos custos tributários, de financiamento e de infra-estrutura”, disse Mantega.
Miguel Jorge, que se refere à nova política como um Plano de Desenvolvimento Produtivo, informou que este programa trará incentivos às exportações de curto, médio e longo prazos, que o governo pretende elevar a taxa de investimento na economia para 21% do PIB até 2010, e que os investimentos em inovação tecnológica devem subir para 0,7% do PIB no mesmo período, o que significa R$ 18 bilhões (em 2005, esses investimentos totalizaram 0,54% do PIB, ou R$ 12,5 bilhões).
Ter ou não uma política industrial para privilegiar determinados setores, previamente escolhidos pelo governo, é um tema que divide os economistas. Dar incentivos fiscais ou creditícios para alguns causa arrepios nos que acreditam que o mercado é mais capaz do que o Estado de fazer alocações eficientes dos recursos. O uso de instrumentos de política industrial foi farto na década de 70, quando o então presidente Geisel patrocinou o 2º Plano Nacional de Desenvolvimento (PND). Os mais liberais condenam esses mecanismos por serem concentradores de riqueza e geradores de ineficiências. Os mais intervencionistas acham que, sem a indução do Estado, o país não chegará a lugar algum. Lula, ao que tudo indica, já fez sua escolha.
* Cláudia Safatle é diretora adjunta de Redação e escreve às sextas-feiras.
