Fonte: VALOR ^[1]

Escrito por Cristiano Romero

Chama-se “Política de Desenvolvimento Produtivo” a nova política industrial que o governo pretende anunciar nos próximos dias. Ela prevê, segundo apurou o Valor, investimento de R$ 251,6 bilhões, entre este ano e 2010, em 24 setores da economia. Do total a ser aplicado, R$ 210,4 bilhões dizem respeito a recursos do BNDES e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). O restante virá do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e do chamado PAC do setor de tecnologia e informação (TI). Além desses recursos, o governo estuda medidas de desoneração tributária e de depreciação acelerada de investimentos.

A nova política industrial, a segunda do governo Lula em quatro anos, tem metas ambiciosas. A primeira meta, segundo documento obtido com exclusividade pelo Valor, é ampliar a taxa de investimento da economia, medida pela Formação Bruta de Capital Fixo, de 18,6% para 21% do PIB até 2010. Para tanto, o crescimento médio anual da FBCF terá que ser de 11,6%, taxa inferior à que vem sendo obtida nos últimos trimestres. Se isso acontecer, a economia estará investindo em 2010 o equivalente a R$ 604 bilhões – em 2006, investiu R$ 390 bilhões. A ampliação dos investimentos numa velocidade superior à do PIB é, segundo um integrante da equipe econômica, crucial para sustentar taxas de crescimento elevadas nos próximos anos, sem perder o controle da inflação ou gerar problemas no balanço de pagamentos.

A segunda meta é incentivar o aumento, de 0,51% para 0,65% do PIB, no mesmo período, dos gastos do setor privado com pesquisa e desenvolvimento (P&D). Em 2005, as empresas investiram R$ 12,5 bilhões. Se tudo caminhar como o governo planeja, aplicarão em 2010, em P&D, o equivalente a R$ 18,2 bilhões.

A terceira meta global é aumentar de 1,15% para 1,25% a participação do Brasil nas exportações mundiais, o que levaria as vendas anuais a saltarem de US$ 160,6 bilhões, em 2007, para US$ 208,8 bilhões daqui a dois anos. O ritmo de expansão previsto é de 11% ao ano, abaixo do que vem sendo registrado nos últimos anos. A quarta meta é incrementar em 10%, até 2010, o número de micro e pequenas empresas exportadoras. Em 2005, 9.500 pequenas firmas venderam mercadorias e serviços ao exterior.

Enquanto a primeira política industrial da gestão Lula, lançada em março de 2004, visava beneficiar quatro setores (bens de capital, software, fármacos e semicondutores) que poderiam gerar ganhos sistêmicos para toda a economia, o novo plano procura tratar dos problemas e potencialidades de 24 setores. Baseado nisso, o governo decidiu dividir os setores em três tipos de abordagem.

No primeiro, estão os programas “mobilizadores em áreas estratégicas” – saúde, energia, tecnologias de informação e comunicação, indústria da defesa, nanotecnologia e biotecnologia. No segundo, aparecem os “programas para fortalecer a competitividade”, ou seja, para ajudar os setores da economia brasileira com potencial de desenvolvimento e crescimento. Nessa categoria, foram listadas 12 áreas: complexo automotivo; bens de capital seriados; bens de capital sob encomenda; têxtil e confecções; madeira e móveis; higiene e perfumaria; construção civil; complexo de serviços; indústria naval e de cabotagem; couro, calçados e artefatos; agroindústria e plásticos. “Não se descarta a inclusão de outros setores nessa série”, informou um assessor do Palácio do Planalto.

No terceiro grupo, estão os “programas para consolidar e expandir a liderança” de setores onde o Brasil já é forte do ponto de vista internacional: aeronáutico, mineração, siderurgia, papel e celulose, petroquímica e carnes. “A orientação estratégica é promover a ampliação da capacidade, a inovação e a modernização produtiva. Além disso, a idéia é expandir e diversificar a inserção externa brasileira e a integração produtiva com a América Latina”, explicou um assessor graduado do governo, acrescentando que a nova política quer descentralizar a produção e incentivar as micro e pequenas empresas.

Além de ambicionar a colocação de empresas e sistemas produtivos brasileiros entre os cinco maiores “players” mundiais, a estratégia do governo é fortalecer os fabricantes nacionais e reduzir a dependência externa, diminuindo o déficit comercial verificado em alguns setores. Um exemplo está no chamado “complexo industrial da saúde”. A cadeia produtiva do setor representa algo entre 7% e 8% do PIB, movimentando recursos da ordem de R$ 160 bilhões. Ainda assim, o país depende muito de produtos estrangeiros de maior densidade de conhecimento e tecnologia.

Em 2007, o déficit comercial do setor de saúde atingiu US$ 5,5 bilhões. Com a nova política industrial, governo fixará meta para reduzi-lo a US$ 4,4 bilhões até 2013. Além disso, informou uma fonte, o governo quer que o país desenvolva tecnologia para produção local de 20 produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde. O propósito é também fortalecer, expandir e modernizar a gestão de laboratórios públicos e atrair a instalação, no país, de empresas estrangeiras de pesquisa avançadas tecnologicamente.

No caso de software e dos serviços de tecnologia da informação (TI), setor onde há uma grande distância entre o potencial do país e a realidade, a meta do governo é aumentar em 14 vezes as exportações até 2010, elevando-as de US$ 250 milhões para US$ 3,5 bilhões ao ano. As vendas brasileiras são irrisórias (0,7% do total mundial).

A meta da política industrial é gerar 100 mil novos empregos formais no setor em dois anos, ampliar para 40% a participação de empresas brasileiras de software no mercado interno e criar, no que diz respeito a serviços de TI, dois grupos de tecnologia nacional com faturamento superior a R$ 1 bilhão.

No setor de microeletrônica, uma área sobre a qual especialistas afirmam que o Brasil perdeu o “bonde da história”, as principais metas são implantar duas empresas fabricantes de circuitos integrados, envolvendo a etapa de “front-end”, e elevar, de sete para dez, o número de “design houses” do programa CI-Brasil. Nessa área, o país amarga déficit de US$ 8,7 bilhões na balança comercial – US$ 5,5 bilhões em componentes eletrônicos e US$ 3,2 bilhões em semicondutores.

O governo quer reduzir também a dependência brasileira dos mostradores de informação (“displays”) importados – entre janeiro e outubro de 2007, esse segmento gerou déficit comercial de US$ 1,2 bilhão. A estratégia é substituir, “de forma acelerada”, conta um assessor, a tecnologia de “display” utilizada no Brasil – CRTs – por plasma e LCD. O plano é converter o país em plataforma de exportação de grandes fabricantes.

A futura política industrial quer diminuir a importação de equipamentos usados pelo setor de tecnologia da informação e da comunicação (TICs). O déficit comercial nessa área vem crescendo de forma acelerada. Entre janeiro e outubro do ano passado, chegou a US$ 9,3 bilhões. Em 2005, as importações representaram 40% do consumo aparente desses produtos no país. A meta, agora, é reduzir a penetração estrangeira para 30% no caso do complexo eletrônico e para 60% no de componentes eletrônicos.

Na área de telecomunicação, o governo está adotando o programa “Banda Larga para Todos: Infra-estrutura para a Inclusão Digital”. Hoje, apenas 13% dos domicílios brasileiros possuem banda larga, sendo que 22% dos lares têm computadores pessoais (PC). A meta do governo é ampliar a presença dessa tecnologia para 25% dos domicílios, até 2010. Além disso, o programa quer garantir, até lá, o acesso à banda larga em todas as escolas públicas, além de dobrar a base instalada de PCs.

O governo tem planos também para a crescente indústria automobilística. Quer que ela aumente a produção de 2,9 milhões de veículos, em 2007, para 4 milhões em 2010 e 5,1 milhões em 2013. A idéia é que o setor aumente as exportações para 930 mil carros e 1,080 milhão, respectivamente, elevando sua participação no mercado mundial de 5,5% para 6,5% no mesmo período.

As discussões sobre a nova política industrial vêm sendo coordenadas pelo MDIC, mas, neste momento, dependem do Ministério da Fazenda para serem anunciadas. O pacote deve ser finalizado após a definição, pela Fazenda, dos cortes no Orçamento de 2008.

Rádio digital importará equipamentos com tarifa zero

De Brasília

As emissoras de rádio digital poderão importar nove equipamentos sem similar nacional com tarifas de importação reduzidas a zero, segundo resolução do ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, a serem confirmadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Publicada no “Diário Oficial” da União de ontem, a decisão “ad referendum” do ministro foi acompanhada de outras duas resoluções reduzindo de 14% para 2% a tarifa de outros 165 produtos de telecomunicações e informática ou máquinas e equipamentos destinados à indústria. Entre esses produtos estão equipamentos para edição de imagens digitais.

As resoluções aplicam-se apenas a mercadorias não produzidas no país, incluídas na chamada de ex-tarifários. O regime ex-tarifário permite redução temporária do imposto de produtos não fabricados no país As reduções têm validade até o fim deste ano.

Uma das resoluções, a de número 12, reduz para 2% as alíquotas do tributo sobre outros quatro produtos classificados como Bens de Informática e Telecomunicação (BIT): três deles se referem a sistemas integrados (conjuntos de equipamentos) e um é denominado sistema integrado de compensação estática de reativos.

Também sujeita a referendo da Camex, foi publicada ontem decisão do ministro que aplica uma sobretaxa de US$ 501,94 por tonelada de indigo blue, um corante usado na fabricação de jeans, importado pela Alemanha. A sobretaxa é resultado de processo antidumping concluído pelo ministério a pedido da indústria nacional.

O “Diário Oficial” traz, ainda, decisão do secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, que prorroga por 15 dias a consulta pública do ministério sobre projeto em estudo no ministério para rever regras sobre importação de bens usados. O governo quer sugestões e críticas do setor privado sobre sua intenção de facilitar a importação de máquinas e equipamentos de segunda mão, desde que comprovada a inexistência de similar nacional e efeitos positivos dessa importação sobre a competitividade do parque industrial do país.

De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, as medidas visam à redução de custos para o investimento produtivo, quando não existe similar do bem importado na produção da indústria nacional, e proporcionam maior previsibilidade dos investimentos.

Mercado eleva projeção para déficit em conta corrente

Do Valor Online, de São Paulo

Os analistas consultados pelo Banco Central (BC) esperam déficit de US$ 9,75 bilhões para as contas correntes brasileiras este ano, maior que os US$ 9 bilhões calculados antes. Em 2009, o resultado deve ser deficitário em US$ 13 bilhões em vez dos US$ 12,08 bilhões previstos em relatório anterior.

Pelo documento mais recente da autoridade monetária, divulgado ontem, o superávit da balança comercial deve ser de US$ 28,77 bilhões este ano, mais enxuto do que os US$ 29 bilhões contemplados na semana retrasada. Em 2009, o saldo comercial deve ser positivo em US$ 23 bilhões, sem mudança.

O mercado financeiro manteve suas projeções para o crescimento da economia brasileira, em 4,50% em 2008 e 4% nos 12 meses à frente. Para a produção industrial, a mediana das projeções é de expansão de 5,14% em 2008 e de 4,5% no próximo exercício. Segundo as instituições ouvidas pelo boletim Focus, a entrada de investimentos estrangeiros neste ano deve chegar a US$ 30 bilhões, estimativa superior a de US$ 29 bilhões da semana retrasada. Os analistas conservaram em US$ 25 bilhões a expectativa para o próximo ano.

A previsão média do mercado financeiro para a inflação oficial acumulada nos próximos 12 meses foi levemente ampliada. Os analistas consultados pelo BC na semana passada aguardavam acréscimo de 4,33% para o IPCA em 12 meses. No relatório antecedente, a perspectiva era de que o indicador subisse 4,29%.

Também foram revistos para cima os prognósticos para os demais índices inflacionários. No caso do IGP-DI em 12 meses, por exemplo, a projeção saiu de 4,59% para 4,79%. O IGP-M em 12 meses deve ter elevação de 4,64% e não de 4,56% como o contemplado anteriormente. Para o IPC da Fipe, a estimativa é de alta de 4,06% ao invés de 4,02%.

Apesar da pressão inflacionária, os analistas financeiros não acreditam que o BC eleve os juros. Pela nona semana consecutiva, eles reafirmaram a expectativa para a taxa Selic em 11,25% ao final de 2008. A taxa deve terminar em 10,50% em 2009.

O documento traz ainda a estimativa de que o dólar feche em R$ 1,75 neste ano, sem mudança, e em R$ 1,82 em 2009, menor do que o R$ 1,85 aguardado no boletim Focus antecedente.