Publicado originalmente no Yahoo Notícias ^[1], em 28/03/2008

Ainda que a legislação brasileira permita o trabalho como aprendiz a partir dos 14 anos de idade, 1,4 milhões de crianças de 5 a 13 anos trabalhavam em 2006, sendo a maioria em atividades agrícolas e não-remuneradas – quadro que praticamente não se alterou entre 2004 e 2006 – segundo mostra o suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Pnad 2006 apontou que o trabalho infantil (das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos) “está associado a indicadores de escolarização menos favoráveis e ao baixo rendimento dos domicílios em que vivem”, segundo o documento de divulgação da pesquisa. Além de estar no mercado de trabalho, quase metade (49,4%) das pessoas de 5 a 17 anos de idade realizava afazeres domésticos em 2006, atividades destinadas com maior freqüência e intensidade às meninas.

Na faixa etária de 15 a 17 anos, 24,8% dos adolescentes deixavam de freqüentar a escola para ajudar nos afazeres domésticos, trabalhar ou procurar trabalho.

Das crianças e adolescentes ocupados, 41,4% estavam inseridos em atividades agrícolas; proporção que chegava a 62,6% entre aqueles de 5 a 13 anos e diminuía conforme aumentava a faixa etária, segundo mostra a pesquisa do IBGE.

Das crianças e adolescentes ocupados com 5 a 17 anos de idade, 45,9% eram empregados ou trabalhadores domésticos; e 36,1% eram não remunerados. “À medida que aumentava a faixa etária, cai a proporção de não-remunerados e aumenta a de empregados e trabalhadores domésticos”, destaca o documento de divulgação da pesquisa.