Medidas de desoneração para a infra-estrutura
Postado em 18 dEurope/London março dEurope/London 2008
Publicado originalmente no Blog Logística e Transporte
Por José Augusto Valente*
O governo prepara medidas para ampliar a desoneração tributária sobre investimentos em infra-estrutura.
Se elas forem implementadas, a compra ou aluguel de máquinas e equipamentos para a construção de portos privativos ficará livre da cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS), pois esses empreendimentos serão incluídos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi).
Está em estudo também a possibilidade de o regime abranger um maior número de equipamentos e ser “destravado”.
Na área de transportes, porém, o regime não está sequer regulamentado. Por isso, nenhum projeto foi aceito, embora as concessionárias da Fernão Dias e da Régis Bittencourt, por exemplo, tenham levado em conta os benefícios do Reidi para calcular o preço do pedágio. Leia o resto do artigo »
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E ainda o Banco Central fala em aumentar os juros. Fala sério!!! Isso é pôr o bode na sala! Eles querem que fiquemos agradecidos porque não aumentaram a taxa de juros. A questão é que não há qualquer justificativa técnica para esses juros. Não há dúvida: o Meirelles quer impedir a retomada sustentada do crescimento como ocorreu em 2005. Qual é a explicação para em 2005 o Brasil ter crescido menos do que todos os países da América Latina, exceto o Haiti? O crescimento das exportações no ano anterior tinha sido de 35%. E o mundo continuou a crescer no mesmo ritmo de 2004.