Publicada originalmente na Revista Desafios do Desenvolvimento ^[1], na Edição 39, janeiro/2008

Por Yolanda Stein

Cooperação entre o Ministério da Saúde e o banco de fomento fortalece a base industrial no setor farmacêutico e viabiliza a estratégia de utilizar o poder de compra do governo para impulsionar a produção e o desenvolvimento das indústrias nacionais.

Bate um coração esperançoso em meio ao luto do setor de saúde no Brasil, anunciado como desabafo pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão,depois de o Senado Federal decretar a morte da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O termo de cooperação firmado em dezembro de 2007 entre o Ministério da Saúde (MS) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para irrigar a frágil indústria de produtos farmacêuticos e de equipamentos médico-hospitalares, pode ser o pontapé para a formação de um complexo industrial da saúde no país. A balança comercial do setor vem apresentando déficit de US$ 5 bilhões por ano, dos quais mais de US$ 3 bilhões referem-se a medicamentos e farmoquímicos.

O fortalecimento de uma base industrial – um dos pilares do PAC da Saúde – faz parte da estratégia do governo de aliar desenvolvimento da produção com política social, criando um elo entre as políticas industrial e de saúde. Este elo, representado por uma linha de financiamento de apoio a projetos no setor, aberta em maio de 2004, acaba de ganhar nova roupagem com a ampliação e renovação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (Profarma), em outubro de 2007. O programa do BNDES, com orçamento de R$ 3 bilhões para utilização até julho de 2012, passa a incluir, além dos produtos farmacêuticos, os segmentos de equipamentos médicos,materiais, reagentes e dispositivos para diagnóstico, hemoderivados, imunobiológicos, intermediários químicos e extratos vegetais para fins terapêuticos.

ALINHAMENTO ASTRAL Para o chefe do Departamento de Produtos Intermediários Químicos e Farmacêuticos do BNDES, Pedro Palmeira, a ampliação do escopo do Profarma deu-se num momento positivo, de integração entre o MS e o BNDES. O banco passou a ver o gasto em saúde como investimento, com retorno para a economia como um todo.”Existe um alinhamento astral favorável que nos permitiu desenvolver uma parceria com o MS e formar um grupo de trabalho para discutir a ampliação do Profarma”, diz.

“Esta parceria com o BNDES é o elo que faltava”, constata Carlos Augusto Gadelha, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ele também vislumbra uma “convergência dos astros, de forma que o braço econômico está vendo a saúde como uma oportunidade de desenvolvimento e o braço da saúde vê a indústria como fator essencial para viabilizar os programas de saúde”. A idéia do complexo industrial, explica Gadelha, é que o MS sinalize o que é importante para o setor e que o BNDES entre financiando empresas que queiram desenvolver produtos essenciais para a saúde.

“Desde 2004, o BNDES colocou a área da saúde como prioridade. O avanço hoje é que esta ligação é muito mais orgânica, ou seja, a lógica econômica começa a incorporar a lógica social e vice-versa. Isso é totalmente inovador. Trata-se de um salto de qualidade”, analisa. Ele argumenta que, se o país não avançar na base produtiva, a política de saúde pode não se concretizar. “Como estender o acesso à população se não há capacidade de produção e inovação? Não se pode ter um sistema de saúde forte com uma base produtiva frágil”, afirma Gadelha. [...]

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