Fonte: Jornal O Estado de São Paulo ^[1] (restrito a assinantes), 09/03/2008

Estudos foram coordenados por Luciano Coutinho ainda no governo anterior

Por Fernando Dantas

O governo vai lançar em breve uma nova política industrial, com metas que serão monitoradas por um sistema informatizado, compartilhado pelo governo e pelo setor privado. As metas abrangerão não apenas indicadores mais gerais, como taxa de investimentos, participação do Brasil no comércio mundial e porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) aplicado em pesquisa, mas também serão fixadas para cadeias produtivas, complexos industriais e setores da economia. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, é um dos principais articuladores, dentro do governo, da nova política industrial.

Segundo uma fonte de Brasília, que não está no governo, mas tem ligações com a equipe econômica, a nova política industrial tem algumas de suas raízes numa série de estudos sobre cadeias produtivas coordenados por Coutinho, por encomenda do Ministério do Desenvolvimento, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso.

Recentemente, uma longa apresentação de slides foi exibida para Lula, com o esboço da nova orientação de política industrial. O principal responsável no BNDES por tocar a nova política industrial, segundo aquela fonte, é João Carlos Ferraz, diretor de Planejamento do BNDES desde junho de 2007. Convidado por Coutinho, o economista Ferraz é professor licenciado da UFRJ e ocupava o posto de diretor da Divisão de Desenvolvimento Produtivo e Empresarial da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), antes de vir para o BNDES.

Também estão envolvidos na formulação da nova política industrial o Ministério do Planejamento e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A ABDI detém a secretaria-executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que está elaborando as propostas de política industrial a serem formalmente apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O desenho final depende da aprovação do Orçamento.

Segundo Reginaldo Arcuri, presidente da ABDI, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, deu-lhe duas orientações básicas em relação à elaboração da nova etapa da política industrial. A primeira está ligada a aspectos operacionais, e a segunda foi uma ênfase de que a nova estratégia não deveria ter setores “eleitos, escolhidos arbitrariamente”.

Isso significa que a nova política estará voltada para aspectos mais sistêmicos, com ênfase em inovação, tecnologia e exportações. Arcuri, porém, evita passar a impressão de que há uma ruptura em curso na política industrial, e diz que a ênfase em quatro setores – fármacos, software, bens de capital e semicondutores – da política anterior não será desmontada.  As metas da nova política industrial ainda estão em fase final de discussão, mas devem incluir a elevação para 0,65% do PIB dos investimentos do setor privado em pesquisa e desenvolvimento (P&D), o aumento da taxa de investimentos para 21,2% do PIB até 2010 e a ampliação das exportações brasileiras para 1,25% do comércio mundial. Hoje, aqueles indicadores estão em, respectivamente, 0,5%, 18% e 1,15%. “Os números ainda estão em processo final de análise pela equipe que elabora a proposta”, diz Arcuri.

Ele explica que dois dos aspectos principais da orientação do que está sendo ambiciosamente chamado de “política de desenvolvimento da produção” serão a busca de uma melhor operacionalidade e um grau maior de articulação entre os diversos órgãos do governo envolvidos e entre os setores público e privado. Segundo Arcuri, “a nossa perspectiva não é apenas a de estabelecer metas, mas também a de descer ao nível do detalhamento, que nos permita descobrir, em discussão com o setor privado, as estratégias mais adequadas”.

Ele acrescenta que, em alguns setores, como aviação comercial, produção de biocombustíveis, carnes e setor automotivo, nos quais o Brasil “almeja a liderança mundial” (o que significa ficar entre os primeiros países), a idéia é articular um conjunto de ações do governo e do setor privado que permitam a manutenção da posição brasileira ou mesmo a sua subida no ranking. Essas medidas podem incluir financiamento e aprimoramento da mão-de-obra.

No caso da indústria aeronáutica, por exemplo, Arcuri nota que o gargalo atual está exatamente na formação de mais engenheiros com grau mais elevado de qualificação e experiência nos métodos modernos de produção. “Estamos trabalhando com o Ministério da Educação para direcionar melhor os cursos de engenharia para as demandas do mercado”, diz ele.

TV digital e construção civil terão ênfase especial

A nova política industrial também dará ênfase a setores de consumo de massa. Segundo Reginaldo Arcuri, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), alguns destaques nessa área são a busca da disseminação da televisão digital, cuja interatividade é vista pelo governo como uma poderosa ferramenta de transformações sociais, e a construção civil.

Neste segundo caso, um dos objetivos é favorecer o que Arcuri chama de “industrialização dos materiais de construção”, o que significa ter projetos de construção civil para a baixa renda com uma forte padronização dos insumos. “É o que ocorre nos Estados Unidos, e pode significar economia de 20% a 30%”, diz o presidente da ABDI.

A nova política industrial também vai se concentrar em temas como a nanotecnologia, as tecnologias da informação e comunicação (TICs) e a biotecnologia, que perpassam diversos setores da produção, e são grandes catalisadores da inovação e do aumento da produtividade. Nesse sentido, a nova política será mais horizontal e sistêmica.

Arcuri nota, por exemplo, que a nanotecnologia já vem sendo aplicada em setores tão distintos quanto microprocessadores, cosméticos e têxteis.