Blog do Desemprego Zero

Por Valéria Amorim

Resumo do Debate sobre a Transposição das Águas do Rio São Francisco entre o profº Carlos Lessa e César Benjamim, realizado no dia 10/03/08 na ABI

Para aqueles que não puderam comparecer, segue, em anexo, resumo, feito a partir da transcrição de notas manuscritas, das principais idéias veiculadas no excelente debate promovido pelo Modecon na última segunda-feira, na ABI.

O inusitado foi assistir a troca de idéias desses dois grandes brasileiros, Carlos Lessa e César Benjamin, posicionados em lados adversários sobre a polêmica questão da transposição das águas do rio São Francisco.

1-Principais idéias da exposição do Lessa:

- a taxa de urbanização da região Nordeste é levemente inferior à taxa verificada no Sudeste;

- o índice de cardiopatias e doenças renais na região é muito alto devido à péssima qualidade da água na região, porque é muito salitrada (costuma vir de poços);

-perde-se muita água na região por evaporação e com a aplicação de um modelo de gestão de fluxo de água, e não de estoque (reservatórios), seria possível reduzir significativamente esta perda;

-a água tem três destinações: para beber, para processamento industrial e para a agricultura;

-se a idéia da industrialização é importante, para o Nordeste é absolutamente fundamental pensar na questão do consumo de água para uso industrial, porque achar que é o turismo que irá promover o desenvolvimento da região é uma piada;

-a transposição aceleraria a migração intra-regional e enfraqueceria o poder dos “coronéis”;

- hoje, o NE já produz 5 milhões de toneladas de soja e tem previsão de produção e 10 milhões de t para 2010, ou seja, as previsões de Ignácio Rangel para a região se realizaram. O Nordeste deixou de ser um “problema” e passou a ser uma região problemática;

-há que se criar um sistema ferroviário na região, interligando seus 3 grandes portos – Suape/PE, Itaqui/MA e Pecém/CE -com o arco produtor de soja;

-não há mais condições de se criar grandes barragens rio S. Francisco; é o rio Tocantins, que, corretamente aproveitado, poderia gerar a quantidade de energia elétrica que o NE exige para se desenvolver;

-logo, é favorável à transposição das águas do Tocantins aliado à revitalização do rio S. Francisco, o que poderia converter o NE numa California para abastecimento do mercado interno e completar a integração do Brasil;

-o NE não se unifica (nem Celso Furtado conseguiu). Os estados da BA e SE são contra beneficiar os estados e PE, PB, RN e CE;

-a Igreja Católica perde seu rebanho para as seitas petencostais quando este migra para a cidade;

-hoje o NE é urbano/metropolitano, mas as condições de abastecimento de água, e sua qualidade, são muito ruins;

-priorizar o desenvolvimento do NE (juntamente com a Amazônia sententrional) é razão estratégica. Há que se intensificar a integração entre as regiões do NE, Centro-Oeste com a Amazônia.

2-Principais idéias da exposição do César Benjamin:

-a idéia de falta absoluta de água no NE não é real. A região semi-árida é caracterizada por um índice de precipitação média anual abaixo de 800 mm; abaixo de 300 mm caracterizaria uma região árida. A precipitação média anual do Semi-árido nordestino é de 750 mm por ano. Logo, é considerada a região semi-ária mais chuvosa do mundo;

-porém, dado que o solo na região é cristalino, a água escoa e se perde com mais rapidez. Também ocorre concentração de precipitação, daí a seca;

-perde-se muita água por evaporação: estima-se que a perda, nos canais da transposição do S. Francisco, é de 55%;

-a água concentrada está sujeita à apropriação privada , alijando a população local;

-o projeto de transposição das águas do rio S. Francisco repete esse modelo, na medida em que transpõe blocos concentrados de água e os conduz para onde já tem água, na região oriental do NE;

-esse projeto não é a única alternativa para a região: há busca de tecnologias alternativas, por parte de uma rede de organizações (como a Igreja Católica, entre outras, e a própria ANA – Agência Nacional de Águas, utilizando o conceito de segurança hídrica das populações locais);

-há que se perguntar: esse projeto serve a quem, as águas chegariam a quem?

- esse projeto prevê que 70% das águas transpostas do S. Francisco sejam destinadas para a agricultura de exportação (basicamente fruticultura e plantação de cana para produção de etanol), 26% para as cidades e apenas 4% para a população difusa;

-porém, a região rural do NE ainda é a grande região populosa do país, ao contrário do que pensa Carlos Lessa. 40% da população do NE ainda é rural e a principal fonte de água para ela é a chuva;

-como a capacidade de retenção das águas na região fica muito comprometida devido ao problema da evaporação, a rede de organizações acima mencionada desenvolveu técnicas de captação da água da chuva nas pequenas propriedades;

-isso porque a distância em relação à fonte de água é fundamental, por isso é importante ter uma forma de captação localizada, a partir do uso dos telhados das casas que captam a água da chuva para cisternas;

-trata-se, então, de uma rede de captação disseminada e pulverizada. Ou seja, ao captar, já está se disseminando essa água. Quando se concentra essa água da forma tradicional, se reproduz o modelo vigente gerador da famosa “indústria da seca”;

-essa rede de obras é gigantesca (prevê-se a construção de 1 milhão de cisternas na região), porém, por ser desconcentrada, não interessa ao agronegócio;

-o projeto da rede de captação através de cisternas tem um potencial libertador para a população local: não é um projeto apenas técnico, mas de mobilização social, que não interessa às grandes oligarquias;

-a mera transposição de grandes blocos de água para onde já existe água mantém essa população numa posição passiva, não alterando a estrutura social;

-a transposição deverá provocar desertificação nas áreas atingidas, com grandes conseqüências sociais;

-o conjunto de obras de captação, através da construção de 1 milhão de cisternas, garantirá a segurança hídrica de 43 milhões de pessoas, ao custo de R$ 3 bilhões;

-o projeto de transposição das águas do rio S. Francisco, cujo custo inicial é de R$ 7 bilhões, irá concentrar água para as modernas elites nordestinas ( tradicionais coronéis, senadores, grandes empresários nacionais e multinacionais ), uma vez que apenas 4% das águas transpostas serão destinas ao uso da população ( ou seja, dizer que esse projeto “irá matar a sede do nordestino” é uma grande mentira ), que vai continuar dependente do caminha pipa dos coronéis locais.

3- Principais pontos do debate que se seguiu às exposições, em respostas às perguntas feitas pelo plenário:

Carlos Lessa:

-disse que não é contra reforçar a pequena produção familiar;

-os R$ 10 bilhões requeridos para a realização das duas obras ( transposição + cisternas) é uma ínfima parte do que se paga de juros da dívida pública. Assim, dada a restrição orçamentária que prioriza o pagamento dos juros, só haveria dinheiro para tocar uma das duas obras. Se a taxa de juros caísse, aliado a medidas cambiais, haveria dinheiro para a realização das duas obras;

-defendeu que a vida na cidade é muito melhor que a vida no campo.

César Benjamin:

-concorda com o Lessa: o orçamento de R$ 10 bilhões para a s duas obras seria o equivalente á apenas algumas horas do pagamento de juros da dívida pública brasileira;

-mas o projeto de transposição tem recursos e empreiteiras já contratadas e, portanto, vai ser tocado. O outro projeto (cisternas), não se sabe. Sua rede de obras somadas é gigantesca, porém não é de interesse das grandes empreiteiras e também às grandes oligarquias – que precisam de grandes volumes de água para irrigar seus negócios – porque se trata de uma concentração de caráter democrático;

-a transposição é um projeto desmobilizador da sociedade porque concentra recursos: 70% das águas transpostas serão usadas apenas em 3% do território;

-logo, os dois projetos diferem na sua natureza política, social e cultural; sinalizam dois focos diferentes;

-se a fonte de água passa a ser a chuva, ela é necessariamente disseminada, o que não serve, por exemplo, ao Bradesco para irrigar as plantações que irão gerar o etanol;

-disse que Lessa tem em mente um conceito de “urbanização virtuosa”, que não acontece mais no Brasil de hoje;

-existe uma grande população no NE que ainda poderá se deslocar para as cidades. A questão é: esse deslocamento seria virtuoso ( e, assim, estimulado) ou só contribuiria para degradar as condições de vida dessas pessoas?

-as condições de vida no sertão são melhores que nas grandes cidades, as relações familiares são mais bem preservadas. Ou seja, o processo de urbanização da população rural no NE não pode ser caracterizado como um processo virtuoso nos dias de hoje;

-a questão grave nas grandes cidades é o desperdício de águas. Por exemplo, Fortaleza, a capital mais beneficiada pela transposição, desperdiça metade da água que recebe;

-o agronegócio, e outros grandes empreendimentos, vão oferecer, no máximo, ao sertanejo a perspectiva de virar bóia-fria, que depois irá engrossar a periferia violenta das grandes cidades;

–em suma, discorda do Lessa quanto à possibilidade de se financiar os 2 projetos, não somente por causa da existência de “recursos escassos”, mas porque no Brasil contemporâneo, não é possível juntar os dois projetos, porque eles são antagônicos quanto ao seu foco e sua natureza;

-ou seja, em tese, os dois projetos não são incompatíveis, mas na prática, são, porque envolvem forças políticas e sociais diferentes, as quais disputam visões de futuro diferentes para a região.

Carlos Lessa:

-o projeto de transposição das águas do rio S. Francisco é basicamente um projeto destinado ao povo urbano no NE e, por isso, essas águas terão que chegar, necessariamente, concentradas às grandes cidades da região;

-afirmou que a captação das águas das chuvas em cisternas é uma ótima tecnologia, mas citiu a existência de outras, como a construção de barragens subterrâneas;

-insistiu na defesa da transposição das águas dos rios S. Francisco e Tocantins para resolver o problema da energia elétrica na região, pois o uso de outras fontes seria muito caro. Ou seja, a solução de energia para o NE vem da transposição;

-a água da chuva não resolve o problema das populações urbanas.