LULA DEFENDE REFORMA TRIBUTÁRIA EM PROGRAMA SEMANAL
Escrito por leonunes, postado em 4 dEurope/London março dEurope/London 2008 
Léo Nunes – Ao Sul do Equador
São Paulo – O presidente Lula defendeu, no programa semanal Café com o Presidente, a proposta de reforma tributária que o governo enviou ao Congresso Nacional. Dentre as principais medidas, a reforma prevê a simplificação da arrecadação, a unificação de impostos e tributos e a desoneração da folha de pagamentos (clique aqui para ler mais sobre a reforma tributária).
A reforma tributária defendida pelo governo traz avanços marginais, mas não atinge o ponto central da estrutura tributária brasileira. Nosso sistema tributário está concentrado no consumo em detrimento da tributação da propriedade e da riqueza. Mais uma vez o governo esquiva-se de enfrentar a elite e sua estrutura de concentração de renda.
Clique aqui para ler nosso manifesto.
4 dEurope/London março, 2008 as 1:48 pm
Estava assistindo a Globonews outro dia e me deparei com uma pérola que acho que poderia ser discutida. Segundo um dos analistas (que confesso não lembrar o nome), o modelo tributário brasileiro foi concebido para estimular a criação de poupança. Segundo o analista “não inibir a formação de poupança”. Ou, em outras palavras, estimular a formação de fortunas.
Ou seja, a idéia é de que se houver uma tributação excessiva, os capitalistas optarão por não ganhar mais dinheiro. Acho um tema velho, batido, mas interessante.
5 dEurope/London março, 2008 as 11:29 pm
Oi Heldo,
Muito interessante, pois a lógica é que os ricos deveriam pagar mais impostos do que os pobres, mas no Brasil acontece totalmente o oposto.
E isso se dá pela má atuação do Estado, que hoje está dilacerado em nosso país. Talvez esse economista a que você se referiu não saiba que nos 8 anos de FHC aumentamos a carga tributária em 1% do PIB por ano de governo.
Isso devia vir para a mídia e não vem.
Vamos discutir mais esse assunto?
Abraços,
6 dEurope/London março, 2008 as 12:23 am
Oi Heldo e Eduardo,
esse é um tema que na economia dificilmente se trata de frente. Na academia quase todos criticam um modelo tributário diferente. Mas os conservadores não dão tanta ênfase.
Eles adoram um impostos de renda baixo e pouco progressivo (pouco justo).
Atacam quaisquer tipos de incentivos fiscais para industrialização, mas defendem os mesmos incentivos para impedir a “fuga de capitais” e para “estimular a poupança”.
O que vc acha Heldo, seriam desculpas? afinal de contas não dá para defender em uma democracia que os ricos devem ser menos tributados do que os pobres né?
Era isso que vc estava se referindo?
grande abraço
6 dEurope/London março, 2008 as 10:35 am
Gustavo,
acho que o sistema tributário está intimamente ligado à concepção do Estado. No caso brasileiro, a intenção é fazer dos ricos mais ricos, o que torna os pobres mais pobres (relativamente pelo menos). Não gosto da estrutura tributária brasileira, mas não acredito que seja um entrave tão grande ao crescimento como se faz crer no Brasil.
A questão é que a aplicação dos recursos em geral privilegia os interesses das empresas em detrimento do trabalhadores. Entretanto, os trabalhadores pagam, relativamente muito mais impostos. Ou seja, os caras que não pagam impostos reclamam da estrutura tributária, enquanto os que pagam não têm voz.
Como justiça é, em grande medida, um conceito arbitrário (no sentido de que coisas diferentes podem ser justas sob pontos de vistas diferentes) a desculpa que se dá é a mais conveniente. Quando se pergunta pq um empresário sonega, ele responde que os impostos são muito caros. Mas quando precisa de alguma coisa, diz que a culpa é do Estado, pelo qual não paga!
Acho que posso me considerar em grande medida liberal. Por mim, o estado não se meteria em um montão de coisas. Concordo com algumas pessoas que os mercados são, em grande medida, instituições justas. Entretanto, segundo o meu conceito de justiça as pessoas devem ter as mesmas oportunidades. Aí a porca começa a torcer o rabo, pq em países diferentes, as pessoas têm oportunidades diferentes e os modelos de desenvolvimento são interessantes para minimizar essas diferenças.
Além disso, quanto mais desigual for a distribuição da riqueza econômica em um país, maiores serão as diferenças de oportunidades entre as pessoas. Portanto, justifica-se políticas estatais de distribuição de riqueza (não só renda). E a forma de tributar deve estar vinculada a essas políticas.
Mas obviamente esse é um tema muito mais rico e complicado do que parece.
Abraços