Fonte: Jornal do Brasil

 Fernando Exman

Além de incentivar as exportações, a nova etapa da política industrial do governo terá o objetivo de substituir importações. O pacote, que será divulgado no início de abril, beneficiará cerca de 25 segmentos da indústria. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, explica que a intenção do governo é que o programa seja mantido pelos próximos presidentes, mesmo que ajustes precisem ser feitos.

A política industrial não é conjuntural, mas estrutural – justificou Jorge. – Fizemos pensando para que não seja a política industrial deste governo, mas do Estado.

O ministro se reunirá hoje com técnicos para fechar os últimos detalhes do pacote. Na semana que vem, as medidas serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que então decidirá quando será o anúncio das medidas. Serão contemplados, entre outros, os setores de materiais de defesa, aeronáutica, saúde, automóveis, tecnologia de informação, eletroeletrônicos e construção civil.

Para incentivar as vendas ao exterior, o governo reduzirá a incidência de PIS/Cofins e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre alguns produtos. O tratamento será diferenciado para cada setor, de acordo com a necessidade dessas áreas. O Executivo facilitará também a importação de bens que sirvam para a produção de mercadorias que serão exportadas – o chamado drawback – e o financiamento de micro, pequenas e médias empresas. Além disso, reduzirá a burocracia imposta aos exportadores.

De acordo com o ministro, tais ações tornarão “absolutamente viável” a meta de exportar US$ 180 bilhões neste ano. No ano passado, os embarques brasileiros ao exterior totalizaram US$ 160,6 bilhões, crescimento de 16,6% na comparação com 2006. Ano passado, o Brasil movimentou 1,15% do comércio exterior mundial. O Ministério do Desenvolvimento quer que a taxa chegue a 1,25% em 2010.

O importante da política industrial é o estímulo às empresas exportadoras. Precisamos dar mais condições para exportar.

Jorge disse que as importações contribuem para o aumento da produtividade, eficiência e qualidade dos produtos brasileiros, pois a indústria tem aproveitado a queda do câmbio e facilidades fiscais para comprar máquinas, equipamentos e insumos mais baratos. Ponderou, entretanto, que a política industrial reduzirá as compras de produtos estrangeiros.

Primeiro, porque aumentará a competitividade das mercadorias nacionais. Depois, complementou Jorge, o Brasil pretende atrair empresas que só produzem no exterior e vendem muito para o mercado doméstico. No setor de saúde, exemplificou, duas fabricantes de equipamentos hospitalares devem instalar unidades de produção no país.