Fonte: O Estado de S. Paulo ^[1]

Escrito por Lu Aiko Otta dia 14/3/2008

Ministro Miguel Jorge entrega a Lula propostas de medidas adicionais para setor exportador

O governo prepara medidas para estimular as exportações que vão além da nova política industrial. “Entregaremos hoje ao presidente da República um conjunto de novas medidas para serem avaliadas”, disse ontem o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. A política industrial está praticamente pronta desde o fim do ano passado e poderá ser anunciada dentro de 10 a 15 dias, disse o ministro. Já as medidas adicionais para fortalecer os exportadores podem sair antes.

Jorge negou-se a antecipar qualquer detalhe, alegando que as sugestões ainda não haviam sido apresentadas ao presidente. Mas o governo já começou a agir para fortalecer o setor exportador. Duas das medidas do mini pacote cambial anunciado anteontem vão nessa direção. É o caso da eliminação da alíquota de 0,38% do Imposto de Operações Financeiras (IOF) sobre exportações e do fim da cobertura cambial.

O governo decidiu dar força às exportações ao constatar que a queda no saldo da balança comercial pode se transformar em um ponto de vulnerabilidade externa do País. “Não podemos impedir as importações, que estão acontecendo para aumentar a capacidade produtiva da economia”, disse Jorge. “Queremos dar mais condições para as exportações.”

O ministro observou que, nos dois primeiros meses do ano, as vendas externas cresceram 20%, o que é um porcentual elevado. “Mas claro que não se compara aos 50% de aumento das importações, principalmente produtos de grande valor agregado, que fazem diferença na balança comercial.”

Mesmo com a nova política industrial e as medidas adicionais para os exportadores, Jorge reafirmou que a meta de exportações para este ano continua em US$ 180 bilhões. “Ela já era factível, com a política industrial ficará mais ainda”.A cifra, segundo ele, já leva em conta os possíveis efeitos da política industrial, mas não consideram o impacto das novas medidas de estímulo às exportações.

“Espero que elas tenham impacto, mas não me arriscaria a dizer agora, no calor da batalha, que impacto teriam ou de quanto seria.” A política industrial atenderá aos 25 setores industriais e está desenhada desde o fim de 2007. Estava engavetada porque aguardava o Congresso aprovar o Orçamento deste ano. Sem ele, seria impossível determinar o valor das desonerações tributárias.

Quanto maior a arrecadação, mais fortes serão as medidas de estímulo à exportação. Por isso, o ministro não escondeu sua torcida. “Em janeiro, o secretário da Receita Federal disse que a arrecadação foi atípica. Acho que ele terá de usar o mesmo termo em fevereiro.” Além da desoneração tributária, que vai variar conforme setor, a política industrial prevê outras providências, como o aumento do crédito para os pequenos e médios exportadores.

Segundo Jorge, um dos objetivos é atrair para o País fabricantes de produtos com peso na balança comercial, caso dos medicamentos. Ele promete também medidas de combate à burocracia.

A política industrial é organizada para atingir metas até 2010. Uma delas é aumentar a participação do Brasil no comércio mundial, de 1,16% em 2006 para 1,25% em 2010. Outra é elevar os investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento de 0,54% para 0,67% do Produto Interno Bruto (PIB).

A NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL

METAS

Elevar a participação das exportações brasileiras de 1,16% (2006) para 1,25% (2010)

Aumentar investimentos privados em pesquisa e inovação de 0,54% do PIB (2006) para 0,67% do PIB em 2010

Aumentar a taxa de investimentos totais da economia de 17% do PIB (2006) para 21% (2010)

Aumentar o número de pequenas e médias empresas exportadoras

BENEFICIADOS

Todos os 25 setores industriais. Exemplos: automobilístico, saúde, tecnologia da informação, eletroeletrônicos, construção civil, material de defesa. Medidas vão variar conforme o setor

INSTRUMENTOS

Desoneração tributária

Aumento do crédito para pequenas e médias empresas

Redução da burocracia

Atração de empresas que fabricam produtos intensivamente importados pelo Brasil.