Texto para Discussão nº 1319, janeiro/2008

Por Ronaldo Coutinho Garcia*

Na atualidade, são muitas as vozes que insistentemente clamam por redução das despesas correntes do governo federal. Advogam que teriam crescido vertiginosa e insustentavelmente. Insistem que a diminuição é condição para a retomada dos investimentos públicos e para a ativação da economia. Concluem, quase sempre, dizendo que, por isso, o governo é ineficiente.

Essas afirmações estabelecem uma relação direta, determinista, entre elevada participação das despesas correntes na despesa total e ineficiência. Se a decorrência desejável é aumentar a eficiência global do governo, o caminho proposto, cortar as despesas correntes, pode revelar-se enganoso e, no limite, bastante problemático, mesmo que se reconheça que tais despesas são realizadas sem que alcancem a eficiência possível.

As Despesas Correntes da União (DCUs) cresceram muito nos últimos tempos. Hoje beneficiam diretamente uma enorme massa de brasileiros que, em passado não distante, desconheciam a presença do Estado, os seus mecanismos de proteção e os seus serviços construtores de cidadania, por incipiente que sejam. Estas despesas animam as economias dos pequenos municípios espalhados pelo país, ampliam o mercado para os bens de consumo acessíveis às suas rendas, gerando empregos e impostos, retirando alguns da marginalidade e dando a outros oportunidades que não teriam.

Mas a principal causa do crescimento das Despesas Correntes da União não foi o aumento dos gastos sociais ou com pessoal. Quem mais impulsionou o crescimento das DCUs foram as despesas com juros e encargos da dívida. Dado que a dívida pública mobiliária federal interna, em valores reais, foi multiplicada por sete, entre 1995 e 2006, e tem sido remunerada com taxas de juros sempre das mais altas do planeta[0], é inevitável que pressione por aumento da carga tributária, comprima os investimentos públicos, exija superávits primários elevados e, mesmo assim, não pare de crescer.

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* Ronaldo Coutinho Garcia: Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais do IPEA.

2 Comments To "Despesas correntes da união: visões, omissões e opções"

#1 Comment By Rogério Lessa, Editor-Chefe On 11 março, 2008 @ 12:49 pm

#2 Comment By Gustavo dos Santos (meus artigos clique) On 11 março, 2008 @ 7:25 pm