Publicado no site Webtranspo ^[1]

Por José Augusto Valente*

Há um discurso fácil, com grande respaldo na grande imprensa, que diz o seguinte: “os portos públicos são ineficientes e só há uma solução, privatização ampla, geral e irrestrita, com a ruptura do atual marco regulatório”. Esse discurso não tem recebido a contraposição adequada, e pode levar a uma eventual situação de cristalização dessa idéia-força, com conseqüências perniciosas para o desenvolvimento econômico brasileiro.

O diagnóstico contido nesse discurso, entretanto, não tem a menor fundamentação na vida real, conforme mostraremos a seguir. Na minha opinião, o discurso aceitável seria: “os portos públicos podem ser mais eficientes, em que pese o atendimento do crescimento acelerado e inimaginável (até três anos atrás) da movimentação de cargas nos dois sentidos, importação e exportação”.

Entretanto, a partir desse segundo diagnóstico não caberia a proposta de alteração do atual marco regulatório, permitindo a privatização ampla, geral e irrestrita. A continuação natural seria: “por isso temos que fortalecer os portos públicos, com mais recursos e com a estabilidade do atual marco regulatório, para que os agentes públicos e privados aumentem e acelerem os seus investimentos, levando a que esses portos sejam ainda mais eficientes”.

Os números extraídos do site da Antaq, relativos aos portos públicos, mostram a fundamentação do segundo discurso:

Quantidade de contêineres movimentados (TEUs – unidade equivalente a contêiner de 20 pés)

2005: 4.276.552

2007: 5.120.301

Crescimento de 19,7%, em dois anos (quase um milhão de TEUs)

Quantidade de mercadorias movimentadas, em toneladas

2005: 130.951.879

2007: 201.327.924

Crescimento de 53,7 %, em dois anos (70,3 milhões de toneladas)

Esses números mostram a eficiência dos portos públicos, que conseguiram responder ao desafio de crescer nesses elevados percentuais. O modelo atual se mostrou extraordinariamte bem sucedido: permitiu o crescimento da corrente de comércio exterior do País de um patamar de 100 bilhões de dólares, em 1993, ano de publicação da Lei de Modernização dos Portos, para o montante de 275 bilhões de dólares, em 2007.

Tudo isso foi possível graças à eficiência operacional dos terminais especializados que já realizaram investimentos (somente os operadores privados) de US$ 1 bilhão na construção de obras físicas, aquisição de modernos equipamentos e especialização de mão-de-obra.

Com esses números globais, cabem as perguntas: onde está a ineficiência dos portos públicos? Qual a vantagem de romper com o atual marco regulatório? Se houver essa ruptura, que ambiente teremos criado para estimular os investimentos privados nos portos públicos?

* José Augusto Valente: engenheiro e trabalho há 35 anos na área de transportes. Fui Presidente do DER-RJ em 2002 e titular da Secretaria de Política Nacional de Transportes, do Ministério dos Transportes, no período de maio/2004 a junho/2007. Atualmente atuo como Consultor em Logística e Transporte.

Currículo ^[2].

Meu e-mail para contato é: joseaugustovalente@gmail.com Logística e Transporte ^[3]