Publicado no Jornal do Commercio, de 06/03/2008

* Paulo Metri

* Sergio Ferolla

De todo o petróleo consumido no mundo em 2006, 24,1% se destinaram a satisfazer às vorazes necessidades dos Estados Unidos da América. Detendo esse país, no final desse ano, somente 2,5 % do total das reservas mundiais e sendo responsável por apenas 8 % da produção mundial, importaram 25,9 % do total comercializado no mundo no mesmo ano de 2006. Essa enorme dependência do petróleo estrangeiro, seu modelo predatório de desenvolvimento e sua política belicista traduzem a razão principal das calamitosas intervenções diplomáticas e militares que maculam a participação americana na história da humanidade.

É com base nesse tipo de cenário que a cientista social Ana Esther Ceceña, do Instituto de Investigaciones Economicas do Mexico, em “Estratégias de dominação e mapas de construção da hegemonia mundial”, destaca que: “Os interesses vitais dos Estados Unidos, em torno dos quais se organiza toda a atividade do Departamento de Defesa, compreendem: … (3) assegurar o acesso incondicional aos mercados decisivos, ao fornecimento de energia e aos recursos estratégicos…”

Por outro lado, não há necessidade de invasão militar em todos países exportadores ou potenciais exportadores de petróleo, sendo reservado esse modelo de dominação só para os impertinentes. Um outro modelo de dominação mais sutil e eficiente consiste em uma invasão comercial, ancorada em teorias econômicas e de comércio, como o neoliberalismo e a globalização, cujos países desenvolvidos, em muitas situações, não seguem. A dominação cultural também se faz presente, quando políticos e gestores públicos brasileiros acreditam nessas teorias, deixam o petróleo nacional à mercê das petrolíferas estrangeiras e esquecem toda a geopolítica do petróleo existente no mundo. Se, no país que possui petróleo, predomina a defesa dos interesses nacionais nas leis existentes, como a destinação do usufruto da produção de petróleo dentro de um projeto de Estado, dificultando sua apropriação por empresas estrangeiras, muda-se todo arcabouço jurídico e institucional do setor de petróleo. A seguir, aplicando a nova legislação e liberando áreas contendo o petróleo, os grupos alienígenas beneficiados o remetem para o exterior, agindo como verdadeiras sanguessugas grudadas nas veias nacionais, por onde jorra o sangue negro do nosso subsolo.

Esse quadro dantesco se agrava frente às novas e alvissareiras previsões de reservas na região do pré-sal. Se confirmadas as expectativas do Brasil possuir até 80 bilhões de barris adicionais de petróleo nessa região, o país terá petróleo para seu próprio abastecimento por cerca de 80 anos, em cálculo aproximado. Assim sendo, equacionada de forma soberana a demanda nacional até a segunda metade do século XXI, pode o Brasil se credenciar a ser um exportador moderado, desde que a sociedade brasileira seja a beneficiária dessa exportação. Daí a importância de uma legislação que se coloque acima dos interesses de pessoas e grupos.

“No Anuário Estatístico de 2007 da Agência Nacional do Petróleo (ANP), no capítulo “Exploração e Produção”, consta que: “Nos 66 campos em desenvolvimento existentes em 31/12/2006, ainda se observava uma grande concentração das atividades nas mãos da Petrobrás, que atuava sozinha em 45 destes campos e participava de 14 parcerias”. O “ainda”, nessa frase, representa um ato falho dos administradores dessa agência, que mostra o objetivo inconfesso colocado por eles para o órgão, permitindo compreender o porquê da ANP, na 8ª rodada de leilões de áreas do território brasileiro, buscar restringir a participação da Petrobrás nos mesmos, uma vez que, como empresa competente, ela estava arrematando boa parcela das áreas leiloadas.”

* Paulo Metri é Engenheiro mecânico, mestre em engenharia industrial, há mais de trinta anos trabalha na área de energia, conselheiro do Clube de Engenharia e da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros, um dos autores de ‘Brasil à luz do apagão’ e de ‘Nem todo o petróleo é nosso’, diretor-geral do Instituto Solidariedade Brasil.” Meus Artigos ^[1]

* Sergio Ferolla, brigadeiro, membro da Academia Nacional de Engenharia.