Por Guilherme Costa Delgado*

Publicado originalmente em: Correio da Cidadania ^[1], em 12/03/2008

Em tom de jactância, anunciou-se recentemente, de fonte oficial, que o Brasil havia praticamente eliminado sua dívida externa pública no mês de fevereiro, quando o nível de suas reservas em moeda estrangeira, atingindo o volume de 190 bilhões de dólares, ultrapassara o valor dessa dívida (dívida externa de responsabilidade de entidades públicas). Do anúncio à sua leitura pelo ‘marketing’ oficial ou oficioso vai um pulo, qual seja, o de se criar uma “corrente de otimismo”, na linha das deduções equívocas – vivemos uma nova era, a dívida externa é coisa do passado.

O astuto inimigo da verdade não opera com falsidades absolutas, até porque é muito fácil desmenti-lo. Trabalha com meias-verdades, que são mais intrincadas para demonstrar e desmontar. Enquanto isso, desfila com sua versão de equívocos, logo sucedida por outra e mais outra, usufruindo sempre o benefício da ambigüidade e da dúvida. É precisamente neste contexto que se situa o caso que estamos comentando. Vejamos onde se encontra o “pulo do gato”.

Considerando que dívida externa do Brasil são as obrigações acumuladas de seus residentes (pessoas físicas e jurídicas) a pagar em moeda estrangeira, temos dado por este conceito, que é o que vale nas relações financeiras internacionais, algo que é muito mais amplo que o da dívida externa pública. Isto porque a dívida externa privada (dos residentes) também demanda moeda estrangeira, embora seja pequena atualmente, ao redor de 35 bilhões de dólares.

Mas o nó górdio da questão aqui não é a registrada dos residentes, mas sim a liberalidade atualmente atribuída a qualquer residente de transformar patrimônio interno em dívida externa, em razão da completa frouxidão nos controles externos para entrada e saída de capitais. Isto deixa a magnitude da dívida como uma incógnita, cuja sinalização para mais ou para menos dependerá de processo externo, com dois componentes autônomos e ao mesmo tempo inter-relacionados: o déficit (ou superávit) na conta corrente com o exterior e o movimento de capitais de risco. Estas duas torneiras são vitais para se saber para onde vai o nível da dívida e das reservas no futuro próximo, adicionadas de uma terceira condição – a completa liberdade do movimento de valores financeiros (capitais de curto e de longo prazos).

Com relação ao déficit em conta corrente (balanço anual das transações de mercadorias e serviços com o exterior), de fato o Brasil conseguiu melhorar sensivelmente sua situação a partir de 2003, saindo de uma posição continuada e fortemente deficitária durante o período FHC para a situação de superávit durante o último qüinqüênio. Isto é a peça chave que permite, neste período, formar reservas e reduzir substancialmente o endividamento externo.

Por sua vez, também no qüinqüênio (com exceção do ano de 2003), foi bastante favorável o movimento de capital de risco, tanto de curto como de longo prazo, algo que combinado com situação comercial superavitária deixou muita folga no Balanço de Pagamento. Isto chega a criar situações de euforia, do tipo “a dívida externa acabou”.

Por outro lado, se observarmos a conjuntura brasileira e mundial em 2008, veremos que temos sinalizações claras de sinal amarelo (alguns acham até que já está passando a vermelho), precisamente nestes dois condicionantes básicos do processo da dívida externa. O superávit na conta corrente reverterá para déficit em 2008 e o movimento de capitais de risco tende a encurtar fortemente nos fluxos de longo prazo, mantendo-se somente ativo no dinheiro altamente especulativo que é atraído pela alta taxa doméstica de juros. Isto tem tudo a ver com crise financeira internacional, com epicentro atual nos Estados Unidos, que a tempos regulares, desde 1982, sacode negativamente as economias emergentes.

O momento conjuntural não é nem um pouco justificador de jactância com relação à situação externa. Ao contrário, é oportuno para rever a condição atual de completa liberdade de entrada e saída de capital, acionando-se imediatamente mecanismos de proteção de nossas reservas internacionais. Estas, acumuladas que foram em moeda externa (dólar), que se desvaloriza rapidamente, custaram e custam muito caro manter (juros ‘selic’) e custariam muito mais ainda a se verem esvair rapidamente, sob ação de ataques especulativos (lembrem-se de 1999).

A situação atual, considerada a hipótese de piora sensível da situação financeira externa, somente seria substancialmente distinta daquela que enfrentamos em 1999 (mudança do regime cambial do real) se o país revisse fortemente o processo gerador de dependência naqueles três fatores dantes assinalados: déficit na conta corrente, pátria especulativa para capitais de curto prazo, completa liberdade de entrada e saída de capitais.

Ter dívida externa não é em princípio um problema. Mas apresentar situação estrutural de vulnerabilidade externa é ponto de fragilidade, altamente preferido pelos predadores em situações de crise. Isto se corrige preventivamente, com conhecimento, compromisso ético e determinação política, mas nunca com jactância em momento crítico.

* Guilherme Costa Delgado: economista do IPEA, é doutor em Economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.