*Bruno Galvão

Os preços dos principais bens exportados pelo Brasil, como soja, minério de ferro, estão no maior nível. Mas, isso não foi suficiente para impedir que em Janeiro de 2008 tenha sido registrado o maior déficit em conta corrente para o primeiro mês do ano. Isso se deve a um déficit recorde na balança de serviços (US$ 1,3 bilhões) e na balança de rendas (US$ 4,3 bilhões). Imaginem quando o Brasil começa a ter déficit comercial.

Gráfico – Déficit em conta corrente no primeiro mês do ano

Fonte: Banco Central do Brasil

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Para quem não sabe o Brasil quebrou em 1999, por causa do elevado déficit em conta corrente. O Brasil não pode contar com a oposição e a imprensa, que continuam a blindar o Meirelles e centrar fogo em políticas “assistencialistas”. Leia o resto do artigo »

 *MIGUEL REALE JÚNIOR E **RENÉ ARIEL DOTTI

Na Lei de Imprensa há, sem dúvida, aspectos ditatoriais, mas não pode o universo da informação ficar limitado ao campo do Código Penal

HISTÓRICA LIMINAR do ministro Carlos Britto, referendada pelo Supremo Tribunal Federal, suspendeu a vigência de diversos artigos da Lei de Imprensa (lei nº 5.250/67). Há tempo, discute-se se os crimes contra a honra cometidos por meio de imprensa devem estar incluídos no Código Penal ou em lei especial. Essa última opção foi adotada pela comissão de advogados instituída pela OAB, sob a presidência do ministro Evandro Lins e Silva, para elaboração de um anteprojeto, em vista das peculiaridades que gravitam em torno do universo da comunicação social. O documento foi publicado no “Diário do Congresso Nacional” de 14 de agosto de 1991, seção II, p. 4.763. Leia o resto do artigo »

Léo Nunes – Ao Sul do Equador

São Paulo – Após alguma reflexão, concluí que, em matéria de política cambial, o governo Lula escreve errado por linhas tortas. Como observamos ao longo dos últimos anos, a nossa moeda se apreciou muito mais do que a maior parte das moedas relevantes do planeta em relação ao dólar.

Tal fato é resultante, por um lado, da melhora nos “fundamentos” da economia, isto é, no saldo de transações correntes e da conta capital e financeira e no significativo acúmulo de reservas pelo Banco Central do Brasil. Mas por outro lado, a apreciação do Real tem um componente especulativo. A melhora nos chamados “fundamentos” ocasionou a queda do risco-país, que não foi acompanhado por uma política de redução de taxa de juros, pois a autoridade monetária, que sofre de surtos obsessivos inflacionários, preferiu utilizar a expressiva apreciação cambial para controlar a inflação.

O aumento sem precedentes deste diferencial entre os juros internos e externos estimulou sobremaneira o ingresso de capitais para realização de operações de arbitragem e especulação no mercado de derivativos de câmbio. Este componente especulativo apreciou nossa taxa de câmbio, aumentou sua volatilidade e pode ter efeitos nefastos sobre a competitividade das exportações e sobre a estabilidade financeira, num momento de reverso do ciclo.

Portanto, a autoridade monetária, ao invés de se utilizar da intervenção no mercado de câmbio para conter tal apreciação, prefere adotar medidas que aprofundam a liberalização financeira e instabilizam ainda mais a taxa de câmbio. Ao acabar com a cobertura cambial, que significa a necessidade de internalização dos recursos oriundos da exportação, o governo diminui a pressão sobre o dólar, mas ao fazer isso, transforma um fluxo comercial, potencialmente mais estável e previsível, num fluxo financeiro, segundo o qual o comportamento dos agentes (exportadores) passa a se balizar por variáveis como diferencial de juros e expectativa da taxa de câmbio futura. Por fim, tal medida apenas implica em maiores danos à estabilidade da taxa de câmbio, com as más conseqüências já apontadas.

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