Primeiramente agradeço os comentários e as palavras de incentivo. O blog é também um aprendizado para mim, e espero continuar produzindo post e artigos que possam corresponder às expectativas.

Sobre essa questão, a imprensa inicialmente deu uma desinformação: o programa “Territórios da Cidadania” gastará R$ 11,3 bilhões neste ano. Para o governo, a desinformação era conveniente, pois vendia a idéia de expansão de gastos sociais que não ocorrerá. Não se trata disso, é só ler o que está no portal do MDA. Não há garantia de recursos adicionais.E se houver, não será do programa “Territórios da Cidadania”, mas dos diversos programas dispersos nos ministérios.

Em cima disso, a oposição berrou e o ministro Marco Aurélio forneceu mais combustível. Praticamente pediu à ela que entrasse na Justiça contra o programa. Um verdadeiro despropósito. E, certamente, não é o papel de um membro da Corte máxima do país.

Do ponto de vista político, acredito que o Lula deu uma resposta à altura. Tirando os exageros, o presidente acabou emparedando o Judiciário – a resposta do Marco Aurélio mostra que ele percebeu que errou na dose – e “carimbando” na oposição política de contra as políticas sociais do governo.

A oposição errou feio dessa vez. Trouxe para si um dos seus maiores fantasmas: o medo de interrupção das políticas sociais do governo.

Finalmente, a ação da oposição tem pouca chance de prosperar em função das eleições. Simplesmente porque o governo não disputa eleição nesse ano.
Se prosperar a ação, acredito que seja por causa do instrumento usado para o programa – decreto presidencial.

Não sou especialista em direito, mas também acho que o governo não cometeu nenhuma ilegalidade. Isso porque não se trata de um novo programa com recursos novos – o que exigiria passar pelo legislativo e aprovação orçamentária -, mas simplemente de uma nova concepção gerencial do governo.

É isso. No mais, concordo plenamente com os comentários feitos até aqui. Enriquecem o debate.

Abraços a todos,

Jefferson

O artigo de Maria Inês é excelente, pois clarifica que na arena da disputa política nacional não se briga pela melhor aplicabilidade de um programa ou de um recurso. A oposição existe para tomar o poder e não para fiscalizar a administração atual, o que denota a infantilidade e a pouca maturidade política do nosso paíse.
Todavia, gostaria de salientar que este programa esconde em sua arquitetura ideológica a prioridade de se valorizar o território (não é a toa que a palavra está no título). Ora, integrar programas sociais com instrumentos de desenvolvimento econômico é ir além do assistencialismo barato. Significa criar mecanismos de subsistência ao mesmo tempo em que se cria dinamismo econômico. Pq Pronaf sem energia elétrica? sem estrada? sem irrigação? sem insumos? pq bolsa família sem educação? sem saúde? sem acesso aos múltiplos meios de se criar renda? Integrar o território, dota-lo de infra-estrutura e ter pleno domínio sobre os sistemas de objetos que o compõe significa fomentar o desenvolvimento, através de políticas horizontalizadas, isto é, pensadas a partir da ótica do território nacional soberano e como fonte ensimesmada de desenvolvimento social…

Creio que estes programas não foram pensados aleatoriamente, pois parte do corpo diretivo e executivo do governo atual possui uma ascendência ideológica oposta às famosas e insolventes políticas do “vamos fazer o bolo crescer e depois reparti-lo”..

E detalhe, como apontou Maria Inês e como bem salientaram Eduardo e Gustavo, estamos assistindo a uma possível quebra de contrato secular do famoso e famigerado coronelismo!! Claro que é só um começo, mas podemos imaginar o vespeiro que está pra ser bulido….

Abraços a todos,

Jonatas

Quanto ao texto, além de trazer uma ótima análise do Programa Territórios da Cidadania, tem o mérito de recolocar a questão do “voto de cabresto”: os novos programas federais estão ajudando a acabar com elementos arcaicos do nosso sistema político. O bolsa-família (mas não apenas ele, diria que o Luz para Todos, Projeto Um Milhão de Cisternas e outros) promove a autonomia de cidadãos pobres em relação ao antigo coronel. E este novo programa só vem a reforçar este processo – a “inclusão política” de cidadãos pobres de áreas periféricas.

Aproveito para colocar uma dúvida: em áreas rurais e menos densas, o resultado de eleições aberto por urnas individuais não expõe os eleitores?

Abraços,

Eduardo