Resenha de do livro “Subdesenvolvimento Sustentável”, de Argemiro Procópio, por Fábio Albergaria de Queiroz.

Fonte: Meridiano 47 (29/01/2008)

Subdesenvolvimento sustentável, assim Argemiro Procópio sugestivamente descreve o modelo de desenvolvimento predominante na região amazônica compartilhada por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Ao longo de sua exposição Procópio desnuda a realidade dos “oito amazônicos” ao apontar que a Hiléia, em pleno século XXI, ainda carrega consigo vários problemas estruturais, herança de um longo passado colonial.

Neste contexto, o autor nos apresenta a região como produtora de commodities e manufaturados com baixo valor agregado. Cita a mineração, a exploração madeireira e de metais preciosos, as redes do agronegócio da soja, da carne, do couro e, atualmente, da cana-de-açúcar como protagonistas do “continuum da sustentabilidade do subdesenvolvimento em novas versões da economia colonial nos oito países amazônicos”.

O livro traz importante contribuição ao analisar o papel amazônico no dinâmico mundo dos ilícitos transnacionais, tema que vem ganhando crescente importância nas Relações Internacionais e cujos desdobramentos ainda não são plenamente conhecidos. Neste cenário, onde os dados concretos dos fatos apresentados no livro apontam a região amazônica como grande player, Procópio cita a cocaína como único produto da Hiléia exportado com valor agregado.

O autor aponta as debilidades político-institucionais dos Estados amazônicos como um dos principais fatores responsáveis por tornar a Hiléia uma espécie de buraco negro geopolítico, ou vazio de poder, onde prosperam as redes do crime organizado e dos ilícitos transnacionais. Assim, dada a comum incapacidade destes países exercerem plenamente a soberania e a autoridade sobre seus territórios amazônicos, o processo de state building na região, denominada de Periferia da Periferia, acaba assumindo uma importante dimensão de segurança, um componente essencial para a manutenção da ordem regional.

Este é um dos pontos abordados que levam o leitor a refletir sobre a premente necessidade de se repensar o multilateralismo amazônico, principalmente quanto às várias dimensões da segurança regional. Na verdade, este tema destaca-se como assunto central no livro: as inter-relações entre as dimensões energética, alimentar, hídrica e ambiental da segurança amazônica.

Procópio dedica boa parte de sua análise aos efeitos ambientais do complexo agroexportador amazônico que tem na soja e, mais recentemente, na cana-de-açúcar seus produtos exponenciais. Ele ressalta que a agricultura tem o potencial de viabilizar o desenvolvimento sustentável por meio da ação governamental eficiente na formulação e implementação de políticas setoriais de desenvolvimento rural aliadas à gestão dos recursos naturais, o que requer a devida aplicação da legislação ambiental e ordenamento territorial.

Contudo, no caso amazônico, mais especificamente no Brasil, os dados apresentados pelo autor apontam a expansão da fronteira agropecuária com vistas à exportação como grande responsável pela implantação de um modelo produtivo direcionado ao uso intensivo dos solos e ao desenvolvimento de grandes monoculturas. Como resultado tem-se a conversão de áreas naturais em ‘agroecossitemas’ para atender a crescente demanda mundial pela soja e, no caso da cana-de-açúcar, pelo bioetanol.

Um dos pontos mais polêmicos abordados por Procópio refere-se à assertiva de que a diversificação de matrizes energéticas baseadas em insumos utilizados na alimentação humana, mesmo integrando um projeto de produção energética renovável, ameaça a Segurança Alimentar em várias frentes. No caso da expansão canavieira, esta situação é a gênese do que ele define como dualidade estrutural “fome-etanol”.

Em suma, ‘Subdesenvolvimento Sustentável’ destaca-se como importante referência aos que desejam entender e pensar o papel amazônico na dinâmica de um cenário ainda em mudança e cuja complexidade propicia espaço a novas possibilidades e conexões de ordem variada. Neste aspecto, o autor propõe uma releitura das relações internacionais amazônicas. Por fim, merece menção o fato de tratar acerca das várias dimensões do conceito de segurança, ponto ainda muito discutido no campo das Relações Internacionais, o que atesta a contribuição da obra à literatura sobre o tema.

Resenha do livro “Subdesenvolvimento Sustentável”, de Argemiro Procópio (Curitiba: Juruá, 2007. Por Fábio Albergaria de Queiroz, Doutorando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. – fabioaq@hotmail.com).