Blog do Desemprego Zero

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A transposição das águas do São Francisco para o Nordeste Setentrional volta a ser manchete e a ocupar as primeiras páginas dos jornais, hoje, em função de debate promovido pelo Senado. O encontro  contrapôs, de um lado, a favor, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) – ministro da Integração Nacional quando o atual projeto começou a ser viabilizado; do outro, contra, um grupo de artistas e o bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio.

Acho lamentável que a mídia explore, hoje, apenas a veemência verbal do deputado e o lado emocional dos artistas e do bispo. Teria sido importante abordar, em todos os seus detalhes, a história do projeto e os dados técnicos e sociais que justificam a realização da obra.

Na penúltima semana de dezembro, publiquei neste blog, entrevista (clique para ler) que fiz com Ciro Gomes, da qual utilizo hoje para a melhor compreensão do leitor sobre esta transposição. Ela não é a redenção completa dos problemas da região, mas vai proporcionar o abastecimento de água a 12 milhões de pessoas, um terço da população por onde passarão os canais nos estados de SE, AL, PE, PB e CE.

Um dos questionamentos dos opositores é que essa água não iria para o abastecimento humano, mas sim para o agronegócio. A outorga da Agência Nacional de Águas exige que seja para o abastecimento humano e o presidente Lula já decretou – e isso os opositores omitem da opinião pública – a desapropriação pública, para fins de reforma agrária, de três quilômetros de cada lado, em toda a extensão dos 720 quilômetros dos dois canais que constituem a obra. Será o maior projeto de reforma agrária, com maior área contínua com água, feito em todo o mundo.  

Os adversários da transposição, dizem que o rio precisa de revitalização. O São Francisco vem sendo agredido há 500 anos, mas isto não pode ser atribuído à uma obra que só agora se inicia. E a transposição trouxe a decisão política do governo, de revitalizar o rio. Revitalização, agora, não é mais uma palavra apenas – é um projeto, com orçamento, prazos, metas e já em franca execução.

Um total de 95% das matas ciliares junto ao rio já foram desmatadas e os 5% restantes continuam sendo em Minas Gerais e na Bahia, inclusive com mão-de-obra semi-escrava e infantil e ante o silêncio e a omissão dos ditos amigos do São Francisco. Mas, em função deste desmatamento o rio assoreou, e praticamente perdeu a sua navegabilidade.

Como parte do projeto de revitalização o governo vai plantar, numa fase inicial, 5 milhões de mudas de árvores para repor a mata ciliar nos 2.700 quilômetros de cada margem do rio e em milhares de quilômetros de seus afluentes. Como não há mudas prontas, o governo firmou parceria com assentamentos de reforma agrária e com os institutos florestais de Minas Gerais que passaram a produzí-las.

Em meio a todos esses cuidados, os opositores do projeto alegam que o governo agiu autoritariamente e não discutiu o projeto com a sociedade. Não é verdade. Antes de iniciá-lo ocorreram nada menos que 110 audiências públicas – 40 numa primeira fase, 70 numa segunda.

O debate foi levado pelo governo à toda a sociedade civil – aos governadores, políticos, empresários, às comunidades indígenas, à OAB, ao TCU, ao Ministério Público, assim como a clubes de engenharia e outras entidades que tivessem, de alguma forma, interesse, relação ou contribuição ao projeto.

À CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – comparecemos duas vezes. Em ambas, o bispo Cappio foi convidado e não compareceu. Ele nunca discutiu o projeto, nunca foi a uma audiência pública e entrou em greve de fome sem discutir a proposta, sem falar com ninguém.

Na maioria das vezes, o governo enfrentou um problema: apesar das audiências serem convocadas com 15 dias de antecedência, os que criticam a falta de diálogo e de debate, ingressaram na Justiça e quando os servidores do governo já estavam nos locais das audiências, chegavam com liminares que as suspendiam. Numa última reunião, em Salvador, o projeto foi aprovado por unanimidade.