VALOR – 31/01/2008

Claudio Haddad é diretor-presidente do Ibmec São Paulo e presidente do Conselho da Veris Educacional S.A. Escreve, quinzenalmente, às quintas-feiras

Existe uma possibilidade concreta de o sistema energético brasileiro não conseguir atender à demanda. Infelizmente, declarações das autoridades levam a crer que o governo não está tratando do tema com a seriedade e transparência que ele merece. Estamos assistindo, de novo, ao filme passado em 2000/01. Resta torcer para que o final seja diferente.

Historicamente, os governos brasileiros têm tido a tendência de negar problemas, encobrindo os fatos e torcendo para que as coisas se resolvam por si. Este comportamento, que reflete uma mistura de insegurança, paternalismo e autoritarismo parte do princípio de que, além de demonstrar fraqueza, o que seria ruim sob um ponto de vista político, a verdade assustaria a população, induzindo comportamentos que agravariam o problema.

Em 1974, uma epidemia de meningite já tinha atingido 18 mil pessoas e matado 200 em São Paulo. No entanto, segundo relato do SNI ao presidente, “notícias alarmantes sobre a ocorrência de surtos de doenças graves e perigosas, como a meningite …poderiam intranqüilizar o povo”. Duas semanas depois, o governador do Estado proibiu que se dessem informações à imprensa.(1) Já no episódio do “apagão” de 2001, em pleno regime democrático, as principais entidades operadoras e reguladoras do sistema estavam cientes, em meados de 1999, que havia riscos de déficits elevados nos dois anos seguintes. Entretanto, segundo relato do Operador Nacional do Sistema (ONS), “houve instruções expressas do Ministério de Minas e Energia para que não se divulgasse publicamente as avaliações de risco e severidade, com o objetivo de evitar preocupações exageradas por parte da sociedade”. (2)

O pressuposto de que uma discussão séria e transparente dos fatos, por piores que sejam, pioraria a situação não é verdadeiro, o episódio do “apagão” sendo emblemático. Quando tratada de forma adulta, clara, honesta e chamada a cooperar, a população o fez de maneira exemplar, reduzindo o consumo de energia em mais de 20%, de acordo com a meta do governo, para surpresa e admiração de muitos analistas nacionais e internacionais. Este episódio, entretanto, não parece ter sido absorvido nem pelos políticos e nem pela maioria das autoridades do setor energético que, ao invés de fazerem uma análise objetiva da situação atual, insistem em negar a possibilidade de crise com afirmativas que refletem apenas desejos, voluntarismo e apostas.

O balanço energético brasileiro está longe da situação desesperadora em que estava sete anos atrás, mas preocupa. Segundo o ONS, dadas as vazões ocorridas até 25/12, o risco de a demanda por energia exceder a oferta, mesmo que por apenas 1 MWh, seria de 23,2% no Sudeste. Com as precipitações das duas primeiras semanas de janeiro, que ficaram abaixo da média histórica, este risco, segundo as simulações da consultoria PSR, teria subido para 37%, sendo de 7% para déficits superiores a 5% da demanda. (3)

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Assistimos de novo ao filme passado em 2000/01

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O risco estimado não é alarmante, mesmo porque, ao contrário de 2001, há suficiente capacidade instalada de termelétricas a gás natural para ser acionada, cobrindo déficits, desde que não muito profundos. Entretanto, dada a oferta limitada de gás, isso significa que os déficits energéticos teriam de ser cobertos com um produto cujo uso alternativo no momento é industrial, residencial ou veicular. Como as demandas pelos três usos alternativos são, no curto prazo, fortemente inelásticas, o déficit energético, ainda que coberto com o acionamento das termelétricas, traria grave transtorno à economia e à população.

Logo, embora possa parecer baixa, uma probabilidade de 7% de haver um déficit energético superior a 5%, implicaria que o custo do sinistro seria suficientemente alto para induzir qualquer administrador responsável a fazer um seguro e um planejamento de ações a serem desencadeadas nessa hipótese (um Plano B). Paralelamente a isso, seria recomendável que essa possibilidade fosse transmitida com clareza à sociedade, para que esta fosse mobilizada no sentido de evitar desperdícios, poupando energia e colaborando para a redução do risco de racionamento e das possíveis perdas por ele provocadas.

Entretanto, não é isso que se vê. Segundo o Ministro de Minas e Energia, “aquela impressão que havia sobre racionamento, não só o governo nunca trabalhou com ela, como está cada vez mais distante” (“O Estado de S. Paulo”, 25/01). O ministro conta com as previsões dos institutos de meteorologia para fevereiro, indicando fortes chuvas, que encheriam os reservatórios e baixariam muito o risco de déficit. Tomara que ele esteja certo. Mas, dado o grau de erro envolvido em previsões meteorológicas para um mês à frente, a declaração é muito mais um desejo voluntarista, ou uma aposta, do que algo factual. Exatamente a mesma expectativa, de forte reação pluviométrica, norteou os operadores do sistema ao início de 2001. Quando o sinistro ocorreu, já era tarde.

Parte do problema atual era previsível. Do lado do gás, o sistema de preços administrados e subsidiados não tem dado os sinais corretos aos agentes econômicos, induzindo a expansão de seu uso veicular e industrial mais do que seria recomendável por seu custo alternativo. Quanto aos leilões de expansão da capacidade hidrelétrica, embora os preços praticados tenham implicado a contratação de toda a demanda pedida, sendo, portanto, difícil argumentar que à época eles estivessem errados, empecilhos de natureza ambiental atrasaram todo o cronograma de construção, além de gerar incertezas quanto à sua continuidade. A aceleração do crescimento econômico expôs às claras o problema.

Para o futuro cabe fazer com que o sistema de preços reflita de fato custos e escassez. Mas no curto prazo, além de rezar por chuvas, seria salutar que o governo seguisse a posição conservadora do presidente da Aneel e preparasse opções na eventualidade de um pior cenário. Chamada a colaborar, a população certamente o fará, mas ela não gosta de ser enganada.

(1) Elio Gaspari,” A Ditadura Encurralada”. Companhia das Letras, 2004, pág. 110

(2) Relatório da Comissão de Análise do Sistema Hidrotérmico de Energia Elétrica, que investigou as causas do desequilíbrio entre demanda e oferta de energia em 2001, coordenada pelo atual presidente da Aneel, Jerson Kelman, e da qual participou o articulista

(3) Market Report PSR, janeiro de 2008, edição 13