Blog do Desemprego Zero

Gustavo Antônio Galvão dos Santos

Eduardo Kaplan Barbosa

José Francisco Sanches da Silva

Ronaldo da Silva de Abreu   Versão para impressão

“É estranho o Brasil ter uma tarifa elétrica tão cara sabendo-se que a energia brasileira vem primordialmente a partir da água, que é renovável e gratuita. Como, então, conseguimos ter uma tarifa tão próxima a de países que são dependentes de um petróleo cada vez mais caro e que praticamente não têm rios para a produção de energia?” Técnico do setor

O PROBLEMA 

Acabou a era da hipocrisia. O “rei está nu”. A organização do sistema elétrico implantada em 2004 não foi e nunca será capaz de resolver problemas fundamentais decorrentes da privatização realizada no governo FHC. Simplesmente porque não enfrentou os grandes problemas do modelo que ficaram evidentes no Apagão de 2001. Faltou ao governo enfrentar os grandes interesses envolvidos. Nesta recente organização, o interesse público entrou pela janela, pediu para sentar no cantinho e, tímido, pouco levantou o dedinho para fazer sugestões. Houve diversas melhorias em relação ao modelo do governo anterior que havia levado o país ao apagão. Mas ainda deixa muito da desejar.

O principal problema do modelo é o elevadíssimo “custo” de simular um falso sistema concorrencial em um sistema hidroelétrico integrado como o brasileiro. A base técnica de nosso sistema de geração-transmissão é inevitavelmente um monopólio natural. Portanto, uma concorrência real na produção de energia elétrica é simplesmente impossível no Brasil. Uma situação muito diferente do modelo inglês criado na era Thatcher, que tentaram mimetizar aqui nos anos 90.

Esse “custo” não surge apenas de despesas administrativas e operacionais mais elevadas, mas principalmente de uma exagerada disponibilidade de espaço para erros de previsão, “acidentes” financeiros e jurídicos e disputa feroz por lucros especulativos e monopolísticos abusivos.

A implantação deste modelo de mercado no setor elétrico, nos anos 90, foi e continua sendo um fracasso de enormes proporções. Foi um dos maiores erros da nossa história. Piorou a confiabilidade do sistema elétrico, o que pode ser constatado efetivamente pelo apagão, que foi recorde em nível internacional, Há apenas 6 anos, fizemos o maior racionamento energético da história mundial em tempos de paz, equivalente a 25% do consumo.

Agora esse fantasma surge novamente. Existe realmente a ameaça de ocorrer outro racionamento, caso o país deixe de crescer a taxas medíocres ou investimentos em geração continuarem estagnados. No artigo ‘Energia é o que não falta’ (Revista Inteligência nº 38) discutimos esse assunto. Mas a pior conseqüência negativa do “novo” modelo foi a elevação do custo da energia aos céus.

Neste trabalho, buscaremos discutir esse aspecto negativo da privatização: o brutal aumento das tarifas de energia. O Brasil provavelmente ainda tem o menor custo produção de energia entre as grandes nações[6] e um dos menores do mundo. Nesse quesito disputamos com os campeões. Entretanto, para o consumidor a tarifa é uma das mais caras do Planeta. Essa diferença obtusa foi resultado direto do “novo” modelo. No passado, já tivemos uma das tarifas mais baratas da Terra. O novo modelo transformou o melhor sistema elétrico de grande porte do mundo em uma máquina de ganhar dinheiro a custo do bolso do consumidor, do erário público e da competitividade da indústria brasileira.

Neste artigo, inicialmente analisaremos o quão elevados foram os aumentos das tarifas a partir do primeiro governo FHC. Faremos também uma avaliação internacional de tarifas de energia para tentar situar o Brasil. Por último, as conclusões buscarão mostrar detalhadamente as razões pelas quais a tarifa está tão alta.

Crescimento do custo da energia após a privatização

Desde 1995, o valor das tarifas energéticas quintuplicou. Esse aumento da tarifa energética após o ano de 1995 é inquestionável e aparentemente inexplicável. O gráfico abaixo deixa claro que a evolução dos preços energéticos não pode ser explicada por nenhum dos componentes tradicionais de seu custo. Pelo contrário, é talvez o preço de serviço público que mais se distanciou dos índices de inflação, como IPCA e mesmo do IGP-M.

O gráfico compara a evolução de dois índices de preços (IPCA e IGP-M), do rendimento nominal do trabalho com as tarifas energéticas. A variação dos preços da tarifa elétrica ao consumidor é um dos componentes do IPCA e pode ser obtida no site do Banco Central.

São tomados por referência os valores praticados em janeiro de 1995 e comparados com as variações sofridas até o meio de 2007. Ao longo desse período, o comportamento dos valores das tarifas se distancia continuamente dos principais parâmetros. Em primeiro lugar, se elevam mais do que qualquer um dos índices de preços, demonstrando que não corresponde ao crescimento de nenhum componente de custo (o IPCA aumenta 164% e o IGP-M, 236%). Mesmo mudanças de câmbio não podem estar na causa desse aumento em tal magnitude, uma vez que o IGP-M, mais sensível ao câmbio que o IPCA e qualquer outro índice de inflação, não segue a trajetória das tarifas. Apesar da indexação contratual das tarifas ao IGP-M, elas cresceram muito mais do que ele. A relação mais forte é, portanto inversa: foram os aumentos das tarifas energéticas que agravaram os índices de inflação no período.

Em segundo lugar, fica patente que as tarifas aumentam significativamente mais do que a renda do trabalhador, demonstrando que seu peso é crescente na cesta de consumo.

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