Bruno Galvão *

O governo tem errado barbaramente em algumas coisas. Por exemplo, a política econômica está nos levando a uma situação séria de déficit em conta corrente, pois deixou o câmbio valorizar estupidamente. A maioria das principais economias do mundo teve uma valorização em relação ao dólar de menos de 30% nos últimos 5 anos. O Brasil valorizou em mais de 100%. O resultado é que as importações estão disparando e a quantidade exportada está crescendo bem menos do que outros países emergentes. Estranhamente, sobre esse enorme equívoco do governo a oposição não fala nada…

Mas, por outro lado, o governo lança um interessante programa de desenvolver as regiões mais pobres, chamado de PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA (clique aqui) ^[1].

Por via do mercado, o crescimento econômico tende a ter pouco impacto sobre as condições dos mais pobres. Dessa forma, é bastante legítimo o governo estimular o desenvolvimento dessas regiões. Contudo, a oposição quer barrar dizendo que o programa é eleitoreiro e assistencialista. O radicalismo contra o governo e também contra a população mais pobre é tamanho que qualquer coisa que possa melhorar a vida do pobre pode ser tachado de eleitoreiro e assistencialista. Faz sentido? O PSDB e o DEM querem mesmo proibir por lei ações públicas para melhorar a vida dos mais pobres?

Qual é a proposta concreta dessa “oposição” para melhorar a vida dessa população que sempre foi marginalizada na sociedade brasileira. Quais políticas eles fizeram de concreto e direto nesse sentido quando eram governo?

Infelizmente, parece que a oposição não tem nenhuma proposta. Parece que os dois únicos objetivos dessa oposição são impedir via STF e via TSE  que o governo adote políticas em favor dos mais pobres. Para isso tentam até jogar a classe média contra a população mais pobre, induzindo implicitamente a idéia de que apóiam o governo porque são ignorantes e que “se vendem” pelas “migalhas” que recebem nos programas sociais. Muitas pessoas de classe média hoje se revoltam com o bolsa família, pois segundo elas o governo está tirando dinheiro “delas” para dar para pobres que não gostam de trabalhar e estudar.  Ora, os rentistas ganham 1600% a mais de dinheiro do que os beneficiários completos do bolsa família que se aproximam dos 50 milhões de pessoas. Mas o ódio se volta contra os programas sociais. Por que?

Com discursos anti-pobre desse tipo, o campo progressista, que estava muito descontente com o governo Lula, se sentiu obrigado a migrar para o governo. No Brasil hoje as opções parecem ser um governo que se enveredou para o monetarismo e uma política cambial irresponsável e uma oposição mal-disfarçadamente anti-povo.  Tristes opções…

26/02/2008 – 18h00

Oposição deve protocolar ação no STF contra programa Territórios da Cidadania

RENATA GIRALDI

da Folha Online, em Brasília ^[2]

O DEM e PSDB pretendem ingressar nesta terça-feira com ações no STF (Supremo Tribunal Federal), TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e também com representação no MPF (Ministério Público Federal) contra o governo federal contra o programa Territórios da Cidadania, lançado ontem.

Para a oposição, o programa que destina R$ 11,3 bilhões para 958 municípios em todo país tem caráter eleitoreiro. A oposição alega que o programa faz concessão de benefícios em ano de eleições.

A oposição preparou uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) para ser encaminhada ao STF e dois questionamentos: um será remetido ao TSE e outro ao MPF. Segundo os comandos do DEM e PSDB, a legislação eleitoral veta a criação de novos programas via decreto presidencial, assim como o aumento de despesas só pode ocorrer por meio de projeto de lei.

“Tudo isso é ilegal, inadequado e ainda utiliza a máquina pública”, reagiu o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). “Mais uma vez o [governo do] PT concentra os programas sociais em um ministério que pertence ao partido [Desenvolvimento Agrário], por que não está em outro ministério?”, questionou o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

Eleitoreiro

Segundo Guerra e Maia, não há dúvidas sobre o objetivo “eleitoreiro” do programa lançado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto. Os parlamentares afirmam que a transmissão ao vivo do evento –como ocorreu ontem– também caracterizaria o uso indevido da máquina pública e o objetivo indireto eleitoral.

“É um programa eleitoreiro. A política social do governo poderia ser realizada por meio do uso do cadastro do Bolsa Família, por exemplo. Mas o que há é a ampliação do assistencialismo”, disse Maia. “É uma operação absolutamente eleitoral. O que se dá neste programa é a transferência de responsabilidades. O que o governo faz é se preparar para usar a TV pública”, afirmou Guerra.

Pelo programa Territórios da Cidadania haverá um sistema integrado das ações sociais já em curso com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais principalmente nas áreas com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Na proposta, são 135 ações que tratam de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais em 958 municípios –em 60 áreas com menor IDH.

A previsão do programa é atingir 24 milhões de pessoas que vivem em comunidades rurais, de indígenas, de quilombolas e de pescadores. Os projetos relativos ao programa envolvem 19 ministérios sob coordenação do Desenvolvimento Agrário.

* Bruno Galvão dos Santos: Economista pela UFMG, mestre em economia pelo Instituto de economia da UFRJ. Doutorando pela mesma instituição. Meus artigos ^[3]

3 Comments To "Oposição deve protocolar ação no STF contra programa Territórios da Cidadania. QUAL OPOSIÇÃO?"

#1 Comment By blogdojefferson On 27 fevereiro, 2008 @ 9:37 am

#2 Comment By Bruno On 27 fevereiro, 2008 @ 11:59 am

#3 Pingback By Que oposição é essa que ‘ bate palmas ‘ e ‘ blinda ‘ o Meirelles? Buraco do Banco Central é a solução dos problemas « Blog do Desemprego Zero On 28 fevereiro, 2008 @ 8:36 pm