Blog do Desemprego Zero

Roberto Pereira d’Araujo *

A chuva desse verão meio “Al Gore” parece que afastou momentaneamente a ameaça de um novo racionamento de energia. Entretanto, o “momentaneamente” deve ser enfatizado, pois não se pode confundir alívio conjuntural com carência estrutural. Como já salientei em outros artigos, o desequilíbrio está evidente no PLANO ANUAL DA OPERAÇÃO ENERGÉTICA – PEN 2007 RELATÓRIO EXECUTIVO que pode ser obtido no site do ONS por qualquer interessado.

Lá, na página 21, os custos marginais médios anuais para o período 2008 – 2011 são respectivamente R$ 213,76/MWh – R$ 235,72/MWh – R$ 194,00/MWh – R$ 225,69/MWh. Para um cenário da economia um pouco mais aquecido, esses custos ainda sobem mais 20%. Esses valores são “médios” porque são calculados para uma grande quantidade de cenários hidrológicos, onde se encontram cenários bons e ruins. Assim se evita uma avaliação conjuntural dependente da meteorologia de momento.

Ora, basta dar uma olhada nos resultados dos últimos leilões realizados para construção de novas usinas para perceber que, a grosso modo, o preço de nova energia é aproximadamente R$ 130/MWh. Portanto, se, na ocorrência de diversos cenários hidrológicos, o custo marginal de operação supera em muito o custo de expansão, o sistema “pede” uma nova usina. Afinal esse custo marginal não é o que traduz a necessidade de se ligar usinas térmicas preservando a reserva de água? Não é esse número que, através de uma complicadíssima fórmula se determina a energia “assegurada” das usinas? Não é esse número que determina o PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) no mercado atacadista? Em suma, se esse número é alto o custo de consumo em combustíveis não é maior? Parece que não há como contestar esse fato e, deste modo, o sistema está em desequilíbrio estrutural.

Mas, estamos no Brasil e, aqui, a lógica não é “Aristotélica”. Na imprensa se discorre sobre “risco de déficit” que, se estiver abaixo de 5%, parece que está tudo bem. Será? O racionamento de 2001 provocou um déficit de oferta da ordem de 25% da demanda. Um consumo 5 vezes o do estado do Paraná. Não há registro de fato semelhante em nenhum país em tempos de paz. Um verdadeiro recorde. O outro grande racionamento a nível nacional ocorreu na década de 50, pois, esse sim, foi fruto da maior estiagem já registrada no histórico de afluências. Ora de 1950 a 2001 são 50 anos. Portanto, na história da eletricidade no Brasil, estamos com uma amostra de risco bem abaixo de 5%.

O parâmetro “risco de déficit máximo” nada diz sobre o tamanho do déficit. Um provável déficit de 20% do mercado é algo altamente indesejável. Já um provável déficit de 1% poderia ser contornado. O que você, como consumidor, prefere? Um déficit de 20% com probabilidade de ocorrer de 1% ou um déficit de 1% com probabilidade de ocorrência de 20%. É uma pergunta difícil de responder. Pois nos 5% estão todos eles misturados. Ou seja, 5% é uma informação incompleta, pois exige que se discorra sobre a distribuição dos déficits.

Já a medida do custo marginal de operação médio nada diz sobre probabilidades de déficit. Diz apenas que o sistema está operando com um custo acima do razoável, pois energia de uma usina nova é mais barata. Esse alerta se “acende” bem antes do risco de racionamento aparecer nas manchetes. Apesar da sua baixa “popularidade” ele denuncia simplesmente que a confiabilidade do sistema está abaixo da assumida e cobrada na tarifa!

Evidentemente, quanto maior o custo de operação maior o risco de déficit, já que parte do custo é atribuída ao próprio déficit. Mas nada garante que, atendido um o outro esteja automaticamente coberto. Portanto, risco máximo de 5% e igualdade de custo marginal de operação e custo marginal de expansão já são dois critérios diferentes e que podem ser conflitantes.

Se a coexistência de dois critérios de garantia distintos já é preocupante, que tal um terceiro?  Pois a “curva de aversão a risco” é mais um. No momento em que a reserva atinge essa curva deixa de valer o critério que determina o custo marginal de operação. Na curva, ligam-se térmicas, que, pelo critério de custo, não seriam ligadas. Mais um choque de critérios.

Mas, por incrível que pareça, a insegurança permanece e a fila de critérios continua! O governo pretende contratar “energia de reserva” através do Decreto nº 6.353/2008. Essa energia de reserva não é um tipo de “nobreak”, acionada apenas quando estritamente necessária. As usinas que se pretende contratar são as que utilizam biomassa como combustível. Virão para gerar energia usando o bagaço de cana. Ora, isso significa que os gestores ainda não acreditam nos critérios anteriores e, mesmo quando o custo marginal estiver “gritando” para desligar as térmicas, essas usinas estarão produzindo. Em algumas situações elas podem até provocar vertimento de água, o que seria o máximo da lógica peculiar.

Para completar com chave de ouro, essa novidade não será cobrada apenas dos consumidores livres que fizeram a festa no período de sobra 2002-2007. Mesmo com declarações públicas de dirigentes de entidades representantes do grupo “livre” admitindo que há consumo de energia “sem lastro”, a conta não vai para eles! Consumo sem lastro é carga sem usina. Carga sem usina é esvaziamento de reservatório. Esvaziamento de reservatório provoca contratação de energia de reserva por uma gestão que ainda não decidiu qual o critério que vale no setor. Não parece lógico? Mas, lembrem-se, no Brasil a lógica é bizarra. Portanto, preparem-se para mais esse “seguro apagão” disfarçado.

Como pano de fundo político, as empresas públicas e os cargos mais importantes do setor estão no dilema Sarney ou Dilma. Mas, ao contrário do que poderia parecer, não se trata de discordâncias conceituais. Apesar de muito barulho, permanece a estranha lógica.

Roberto Pereira d’ Araujo: Engenheiro Eletricista e Mestre em Sistemas e Controle pela PUC-RJ. Pós-Graduação em Operation Planning pela Waterloo University. Foi Chefe de Departamento de Mercado em Furnas Centrais Elétricas. Ex-membro do Conselho Administrativo de Furnas. Consultor na área de energia elétrica. Meus Artigos